Andre Victor Bascarotto Stella

Processos do Advogado

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2. Processo 10036558620248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003655-86.2024.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.B.O. - A.A.O. - - M.A.O. - ATO ORDINATÓRIO: Vista a(o) curador(a), para manifestação no prazo legal, ante nomeação pelo convênio da OAB/Defensoria. - ADV: ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), RICARDO VILLARES SOUZA DE PAULA (OAB 337334/SP), RICARDO VILLARES SOUZA DE PAULA (OAB 337334/SP)
3. Processo 10040037020258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004003-70.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Nilto Fertrim - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP)
4. Processo 00055425920238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005542-59.2023.8.26.0077 (processo principal 1000595-13.2021.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.M.P.M. - N.M.M. - ATO ORDINATÓRIO: Ciência sobre o(s) ofício(s) retro juntado(s) aos autos. - ADV: ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP)
5. Processo 10083592920258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008359-29.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Renovação de Matrícula - Inadimplência - Andrea Carla Bascarotto - Uniesp S/A - A contestação ofertada a fls. 196/208 em 24/06/2025 encontra-se tempestiva, considerando-se a citação havida em 30/05/2025 (fls. 192). 1) Aguarda-se a regularização da representação processual da parte ré, com a vinda aos autos dos atos constitutivos e do instrumento de mandato, no prazo de quinze dias. 2) Diga a parte autora em réplica. - ADV: BRUNA DO LAGO SILVA (OAB 513674/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP)
6. Processo 00055425920238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005542-59.2023.8.26.0077 (processo principal 1000595-13.2021.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.M.P.M. - N.M.M. - ATO ORDINATÓRIO: Vista à parte autora, para eventual manifestação, ante resposta ao ofício retro juntado aos autos. - ADV: ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP)
7. Processo 10013953620248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001395-36.2024.8.26.0077 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.R.B.R. - E.A.M.B. - Vistos. Fls. 1723/1724: diante da prestação de contas trazida pelo inventariante às fls. 1725/1729, manifeste-se o herdeiro, Espólio de Ariene Medici Batista, na pessoa do representante, Murilo Médici Baptista Andrade, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MURILO MÉDICI BAPTISTA ANDRADE (OAB 459280/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP)
8. Processo 10038925720238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003892-57.2023.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Suzana Maria Fermino Oliveira - - João Carlos de Andrade Fermino - - Alessandre de Andrade - - Loana Aparecida de Andrade - - Antonio Carlos de Andrade Fermino - - Marta Cristina de Andrade Fermino - - Silvana Maria de Andrade Fermino - Francisco Souza Xavier, registrado civilmente como Francisco Souza Xavier - Vistos. Diante do documento juntado à fl. 374, aguarde-se a comunicação do recebimento dos efeitos em relação ao agravo. Após, tornem conclusos para análise do pedido de fls. 363/364. Intime-se. - ADV: ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), ELDER FRANCISCO NORBERTO (OAB 513650/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP), ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP)