Caroline Luques

Processos do Advogado

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2. Processo 10009978020258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000997-80.2025.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.V.R. - J.V.N. - Manifeste-se a requerente acerca do oficio de fls. 79/80, em 15 dias. - ADV: HENRIQUE MARIANO BARBOSA (OAB 523794/SP), CAROLINE LUQUES (OAB 423817/SP)
3. Processo 10008578020248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000857-80.2024.8.26.0586 - Tutela Cível - Nomeação - L.M.S. - M.M.S. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, quanto ao laudo pericial apresentado à(s) fl(s).*. - ADV: CAROLINE LUQUES (OAB 423817/SP), ANA PAULA SIMPLICIO DA SILVA (OAB 302358/SP)
4. Processo 10031121120248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003112-11.2024.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.C.S.S. - U.S.S. - Ofício expedido e disponível para impressão pelo sistema. Providencie a parte interessada o seu encaminhamento e comprove-o nos autos no prazo de 15 dias. - ADV: CAROLINE LUQUES (OAB 423817/SP), ELISANDRA APARECIDA RODRIGUES VICENTE (OAB 454022/SP)
5. Processo 10009978020258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000997-80.2025.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.V.R. - J.V.N. - Diante do decurso do prazo legal sem apresentação de contestação pela parte ré, conforme certificado no item 1 acima, requeira a parte autora o que entender de direito em termos de prosseguimento. Em 15 dias. Na inércia, o feito poderá ser extinto na forma do artigo 485, inciso III, do CPC. - ADV: HENRIQUE MARIANO BARBOSA (OAB 523794/SP), CAROLINE LUQUES (OAB 423817/SP)
6. Processo 00005980520248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000598-05.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1000267-74.2022.8.26.0586) (processo principal 1000267-74.2022.8.26.0586) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.R.S.F. - B.R.F. - Manifeste-se a parte exequente acerca das pesquisas de bens negativas retro juntadas, desde já requerendo o que entender de direito visando o prosseguimento da execução. Em 15 dias. Atente(m)-se o(a)(s) advogado(a)(s) para procederem à categorização correta dos documentos a serem juntados, conforme disposto no art. 1.197 das NSCGJ, pois a análise do pleito se torna mais ágil e o processo mais célere, além de se tratar de responsabilidade do(a)(s) patrono(a)(s). - ADV: LUCIANA APARECIDA MONTEIRO DE MORAES (OAB 165984/SP), CAROLINE LUQUES (OAB 423817/SP), GABRIELE DE OLIVEIRA ROSSINI ARMANDO (OAB 337604/SP)
7. Processo 00011910520248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001191-05.2024.8.26.0337 (processo principal 1001072-66.2020.8.26.0337) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Associação Comercial e Empresarial de Mairinque - Acemk - Maria de Magdala Rios de Mello e outros - O requerido Antonio Carlos de Almeida ainda não foi citado. Manifeste-se a requerente. Int. - ADV: CAROLINE LUQUES (OAB 423817/SP), PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP)
8. Processo 10037824920248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003782-49.2024.8.26.0586 - Guarda de Família - Guarda - S.A.V. - Vistos 1- Diante do que restou decidido na decisão transitada em julgado aguarde-se por 30 dias a apresentação de eventual pedido de cumprimento de sentença, no formato digital, observados os requisitos legais e instruído com os seguintes documentos: a - demonstrativo atualizado do débito, quando se tratar de execução por quantia certa; b - outras peças processuais que a parte exequente considere necessárias, consoante Provimento da Corregedoria Geral nº 16/2016 e artigo 1.285 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Ressalto que, de acordo com o § 3º do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, "o requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria". E mais, nos termos do art. 1.289 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, com redação dada pelo Provimento CG nº 44/2017, publicado no DJE de 6/11/2017, págs. 13/14: "Os pedidos de cumprimento de sentença sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário que forem distribuídos pelo peticionamento eletrônico inicial deverão ser cancelados pelo Distribuidor, por determinação expressa do juiz competente". 2- No silêncio, proceda-se a extinção e o arquivamento do feito, com baixa no SAJ - movimentação 61615. Intime-se. - ADV: CAROLINE LUQUES (OAB 423817/SP)