Andre Victor Bascarotto Stella

Processos do Advogado

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2. Processo 00112977420178260077
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011297-74.2017.8.26.0077 (processo principal 0005103-44.2006.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.L.S. - G.V.S. - Tendo em vista que a autora atingiu a maioridade desnecessária a intervenção do Ministério Público. Regularize a autora sua representação processual, no prazo de 15(quinze)dias. Após, voltem conclusos. - ADV: DP TOCANTINS (OAB 999999/TO), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), VINÍCIUS IENNY AKIYAMA (OAB 224815/SP)
3. Processo 10013953620248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001395-36.2024.8.26.0077 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.R.B.R. - E.A.M.B. - Vistos. Diante do exposto, dê-se vista acerca do extrata juntado. Intime-se. - ADV: ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), MURILO MÉDICI BAPTISTA ANDRADE (OAB 459280/SP)
4. Processo 00007205620258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000720-56.2025.8.26.0077 (processo principal 1006708-22.2017.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Sentença - União Estável ou Concubinato - A.V.B.S. - M.T.P. - Defiro a penhora no rosto dos autos nº 1007567-09.2015.8.26.0077, em trâmite perante a 1ª Vara Cível desta Comarca, até o valor indicado à fl. 219. Servirá a presente decisão, com cópia digitada, como ofício. Após, manifeste-se o exequente em prosseguimento. - ADV: PAULO MARCOS LOURENCO MATIAS (OAB 101558/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), MARCELO ANTONIO PERES (OAB 166902/SP), ANTONIA BARBOSA DA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 116904/SP)
5. Processo 10063109420258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006310-94.2025.8.26.0077 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.P.C. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da juntada, aos autos, do mandado de citação, devidamente cumprido. Não apresentada a contestação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) (artigo 307 do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/carta precatória. ADVERTÊNCIAS: 1- Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa, que deverá ser entregue pelo Sr. Oficial de Justiça à parte ré. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 2- Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intimem-se. - ADV: ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP)
6. Processo 40001778220258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000177-82.2025.8.26.0077 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Birigui na data de 04/07/2025.
7. Processo 10038925720238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003892-57.2023.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Suzana Maria Fermino Oliveira - - João Carlos de Andrade Fermino - - Alessandre de Andrade - - Loana Aparecida de Andrade - - Antonio Carlos de Andrade Fermino - - Marta Cristina de Andrade Fermino - - Silvana Maria de Andrade Fermino - Francisco Souza Xavier, registrado civilmente como Francisco Souza Xavier - Vistos. Fl. 391: por ora, aguarde-se a juntada dos documentos solicitados na decisão de fl. 388, por parte do requerido. Intime-se. - ADV: ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), ELDER FRANCISCO NORBERTO (OAB 513650/SP)
8. Processo 10057924120248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005792-41.2024.8.26.0077 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvana Vieira de Carvalho dos Santos - Paulo Henrique Vieira dos Santos - - Breno Henrique Vieira dos Santos - - Lucas Vieira dos Santos - - Matheus da Silva Santos - Fls. 199/203 e documentos: Manifeste-se o herdeiro Mateus da Silva Santos. Após, ao MP. Intimem-se. - ADV: JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP)