Fernando Vitorino

Processos do Advogado

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2. Processo 10030613320238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003061-33.2023.8.26.0457 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.J.B. - B.R.P.T. - Vistos. Fls.168/171: manifeste-se a requerente. Intime-se. - ADV: FERNANDO VITORINO (OAB 423864/SP), JOSÉ RENATO SILVA MOURA (OAB 455451/SP), AILSON DE SOUZA (OAB 261980/SP)
3. Processo 10024163720258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002416-37.2025.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.S. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que foi designada audiência de tentativa de conciliação/mediação para o dia 12/08/2025 às 14:15h, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Pirassununga , com endereço na Rua Id Jorge Facuri, 365 - Polo Industrial - Pirassununga/SP - tel.: (19) 21345805. Certifico, por fim, que a sessão será realizada de forma virtual e o acesso poderá ser realizado pelo link abaixo (Programa Microsoft Teams). Link de acesso à audiência virtual: https://tinyurl.com/mu8n6zvb Nos termos da Resolução TJ/SP nº 809/2019 e da Portaria nº 01 e 02/2023 deste setor (CEJUSC de Pirassununga), a remuneração do(a) conciliador(a)/mediador(a), na quantia de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), será custeada pelas partes, preferencialmente, em frações iguais, sendo assegurada a isenção do pagamento aos beneficiários da Justiça Gratuita. O pagamento dos honorários será realizado por meio de transferência bancária/PIX ao conciliador/mediador que atuará na sessão, constando na respectiva ata o prazo para pagamento e os dados bancários para o cumprimento da obrigação, devendo ser comprovada a quitação nos autos, nos termos do artigo 1º, § único e artigos 2º e 3º da Portaria 001/2023 do Nupemec. Nada Mais. Pirassununga, 26 de junho de 2025. - ADV: FERNANDO VITORINO (OAB 423864/SP)
4. Processo 00074402520098260457
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007440-25.2009.8.26.0457 (457.01.2009.007440) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - S.C.G. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a autora intimada através de seu procurador, que os autos encontram-se em cartório pelo prazo de 90 dias, nada sendo requerido os autos retornaram ao arquivo geral. Nada Mais. Pirassununga, 26 de junho de 2025. Eu, ___, José Ivanildo Barbosa da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FERNANDO VITORINO (OAB 423864/SP)
5. Processo 10015255520198260318
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001525-55.2019.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - M.E.M. e outro - J.R.S. - Página 535: Ciência à parte credora para que se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: MARINA DA COSTA MIRANDA (OAB 378502/SP), FERNANDO VITORINO (OAB 423864/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
6. Processo 10030613320238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003061-33.2023.8.26.0457 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.J.B. - B.R.P.T. - Vistos. Fls.163: comunique-se o perito, com urgência. Intime-se. - ADV: JOSÉ RENATO SILVA MOURA (OAB 455451/SP), FERNANDO VITORINO (OAB 423864/SP), AILSON DE SOUZA (OAB 261980/SP)
7. Processo 10047992220248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004799-22.2024.8.26.0457 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - M.C.P. - E.C.S.P. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista que, por um lapso desta serventia, o advogado da requerida foi cadastrado após o r. Despacho de fls. 172, para sua intimação, torno a publicá-lo neste ato:"Ano/nº de ordem 2024/002047 Esclareçam as partes se desejam produzir outras provas, justificando necessidade e pertinência, e se têm interesse na designação de audiência visando eventual conciliação. Int. Pirassununga, 16 de junho de 2025". Nada Mais. - ADV: FERNANDO VITORINO (OAB 423864/SP), EMERSON FLÁVIO DA ROCHA (OAB 221020/SP), FABIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 255728/SP)
8. Processo 10026996020258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002699-60.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leonardo Ribeiro dos Santos da Silva - Providencie a serventia a alteração do subfluxo para Fazenda Pública. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia das três últimas declarações de renda da parte autora e seu cônjuge, se casados (diante da comunicação patrimonial), ou comprovante de isenção; e) cópia das últimas três declarações de renda das pessoas jurídicas pertencentes à parte autora e seu cônjuge (se casados). Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. - ADV: FERNANDO VITORINO (OAB 423864/SP)