Felipe Fiori Kottel

Processos do Advogado

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2. Processo 10024255120225020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1002425-51.2022.5.02.0221 RECLAMANTE: JOSE JUNHO PEREIRA GOVEIA RECLAMADO: LOJAS CEM SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8f88b2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(ª). Juiz(a) do Trabalho. Informo os seguintes andamentos: a) Sentença f.2586/2592 + 2598, desistência/prejudicado recurso f.2647, com trânsito em julgado 23/02/24 b) Hon.adv.devidos pelo autor em condição suspensiva c) Dep.CEF f.2636 0546 042/01510881-8 R$ 12.665,14 em 08/03/24 d) Solicitadas adequações nos cálculos 28/05/24 f.2700/2701, den.AP f.2730, com decisão inalterada em 2ªInstância (AcórdãoAIAP f.2847/2850), com trânsito em julgado 25/11/24. Cajamar, 25 de julho de 2025 - Débora Oliveira Lisboa – Téc.Judiciário     Vistos. 1. Petição id 90bd7a9: O Juízo já apreciou as contas anteriores (de 31/03/25) e proferiu o despacho de 24/04/25 com critérios a serem seguidos. Está claro que nas contas do autor não houve soma de todas as verbas mencionadas na remuneração recebida conforme holerites (f.276/318) (“montagens” + “ajuda de custo” + “salário mensal” + “descanso” [reflexos das montagens em DSR]) > o salário e o descanso remunerado está ausente na maioria dos meses, bem como falta ajuda de custo set21 e valores de ajuda/montagens do TRCT f.31, conforme contas de f.2864/2867.   2. Aguarde-se integral cumprimento pelo autor dos despachos já proferidos (em 28/05/24 f.2700/2701 + em 24/04/25 f.2909/2910), com efetiva reapresentação dos cálculos nos moldes solicitados, ou decurso do prazo prescricional (art.11-A CLT) a contar de 11/06/2025, o que ocorrer primeiro.   3. Reapresentadas contas, prossiga-se conforme itens 3 a 5 do despacho de 24/04/25 (intimação da ré para contestar e retorno para verificação). CAJAMAR/SP, 28 de julho de 2025. THIAGO BARLETTA CANICOBA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LOJAS CEM SA
3. Processo 50002547420214036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000254-74.2021.4.03.6128 EXEQUENTE: SUELI ELIZABETH SOZZI HONGO Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE FIORI KOTTEL - SP423858, MAQUESUEL DA SILVA - SP416419 EXECUTADO: BANCO OLE CONSIGNADO S.A., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí DESPACHO Vistos. Os autos retornaram com julgamento de segunda instância irreformável. I- Id 374667270: Cientifique-se a parte autora do(s) comprovante(s) de depósito em conta corrente apresentado(s) pelo corréu Banco Santander Brasil S/A, sucessor do Banco Olé Consignado S/A, bem como da liquidação do contrato de cartão de crédito na modalidade consignado em 29/07/2020, registrado sob o nº 867938873, para eventual manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. II- Sem prejuízo, intime-se o corréu supracitado para que, no mesmo prazo de 30 (trinta) dias, apresente a este Juízo os cálculos de liquidação por ele efetuados, e esclareça a este Juízo se a quantia depositada incluía os valores devidos a título de honorários advocatícios sucumbenciais. Logo após, tornem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Jundiaí, 24 de julho de 2025.
4. Processo 22314982820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 2231498-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR ZALAF; Foro de Jundiaí; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014460-81.2024.8.26.0309; Prestação de Serviços; Agravante: Maria Elaine dos Santos Felipe; Advogado: Felipe Fiori Kottel (OAB: 423858/SP); Agravado: Unicar Reparos Rápidos Jundiaí Ltda-me; Advogado: Rafael Marques Machado (OAB: 446563/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00128266720248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012826-67.2024.8.26.0309 (processo principal 1010903-62.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mack Queiroz da Silva Travasso Sarinho - Thalita Natana Peroni Fracaro Moda - Vistos. Ciência às partes do efeito suspensivo concedido no Agravo de Instrumento nº 2195276-61.2025.8.26.0000. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: FELIPE FIORI KOTTEL (OAB 423858/SP), WELLINGTON FERREIRA (OAB 361962/SP)
6. Processo 10268343220248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026834-32.2024.8.26.0309 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Estável ou Concubinato - R.F. - E.B.S. - Concedo à parte ré os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do Artigo 98 do NCPC. Tarje-se. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes em sessão de mediação (págs. 146/147), bem como a desistência do prazo recursal para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, DECLARO reconhecida a existência e a dissolução da união estável do casal que existiu no período 03/2005 a 09/2022 (fls. 3). Em consequência, , por sentença, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inc. III "b", do NCPC. Expeça-se mandado de registro da união estável, se pleiteado. Cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais. Ficarão isentos de tais pagamentos, enquanto perdurar a situação de insuficiência de recursos, nos termos do artigo 98 § 3º do NCPC. Como a transação é anterior à sentença, dispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, parágrafo 3º, do CPC. Em face da consensualidade, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). Para tanto, deverão as partes interessadas realizar a impressão da presente sentença, disponível no site www.tjsp.jus.br, por consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis). Os procuradores deverão manifestar interesse na expedição de formal de partilha/carta de sentença, nos termos do Provimento CG nº 14/2020 e, desde logo, indicar as peças necessárias. Prazo: 15 dias. Se positivo, indicadas as peças, providencie a zelosa serventia a emissão dos termos de abertura e de encerramento, constando daquele o número da folha inicial e final do processo em que é expedido o termo, bem como senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião, nos termos do Provimento CG nº 14/2020. Se negativo, indicadas as peças, oportunamente, expeça-se o formal de partilha/carta de sentença. Em face da provisão (pág. 160), com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, devendo a advogada imprimí-la em seu escritório, uma vez que assinada digitalmente. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P. I. C. - ADV: FELIPE FIORI KOTTEL (OAB 423858/SP), ELZA FRANCISCA DE CARVALHO (OAB 101237/SP)
7. Processo 22314982820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 2231498-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014460-81.2024.8.26.0309; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Maria Elaine dos Santos Felipe; Advogado: Felipe Fiori Kottel (OAB: 423858/SP); Agravado: Unicar Reparos Rápidos Jundiaí Ltda-me; Advogado: Rafael Marques Machado (OAB: 446563/SP)
8. Processo 10144608120248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014460-81.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Eliane dos Santos Felipe - Unicar Reparos Rápidos Jundiaí Ltda - Vistos. Ciência às partes da certidão de fl. 205. A parte requerida não comprovou o recolhimento das despesas necessárias à intimação pessoal da parte adversa para prestar depoimento pessoal nem apresentou o rol de testemunhas. Ante o consignado às fls. 190/192, dou por preclusa a prova oral. Retire-se a audiência da pauta. Dou por encerrada a instrução. Com a preclusão desta decisão e da de fls. 190/192, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: MACK QUEIROZ DA SILVA TRAVASSO SARINHO (OAB 416419/SP), FELIPE FIORI KOTTEL (OAB 423858/SP), RAFAEL MARQUES MACHADO (OAB 446563/SP)