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Amanda Ramaiane Morando

Amanda Ramaiane Morando

Número da OAB: OAB/SP 423747

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 51
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: AMANDA RAMAIANE MORANDO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 51 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000522-79.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - José Carlos Cardoso - Comunique-se ao diretor do Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade", para acesso ao processo do sentenciado(a) José Carlos Cardoso, RG: 17520150 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: AMANDA RAMAIANE MORANDO (OAB 423747/SP), EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB 371074/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1034505-33.2019.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; NELSON JORGE JÚNIOR; Foro de Franca; 3ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1034505-33.2019.8.26.0196; Posse; Apelante: D. M. da S.; Advogada: Danielle Dias Moreira (OAB: 329511/SP); Apelado: M. A. V. de O.; Advogada: Amanda Ramaiane Morando (OAB: 423747/SP); Advogado: Leonardo Barbosa Carvalho (OAB: 423937/SP); Apelada: S. M. S. O.; Advogada: Amanda Ramaiane Morando (OAB: 423747/SP); Advogado: Leonardo Barbosa Carvalho (OAB: 423937/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1001634-86.2024.8.26.0094 - Processo Digital - Apelação Criminal - Brodowski - Apelante: F. A. de O. V. - Apelado: L. A. C. - Apelada: F. da S. - Interesdo.: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido pela Turma Recursal. É o breve relatório. Decido. O apelo extremo não merece prosperar. É que o recurso extraordinário não se presta ao exame de questões que demandam revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, adstringindo-se à análise da violação direta da ordem constitucional. Incide na espécie a Súmula nº 279 do Supremo Tribunal Federal, verbis: Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário. INADMITO, pois, o recurso extraordinário interposto. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Amanda Ramaiane Morando (OAB: 423747/SP) - Leonardo Barbosa Carvalho (OAB: 423937/SP) - Victória Aragon de Oliveira (OAB: 500093/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000475-91.2025.8.26.0094 (processo principal 1001892-96.2024.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.M.F.O. - Vistos. Ante o pedido de justiça gratuita, intime-se a parte executada/impugnante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a documentação abaixo, sob pena de indeferimento do benefício: a)documento comprobatório de seus rendimentos (holerites, CTPS, CNIS); b)caso declare imposto de renda, deverá anexar aos autos cópia integral das últimas três declarações.Se isento, comprovante de inexistência de declaração extraído da base de dados da Receita Federal dos últimos três exercícios (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda). Registro queo demonstrativo de inexistência de declaração de imposto de rendanão se confunde com declaração de isento (a termo).Ainda, consigno que a juntada de informação de ausência de imposto a restituir, não comprova a qualidade de isento. c)o Relatório de Contas e Relacionamento retirado do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (https://registrato.bcb.gov.br/); d) extratos de todas ascontas bancárias ativas indicadas no relatório extraído do item anterior, referentes aos últimos 03 (três) meses. Consigno que os extratos deverão ser juntados em ordem cronológica, sem recortes e com a identificação do titular da conta e a que banco pertencem; e)declaração de hipossuficiência. Ainda, considerando que a aludida impugnação versa sobre excesso de execução, em igualprazo, deverá o executadodeclararo valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, nos termos do art. 525, §4º, do CPC, sob pena de rejeição liminar da impugnação (art. 525, §5º, do CPC). Juntado o cálculo, intime-se a parte exequente/impugnada para manifestação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: AMANDA RAMAIANE MORANDO (OAB 423747/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000569-39.2025.8.26.0094 (processo principal 0002556-96.2014.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.A.S.P. - Vistos. 1. Decreto segredo de justiça (CPC, art. 189). 2. Defiro à(s) parte(s) exequente(s) a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, de modo que o contexto denota hipossuficiência econômica. 3. Intime(m)-se pessoalmente a(s) parte(s) executada(s), por mandado, para, no prazo de 3 dias, efetuar o pagamento do valor exequendo (incluídas as parcelas vencidas após a propositura da demanda), demonstrar que já o fez ou provar a impossibilidade absoluta, sob pena de prisão civil e protesto da dívida. Consigno que pagamento parcial não obstará a decretação da prisão e não será aceito depósito bancário feito por envelope em caixa eletrônico. Inerte a(s) parte(s) executada(s), venham os autos conclusos. 3. Efetuado o pagamento, provada a quitação ou apresentada justificativa, intime(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) para se manifestar em 5 dias, sob pena de aceitação tácita do pagamento ou da justificativa. 4. Após, intime-se o Ministério Público para se manifestar em 5 dias. 5. Não encontrada(s) a(s) parte(s) executada(s), intime(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) para se manifestar(em) em 5 dias. Em todas as manifestações da(s) parte(s) exequente(s) deverá ser apresentado demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Intimem-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. - ADV: AMANDA RAMAIANE MORANDO (OAB 423747/SP), GIOVANA DA SILVA PONCINI (OAB 223400/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000060-91.2025.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Brodowski - Apelante: Claro S/A - Apelada: LIDIANE CRISTINA DA SILVA SANTOS - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. AÇÃO VISANDO AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. APELAÇÃO DA RÉ. AUTORA COMPROVOU O PAGAMENTO DAS FATURAS REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2024, AMBOS REALIZADOS EM 31.10.2024. RÉ QUE, NO ENTANTO, NÃO DEMONSTROU A SUPOSTA INADIMPLÊNCIA DA DEMANDANTE QUE PUDESSE DAR ENSEJO A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS. LINHA TELEFÔNICA QUE PERMANECEU INATIVA POR MAIS DE DOIS MESES. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INCONTROVERSA. DANO MORAL CONFIGURADO. SITUAÇÃO DE PROFUNDA ANGÚSTIA, FRUSTRAÇÃO E SENSAÇÃO DE DESCASO E ENGODO SUPORTADA PELA AUTORA AO FICAR IMPEDIDA DE USUFRUIR DE SUA LINHA TELEFÔNICA, NÃO OBSTANTE ESTAR EM DIA COM O PAGAMENTO DAS FATURAS, APESAR DAS TENTATIVAS DE SOLUCIONAR A QUESTÃO DE FORMA AMIGÁVEL. NEGLIGÊNCIA DA RÉ QUE EXTRAPOLA OS LIMITES DA RAZOABILIDADE E DO MERO ABORRECIMENTO, CONSTITUINDO CONDUTA DE NATUREZA GRAVE CONTRA OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES. “TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO” QUE DEVE SER APLICADA AO CASO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 6.000,00 QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO. À LUZ DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, É EFETIVAMENTE DA DEMANDADA A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. VALOR INDICADO À TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS É MERO INDICATIVO DA PRETENSÃO E A CONDENAÇÃO EM QUANTIA INFERIOR NÃO ACARRETA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, NOS TERMOS DA SÚMULA 362 DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Leonardo Barbosa Carvalho (OAB: 423937/SP) - Amanda Ramaiane Morando (OAB: 423747/SP) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004981-15.2024.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Naraline Cristina de Oliveira Santos - Kelvyn Pereira dos Santos - - Mikaell Lima dos Santos - - Arthur Lima dos Santos - - Evelyn de Almeida dos Santos - - Lorena Miranda dos Santos - Considerando a documentação apresentada e o parecer favorável do Representante do Ministério Público, defiro o requerimento de fls. 342/343. Expeça-se MLE nos termos do requerimento de fls. 342/343, no valor certo de R$700,00 (formulário fl. 359). Sem prejuízo, cumpra a Serventia as determinações contidas no despacho de fl. 333. Int. - ADV: LEONARDO BARBOSA CARVALHO (OAB 423937/SP), AMANDA RAMAIANE MORANDO (OAB 423747/SP), AMANDA RAMAIANE MORANDO (OAB 423747/SP), AMANDA RAMAIANE MORANDO (OAB 423747/SP), LEONARDO BARBOSA CARVALHO (OAB 423937/SP), LEONARDO BARBOSA CARVALHO (OAB 423937/SP), LEONARDO BARBOSA CARVALHO (OAB 423937/SP), LEONARDO BARBOSA CARVALHO (OAB 423937/SP), AMANDA RAMAIANE MORANDO (OAB 423747/SP), AMANDA RAMAIANE MORANDO (OAB 423747/SP), AMANDA RAMAIANE MORANDO (OAB 423747/SP), LEONARDO BARBOSA CARVALHO (OAB 423937/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000736-39.2025.8.26.0094 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.S. - A.G.S. e outros - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte ré. Anote-se. Recebo a contestação do polo passivo. 3. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada e dos eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, indiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando precisamente a necessidade, sob pena de preclusão. Advirto às partes que a indicação genérica de produção de prova oral (depoimento pessoal ou testemunhas) e não justificada será indeferida e interpretada como pedido de julgamento antecipado. 5. Poderão ainda as partes juntar, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, eventuais documentos pendentes, sob pena de preclusão. 6. Decorridos os prazos, com ou sem manifestação, abra-se vista ao Ministério Público e, após, tornem os autos conclusos para decisão ou prolação da sentença de mérito. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: AMANDA RAMAIANE MORANDO (OAB 423747/SP), AMANDA RAMAIANE MORANDO (OAB 423747/SP), AMANDA RAMAIANE MORANDO (OAB 423747/SP), LEONARDO BARBOSA CARVALHO (OAB 423937/SP), LEONARDO BARBOSA CARVALHO (OAB 423937/SP), LEONARDO BARBOSA CARVALHO (OAB 423937/SP), AMANDA RAMOS UCHÔA (OAB 435270/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001634-23.2023.8.26.0094 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.A.R.Z. - Fica, a parte autora, intimada a manifestar-se acerca da resposta de ofício (fls. 103/119). - ADV: AMANDA RAMAIANE MORANDO (OAB 423747/SP), LEONARDO BARBOSA CARVALHO (OAB 423937/SP), WILLIAN FLOR DE LIZ CHAPINA (OAB 441014/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000959-43.2024.8.26.0094 (processo principal 1000191-03.2024.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.C.V. - M.L.Q.V. - Vistos. Fls. 67/68: Aguarde-se por mais 5 (cinco) dias a manifestação do perito. - ADV: AMANDA RAMAIANE MORANDO (OAB 423747/SP), GABRIEL MATHAUS DE SOUZA RIBEIRO MEIRA (OAB 471157/SP)
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