Dioni Diego Aparecido Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00118051720245150017
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relator: HELIO GRASSELLI 0011805-17.2024.5.15.0017 : ESTADO DE SAO PAULO : JUNIOR BATISTA DE SOUSA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 23 de maio de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JUNIOR BATISTA DE SOUSA
3. Processo 00118051720245150017
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relator: HELIO GRASSELLI 0011805-17.2024.5.15.0017 : ESTADO DE SAO PAULO : JUNIOR BATISTA DE SOUSA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 23 de maio de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ESPERANCA VIGILANCIA LTDA
4. Processo 00049377120238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Dioni Diego Aparecido dos Santos (OAB 423843/SP), Ana Paula de Oliveira (OAB 436743/SP) Processo 0004937-71.2023.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: L. de O. , N. F. de O. M. - Reqdo: N. M. da C. - Vistos. Fls. 179: Cumpra-se o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, procedendo-se a denominada penhora on line, via SISBAJUD, dos valores que eventualmente forem encontrados em nome do executado, observado o valor do débito no importe de R$ 33.687,22 (fls. 184). Em caso de resultado positivo, intime-se o executado por seu advogado via DJE (ou por carta com AR, caso não tenha advogado constituído), nos termos do artigo 854, § 3º do CPC, podendo oferecer impugnação no prazo de 5 dias. Após, o cumprimento da decisão, providencie-se a liberação do sigilo, publicando a decisão, através do ato ordinatório específico. Defiro a expedição de certidão de honorários pela atuação parcial em favor do patrono nomeado a fls. 08/09 pelo Convênio DPE-OAB (cód. 200). Intimem-se.
5. Processo 10210285420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Dioni Diego Aparecido dos Santos (OAB 423843/SP) Processo 1021028-54.2025.8.26.0576 - Autorização judicial - Reqte: C. P. A. L. , S. F. da S. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, conclusos.
6. Processo 10210285420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Dioni Diego Aparecido dos Santos (OAB 423843/SP) Processo 1021028-54.2025.8.26.0576 - Autorização judicial - Reqte: C. P. A. L. , S. F. da S. - Analisando o requerimento inicial e os documentos juntados aos autos, AUTORIZO a requerente a permitir o ingresso e a permanência de adolescentes no referido evento, a partir de 16 (dezesseis) anos de idade, desacompanhados de seus responsáveis legais, bem como os menores de 16 (dezesseis) anos, deverão estar acompanhados dos pais ou responsáveis legais (avós, tios e irmãos, desde que maiores de 18 anos), sendo obrigatória a exigência da apresentação do documento de identificação dos menores (RG ou outro documento oficial com foto), observadas as determinações deste Juízo, constantes da Portaria em vigor sob no 01/13 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo de responsabilidade da requerente todas as ocorrências e qualquer desobediência às determinações judiciais e legais que porventura ocorrer em tal ocasião. Fica rigorosamente proibida a venda e a entrega de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, como já previsto em Lei. A presente servirá de alvará (Art. 767 das Normas da Corregedoria) e deverá ser mantido em local visível e à disposição da fiscalização, juntamente com o AVCB, sendo vedada xerocópias ou plastificação deste documento (Portaria n. 01/13). Comunique-se a presente aos Agentes de Proteção deste Juízo para fins de fiscalização desse evento. Ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C
7. Processo 00049377120238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Dioni Diego Aparecido dos Santos (OAB 423843/SP), Ana Paula de Oliveira (OAB 436743/SP) Processo 0004937-71.2023.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: L. de O. , N. F. de O. M. - Reqdo: N. M. da C. - Certifico e dou fé haver removido o sigilo da r. Decisão de fls. 185/186 e, conforme determinado, realizei a pesquisa SISBAJUD, oportunidade em que nada foi encontrado, sendo negativa a busca. Fls. 187/189: Ciência/Vista às partes.