Felipe Cassiano Michelon

Processos do Advogado

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2. Processo 10185958720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018595-87.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amc - Serviços Educacionais Ltda - Apelado: Nicole Castro Santos - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESCOLARES. GRADUAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR. MOROSIDADE EXCESSIVA PARA RETIFICAR O HISTÓRICO ESCOLAR DA ALUNA. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. APELO DA RÉ. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA SENTENÇA RECORRIDA. MERA REPETIÇÃO DOS ARGUMENTOS EXPOSTOS NA CONTESTAÇÃO, COM SINGELAS MODIFICAÇÕES DE TERMOS E EXPRESSÕES GRAMATICAIS. FALTA DE QUESTIONAMENTO ESPECÍFICO DA MOTIVAÇÃO DADA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU, O QUE EQUIVALE À AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. FALTA DE CONGRUÊNCIA COM O QUE FOI DECIDIDO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. REQUISITOS DO ART. 1.010, INCS. II E II, DO CPC NÃO ATENDIDOS. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Felipe Cassiano Michelon (OAB: 423857/SP) - 5º andar
3. Processo 10005653020258260370
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000565-30.2025.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Barbara Moraes Giolo - Carrefour Indústria e Comércio Ltda - Vistos. 1)-Fl.54: Proceda a serventia, às anotações necessárias. 2)-Aguarde-se a realização da audiência virtual de conciliação designada em fl.48. Int. - ADV: FELIPE CASSIANO MICHELON (OAB 423857/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE)
4. Processo 00090100220218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009010-02.2021.8.26.0562 (processo principal 0026891-75.2010.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Praia Palace - Mario Sergio Attab Machado Portella e outro - Eduardo Jordão Boydjian - Carlos Alberto Lombello Junior e outros - Considerando a petição do arrematante nas páginas 386/393, manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), GUILHERME COELHO DE ALMEIDA (OAB 132053/SP), SILVIA FAZZINGA OPORTO (OAB 85716/SP), SILVIA FAZZINGA OPORTO (OAB 85716/SP), FELIPE CASSIANO MICHELON (OAB 423857/SP), NATÁLIA GOIS (OAB 384594/SP), ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP), ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP)
5. Processo 50160347420228130480
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5016034-74.2022.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LEONARDO ALVES ARAUJO CPF: 130.642.266-30 ÂNGELA MARIA FONSECA CPF: 053.604.006-09 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DAS PARTES DESPACHO Certifico que, nesta data, intimei as partes, através de seu procurador, do inteiro teor do despacho. REGINE COELI RODRIGUES SOUSA Patos De Minas, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10336824120248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033682-41.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Thomaz Delgado de David - CLARO S/A - Em observância ao contraditório e à ampla defesa, faculto à parte requerida manifestar-se, em 15 dias, sobre os novos documentos apresentados pela parte requerente com a réplica. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), FELIPE CASSIANO MICHELON (OAB 423857/SP)
7. Processo 10142374820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014237-48.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Davi Murillo Inacio Panarotte Pelusi - - Aline Aparecida Panarotte Inacio Pelusi - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 96 e recebo a emenda à inicial. Cite-se e intime-se a ré para contestar o feito no prazo legal. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: FELIPE CASSIANO MICHELON (OAB 423857/SP), FELIPE CASSIANO MICHELON (OAB 423857/SP)
8. Processo 11472890820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1147289-08.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Aurinete Cardoso Soares - M. Lara Negócios Imobiliários Eireli e outro - Vistos. Páginas 215/233: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Parte beneficiária da gratuidade processual. Por fim, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente da realização do juízo de admissibilidade (O órgão a quo não fará juízo de admissibilidade da apelação enunciado 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis). Intime-se. São Paulo, 23 de junho de 2025. Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito - ADV: VANDERLEI LOPES JUNIOR (OAB 182703/SP), FELIPE CASSIANO MICHELON (OAB 423857/SP)