Donizete Francisco De Souza Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 10031836220238260484
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1003183-62.2023.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Apelante: Imobiliária Zanuto - Apelado: João Luis Martins Perez - - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 30 de JULHO de 2025, às 11:30 horas, via videoconferência, devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. O link de acesso à sessão conciliatória será enviado ao e-mail dos advogados cadastrados no sistema SAJ, bem como disponibilizado nos autos. Em caso de problemas no recebimento favor comunicar, no prazo de até 3 dias úteis antes da data agendada, para o e-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. Conforme Resolução nº 809/2019, a remuneração do conciliador ou mediador será custeada pelas partes em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. O valor da remuneração será de R$ 82,41 por hora trabalhada, em consonância com o nível I da Tabela de Remuneração constante na Resolução supracitada. O pagamento será realizado por transferência bancária, diretamente ao Conciliador, em até 05 dias úteis após a realização da sessão, momento em que serão fornecidos os dados bancários. - Magistrado(a) - Advs: Donizete Francisco de Souza Júnior (OAB: 423844/SP) - Ana Laura Vidal Quadra (OAB: 413913/SP) - Caroline Oliveira Cauneto (OAB: 455795/SP)
3. Processo 10033958120248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003395-81.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - F.F.S. - Intimação da parte autora para se manifestar sobre o ofício recebido. - ADV: DONIZETE FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 423844/SP)
4. Processo 00003959220238260484
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000395-92.2023.8.26.0484 (processo principal 1001551-40.2019.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.G.S.S. - R.S.A. - Fls. 200/201 e 205: A execução já foi convertida ao rito de penhora, restando pendente de apresentação de planilha de débitos discriminada e atualizada dos valores não pagos no acordo (fls. 189/190). Assim, concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias para apresentação do necessário. Com ela, expeça-se carta para intimação pessoal do executado. - ADV: DONIZETE FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 423844/SP), AXON LEONARDO DA SILVA (OAB 194125/SP)
5. Processo 15000049220258260484
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500004-92.2025.8.26.0484 (apensado ao processo 1500650-39.2024.8.26.0484) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Víctor Hugo Lima Ferreira - "1. Saem os presentes cientes e intimados do teor da sentença; 2. O Ministério Público manifestou-se em não interpor recurso, certifique-se o trânsito em julgado; 3. Quanto à defesa manifestou-se o desejo de recorrer, portanto recebo o recurso defensivo, pois cabível e tempestivo. Atualize-se o histórico de partes; 4. Prazo de 8 dias para defesa apresentar as razões; 5. Após, vista ao Ministério Público, no mesmo prazo, para apresentação de contrarrazões; 6. Cumpra-se o disposto no artigo 600 do Código de Processo Penal (CPP); 7. Se o caso, expeça-se a certidão de honorários ao Defensor Dativo, disponibilizando-a para impressão pelo e-SAJ; 8. Anote-se, nos respectivos autos, como pendência, a data de prescrição pela pena aplicada, a qual terá seu termo em 26/12/2026; 9. Com as razões e contrarrazões apresentadas, remeta-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado - Seção de Direito Criminal, com as cautelas de estilo, cumprindo-se o Comunicado Conjunto nº 1.350/2020 quanto às mídias dos depoimentos colhidos; 10. Cumpra-se a sentença ora proferida." - ADV: DONIZETE FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 423844/SP)
6. Processo 15000049220258260484
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500004-92.2025.8.26.0484 (apensado ao processo 1500650-39.2024.8.26.0484) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Víctor Hugo Lima Ferreira - "1. Saem os presentes cientes e intimados do teor da sentença; 2. O Ministério Público manifestou-se em não interpor recurso, certifique-se o trânsito em julgado; 3. Quanto à defesa manifestou-se o desejo de recorrer, portanto recebo o recurso defensivo, pois cabível e tempestivo. Atualize-se o histórico de partes; 4. Prazo de 8 dias para defesa apresentar as razões; 5. Após, vista ao Ministério Público, no mesmo prazo, para apresentação de contrarrazões; 6. Cumpra-se o disposto no artigo 600 do Código de Processo Penal (CPP); 7. Se o caso, expeça-se a certidão de honorários ao Defensor Dativo, disponibilizando-a para impressão pelo e-SAJ; 8. Anote-se, nos respectivos autos, como pendência, a data de prescrição pela pena aplicada, a qual terá seu termo em 26/12/2026; 9. Com as razões e contrarrazões apresentadas, remeta-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado - Seção de Direito Criminal, com as cautelas de estilo, cumprindo-se o Comunicado Conjunto nº 1.350/2020 quanto às mídias dos depoimentos colhidos; 10. Cumpra-se a sentença ora proferida." - ADV: DONIZETE FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 423844/SP)
7. Processo 10010151920258260484
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001015-19.2025.8.26.0484 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.F. - - N.S.P.F. - Fls. 58: Ao autor para que proceda a averbação do divórcio encaminhando-se as cópias necessárias. - ADV: DONIZETE FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 423844/SP), DONIZETE FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 423844/SP)
8. Processo 10041958220218260484
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004195-82.2021.8.26.0484 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - A.A.F.D. - - N.F.D. - I.L.S.C. - - G.F.D. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: DONIZETE FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 423844/SP), DONIZETE FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 423844/SP), LUCAS MAGALHÃES BRAZ (OAB 299666/SP), ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP), LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB 239339/SP)