Caroline Leite Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50338119820244030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 23 de julho de 2025 Processo n° 5033811-98.2024.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 02-09-2025 Horário de início: 13:30 Local: (Se for presencial): Sala de Sessão da 1ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ARMAZEM DO GELO DE FRANCA COMERCIO DE GELO E BEBIDAS EIRELI Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 50338119820244030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 23 de julho de 2025 Processo n° 5033811-98.2024.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 02-09-2025 Horário de início: 13:30 Local: (Se for presencial): Sala de Sessão da 1ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: THAIS MARTINS DE SOUZA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 10289295420228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028929-54.2022.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carlos Alberto de Figueiredo Silva - Bartira Robim de Figueiredo Silva - Juliana Robim de Figueiredo Silva - - Mateus Robim de Figueiredo Silva - Vistos. I - Desarquivem-se os autos. II - Fls. 204/207: ciência aos interessados para as providencias que entenderem necessárias junto ao juízo da execução. III - Nada mais sendo requerido, em trinta dias, tornem os autos ao arquivo. - ADV: CAROLINE LEITE SILVA (OAB 423815/SP), CAROLINE LEITE SILVA (OAB 423815/SP), CAROLINE LEITE SILVA (OAB 423815/SP), CAROLINE LEITE SILVA (OAB 423815/SP)
5. Processo 10114687420198260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011468-74.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - LEONARDO ARAUJO SILVA - A.G.R.S. - Vistos. Folhas 141: apesar da inércia da parte exequente, aguardem-se em Cartório eventuais providências pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, certifique-se, anote-se a movimentação processual (código 61614) e arquive-se. Int. Franca, 23 de julho de 2025. - ADV: JORGE ABUD FILHO (OAB 380488/SP), CAROLINE LEITE SILVA (OAB 423815/SP)
6. Processo 10064299120228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006429-91.2022.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.N. - A.F.N. - Autos à disposição do(a) Advogado(a) habilitado(a) a fls. 265. - ADV: CAROLINE LEITE SILVA (OAB 423815/SP), JACKSON ANTONIO DE ASSIS FUNCHAL (OAB 420946/SP), ELIZABETE CRISTIANE DE OLIVEIRA FUTAMI DE NOVAES (OAB 109617/SP)
7. Processo 10182851820238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018285-18.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Rota 79 Comércio de Calçados e Acessórios Ltda - Calçados Salviano Ltda - - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1- Com decisão como segue, afinal o tema está posto nos autos, por isso precisa ser decidido, inclusive para submissão a recurso. É apreciado separadamente do mais, mais complexo e sem condições no momento para tudo apreciar em menos tempo, inclusive por poder cada decisão ensejar recurso diverso. Neste caso, não se acolhe o que foi pedido por parte autora para aplicação de multa por não comparecimento da outra parte à audiência. Porque não se trata no caso de audiência inicial de conciliação segundo o novo CPC, realizada logo após citação e antes de contestação. Situação em que poderia caber aplicação de multa, considerando o art. 334, parág. 8º, do novo CPC. Todavia, aqui se trata de situação diferente, visto que foi audiência realizada no curso do processo, depois dos momentos acima referidos, como feito anteriormente à vigência do novo CPC. Por isso, sem suficiente tipicidade para aplicação de sanção pretendida, tipicidade que se considera necessária, afinal se trata de apenar ou não, por isso deve estar presente suficiente afinidade entre o fato ocorrido e a respectiva previsão e cominação legal, o que como visto acima não se reconhece presente e por isso tal apenação não deve incidir, também porque não se considera sustentável eventual apenação por aplicação analógica daquele dispositivo, por sua própria natureza apenação, que com isso não se considera compatível. Int. e dilig. - ADV: ELOÍSA FERNANDA BONACINI DAMIAN (OAB 471307/SP), LETÍCIA FERNANDA MALDONADO FERREIRA (OAB 466219/SP), CAROLINE LEITE SILVA (OAB 423815/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
8. Processo 10075842720258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007584-27.2025.8.26.0196 - Usucapião - Aquisição - João Paulo Veríssimo de Souza - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, findo o qual deverá a parte autora manifestar-se acerca do regular seguimento, observando que a decisão para regularização de fls.190/191 teve como data de publicação dia 16-04-2025. No silêncio, ou somente havendo reiteração de pedido de prazo, prossiga-se nos termos do art. 485, §1º do CPC. Int. - ADV: CAROLINE LEITE SILVA (OAB 423815/SP)