Alvaro Luiz Angeloni Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00150617920248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015061-79.2024.8.26.0576 (processo principal 1025144-45.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Extinção - Lucas Rocha Chareti Campanha - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Manifeste-se a parte exequente sobre a suficiência do pagamento, em 15 dias. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP), LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP)
3. Processo 00141961820088260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014196-18.2008.8.26.0576 (576.01.2008.014196) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Riaço Materiais para Construção Ltda - Silvio Roberto Saes e outros - Vistos. Houve o cumprimento integral da obrigação, de forma que deve a presente demanda ser extinta pela satisfação da execução. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que houve a movimentação da máquina judiciária para que parte credora pudesse receber o que de direito, ou seja, a ocorrência do fato gerador da taxa pela efetiva prestação de serviço público específico e divisível pelo Poder Judiciário ao contribuinte, intime-se a parte executada, através de seu(s) advogado(a)(s), via DJE, para proceder ao recolhimento das custas finais, no importe de 1% do valor satisfeito, de acordo com Lei Estadual n. 11.608/2003, redação anterior à Lei Estadual n. 17.785/2023, na guia DARE-DR, código 230-6, por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas), no prazo de 5 (cinco) dias. Na inércia e após a certificação do trânsito em julgado, deverá a Serventia proceder de acordo com o disposto no Comunicado Conjunto nº 2682/2021, intimando-se via Carta AR/AR Digital para que comprove o recolhimento das custas no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa (art. 1.098 das NSCGJ), reputando-se válida a intimação se a parte mudou de endereço sem prévia comunicação ao juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Findo o prazo sem informação acerca do pagamento, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa. Oportunamente, arquive-se com baixa definitiva. P.I.C. - ADV: ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP), PAULO HENRIQUE FEITOSA (OAB 141150/SP)
4. Processo 00408654020108260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040865-40.2010.8.26.0576 (576.01.2010.040865) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Riaço Materiais para Construção Ltda - Eduardo Matos Salles - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência quanto à resposta do Oficio. Nada Mais. - ADV: ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP), LUANA GIORJANE NOGUEIRA FERRARI (OAB 401939/SP), LEONARDO VINICIUS NOGUEIRA FERRARI (OAB 384864/SP)
5. Processo 10167573620248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1016757-36.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER DE LIMA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016757-36.2024.8.26.0576; Indenização por Dano Material; Apelante: Triângulo do Sol Auto - Estradas S/A; Advogado: Samuel Azulay (OAB: 419382/SP); Apelado: Murilo Leal Tasso; Advogado: Alvaro Luiz Angeloni Neto (OAB: 423740/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10296656220238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029665-62.2023.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Google Brasil Internet Ltda - Embargdo: Sociedade Mutuaria Rio Preto Ltda - Embargdo: Fortaleza Serviços de Luto Ltda - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO E OBSCURIDADE VÍCIOS INEXISTENTES PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Junqueira Inglez de Souza (OAB: 182514/SP) - Fabio Ariki Carlos (OAB: 273109/SP) - Denny Militello (OAB: 293243/SP) - Julia Vitorino Lobo (OAB: 491805/SP) - Marcelo Gomes Faim (OAB: 151615/SP) - João Rafael Sanchez Perez (OAB: 236390/SP) - Alvaro Luiz Angeloni Neto (OAB: 423740/SP) - 4º andar
7. Processo 10296656220238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029665-62.2023.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Fortaleza Serviços de Luto Ltda - Embargte: Google Brasil Internet Ltda - Embargdo: Sociedade Mutuaria Rio Preto Ltda - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL VÍCIOS INEXISTENTES PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alvaro Luiz Angeloni Neto (OAB: 423740/SP) - Marcelo Junqueira Inglez de Souza (OAB: 182514/SP) - Fabio Ariki Carlos (OAB: 273109/SP) - Denny Militello (OAB: 293243/SP) - Julia Vitorino Lobo (OAB: 491805/SP) - Marcelo Gomes Faim (OAB: 151615/SP) - João Rafael Sanchez Perez (OAB: 236390/SP) - 4º andar
8. Processo 10007469420218260653
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000746-94.2021.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - N.A.R.J. e outros - C.D.H.U.E.S.P.C. - Vistos. P. 420-421: Ciente. Ao ser proferida sentença, será determinada a liberação dos honorários do perito. P. 428-429: A requerida já se manifestou sobre o laudo pericial às p. 372-387 e sobre os esclarecimentos complementares do perito judicial às p. 409-413. De todo modo, embora os esclarecimentos apresentados às p. 421-422 não se revistam de complexidade que justifique a dilação de prazo, para que não se alegue cerceamento de defesa ou outra nulidade DEFIRO o prazo adicional de 15 (quinze) dias para nova manifestação da requerida. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: FLAVIO ALVES DA ROSA (OAB 347504/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP), FLAVIO ALVES DA ROSA (OAB 347504/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), FLAVIO ALVES DA ROSA (OAB 347504/SP)