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Fernanda Soares De Souza Massud

Fernanda Soares De Souza Massud

Número da OAB: OAB/SP 423863

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 37
Tribunais: TJSP
Nome: FERNANDA SOARES DE SOUZA MASSUD

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003369-86.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Esmeralda da Silva Pimentel - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Desde logo, defiro os benefícios constantes dos §§ do art. 212 e do art. 252 do Código de Processo Civil, se o oficial de justiça suspeitar da existência de ocultação por parte do(s) réu(s). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: FERNANDA SOARES DE SOUZA MASSUD (OAB 423863/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001879-63.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: J. L. A. da R. e outro - Apelado: J. L. da R. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE EXONERAÇÃO E REVISIONAL DE ALIMENTOS AJUIZADA PELO GENITOR EM FACE DE SEUS DOIS FILHOS, QUE JÁ ATINGIRAM A MAIORIDADE. PROCEDÊNCIA EM PARTE DO PEDIDO INICIAL, EXONERANDO-SE O ALIMENTANTE DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS AO FILHO MAIS VELHO J. LUCIANO R. F., E REVISIONAR OS ALIMENTOS A SEREM PAGOS AO SEU OUTRO FILHO J. LUIZ A.R., AO PATAMAR DE 19,75% DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE. INSURGÊNCIA DO CORRÉU J. LUIZ POSTULA MANUTENÇÃO DOS ALIMENTOS FIXADOS ORIGINALMENTE, EIS QUE ESTÁ EM CURSO SUPERIOR. NECESSIDADES DO ALIMENTANDO J. LUIZ QUE NÃO MAIS SE PRESUMEM DEVIDO A MAIORIDADE - OBRIGAÇÃO QUE PODE SUBSISTIR EM RAZÃO DO PARENTESCO, DESDE QUE DEMONSTRADA A NECESSIDADE. ALIMENTANDO J. LUIZ QUE DEMONSTROU ESTAR MATRICULADO EM CURSO NO ENSINO SUPERIOR, NECESSITANDO, POIS, DO AUXÍLIO MATERIAL DE SEU GENITOR. AUSÊNCIA DO DIREITO DE ACRESCER, POIS INEXISTENTE A PREVISÃO EXPRESSA DE CARÁTER INTUITU FAMILIAE DOS ALIMENTOS. PENSÃO ALIMENTÍCIA EM FAVOR DE J. LUIZ NO VALOR EQUIVALENTE A 19,75% DO SALÁRIO MÍNIMO É JUSTA E RAZOÁVEL, EIS QUE ESTÁ DE ACORDO COM O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR. SENTENÇA QUE NÃO MERECE QUALQUER REPARO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Ferreira Leite (OAB: 367225/SP) - Fernanda Soares de Souza Massud (OAB: 423863/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002963-19.2024.8.26.0073 (processo principal 1005704-88.2019.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.P. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários e mantenha o processo arquivado. Int. - ADV: FERNANDA SOARES DE SOUZA MASSUD (OAB 423863/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003136-89.2025.8.26.0073 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - D.R.P. - Vistos. Esclareça a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do pedido efetuado em apartado da ação de inventário, observando-se que no caso de processo findo, o pedido deverá ser direcionado à respectiva ação, nos termos do disposto no artigo 219 das NSCGJ. Na inércia, proceda-se ao cancelamento da distribuição. Int. - ADV: FERNANDA SOARES DE SOUZA MASSUD (OAB 423863/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000409-60.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.L. - K.A.C. - Vistos. Verifica-se que o instrumento de mandato apresentado pela parte requerida encontra-se irregular, por constar em nome do menor, e não da genitora, que é a parte legítima para figurar no polo passivo da presente demanda de revisão de regime de visitação. Corrija-se, portanto. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das três ultimas folhas da carteira de trabalho, constando vínculo empregatício; b) cópia dos três últimos comprovantes de pagamento de salário ou benefício; c) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses; d) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; e) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou declaração de próprio punho no sentido de que não declara rendas ao Fisco. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência e relevância, assim entendida a descrição do fato que pretendem provar com a modalidade de prova escolhida, dispondo sobre a viabilidade técnica, se caso. Advirto, outrossim, que não cabe pedido condicional, o que será entendido como desinteresse pela prova. Intime-se. - ADV: FERNANDA SOARES DE SOUZA MASSUD (OAB 423863/SP), ADRIANE FERIAN DE ANDRADE (OAB 449003/SP), TALITA SOARES (OAB 515366/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002038-69.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.G.V.S. - - M.V.V.S. - J.A.V. - De acordo com o Provimento CG 17/2016 Item XIII Fica o (a) autor (a) intimado (a) para manifestar, no prazo de quinze (15) dias sobre a contestação apresentada. - ADV: DANIELA APARECIDA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB 479364/SP), FERNANDA SOARES DE SOUZA MASSUD (OAB 423863/SP), DANIELA APARECIDA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB 479364/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004732-79.2023.8.26.0073 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.J.S. - J.A.O.A. - Vista Para o(a) autor(a) falar sobre a certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça, no prazo legal. - ADV: FERNANDA SOARES DE SOUZA MASSUD (OAB 423863/SP), JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002084-58.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Soares de Souza Massud - Juliano Cesar do Amaral - Vistos. Ciência as partes do certificado retro e tornem os autos. Int. - ADV: FERNANDA SOARES DE SOUZA MASSUD (OAB 423863/SP), VINICIUS NASCIMENTO CAVALCANTE FALANGHE (OAB 204080/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001595-72.2024.8.26.0073 (processo principal 1004449-27.2021.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.B.S.P. - E.S.P. - Vista para o autor manifestar-se sobre a(s) resposta(s) do(s) documento(s) de pág(s). 223/230, no prazo legal. - ADV: JENNIFER CAROLINE CAMPOS DA SILVA (OAB 509639/SP), FERNANDA SOARES DE SOUZA MASSUD (OAB 423863/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002084-58.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Soares de Souza Massud - Juliano Cesar do Amaral - Vistos. Certifique a serventia quanto a tempestividade da contestação. Int. - ADV: FERNANDA SOARES DE SOUZA MASSUD (OAB 423863/SP), VINICIUS NASCIMENTO CAVALCANTE FALANGHE (OAB 204080/SP)
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