Flávia Aristides Vilela
Flávia Aristides Vilela
Número da OAB:
OAB/SP 423865
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
53
Total de Intimações:
74
Tribunais:
TJSP, TRF3
Nome:
FLÁVIA ARISTIDES VILELA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 74 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500429-92.2025.8.26.0396 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Medidas de proteção - B.R.P. - Nota. Defesa, manifeste-se sobre o PIA apresentado nas fls. 88/93. - ADV: FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP)
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Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000627-27.2024.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva EXEQUENTE: B. V. REPRESENTANTE: JOSIANE GALINDO Advogados do(a) EXEQUENTE: FLAVIA ARISTIDES VILELA - SP423865, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 6º, “XII”, da Portaria nº 05/2012 deste JEF/CATANDUVA, ficam INTIMADAS as partes do (s) feito (s) abaixo identificado (s), quanto à: 1 - Liberação (desnecessária a expedição de alvará - status do pagamento: pagamento total liberado) dos valores referentes aos ofícios requisitórios (RPV) expedidos no mês de competência MAIO 2025 - PROPOSTA 06/2025, os quais se encontram depositados em contas bancárias junto à Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. A PARTE AUTORA DEVERÁ ATENTAR-SE AO SAQUE INTEGRAL DOS VALORES EXISTENTES NA RESPECTIVA CONTA, sendo que, em não o fazendo, o Tribunal informará para que a conta seja ZERADA, o que demandará nova intimação. Atentem-se para as requisições que constem, excepcionalmente, levantamento por ordem do juízo (Levantamento por Ordem do Juízo: Sim). Nestes casos, o valor será depositado, e, dependerá de expedição de ofício/alvará para liberação. 2 - Satisfação do crédito e/ou obrigação, devendo ficar ciente de que seu silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida/feito, para posterior arquivamento. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Catanduva, 3 de julho de 2025
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Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000940-71.2023.4.03.6136 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva EXEQUENTE: L. R. F. D. S. REPRESENTANTE: MARCELA PAULA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: FLAVIA ARISTIDES VILELA - SP423865, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 6º, “XII”, da Portaria nº 05/2012 deste JEF/CATANDUVA, ficam INTIMADAS as partes do (s) feito (s) abaixo identificado (s), quanto à: 1 - Liberação (desnecessária a expedição de alvará - status do pagamento: pagamento total liberado) dos valores referentes aos ofícios requisitórios (RPV) expedidos no mês de competência MAIO 2025 - PROPOSTA 06/2025, os quais se encontram depositados em contas bancárias junto à Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. A PARTE AUTORA DEVERÁ ATENTAR-SE AO SAQUE INTEGRAL DOS VALORES EXISTENTES NA RESPECTIVA CONTA, sendo que, em não o fazendo, o Tribunal informará para que a conta seja ZERADA, o que demandará nova intimação. Atentem-se para as requisições que constem, excepcionalmente, levantamento por ordem do juízo (Levantamento por Ordem do Juízo: Sim). Nestes casos, o valor será depositado, e, dependerá de expedição de ofício/alvará para liberação. 2 - Satisfação do crédito e/ou obrigação, devendo ficar ciente de que seu silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida/feito, para posterior arquivamento. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Catanduva, 3 de julho de 2025
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1000879-29.2024.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000879-29.2024.8.26.0396; Assunto: Seguro; Apelante: Nilzete Aparecida Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Flávia Aristides Vilela (OAB: 423865/SP); Apelado: Eagle Sociedade de Credito Direto S.a; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001254-93.2025.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.H.P. - - J.H.S. - Vistos. 1. Considerando a relação de paternidade comprovada pela certidão de nascimento (fls. 13), a necessidade presumida da criança e a ausência de maiores elementos sobre a capacidade financeira do requerido, defiro o pedido de tutela antecipada, consoante Art. 300, CPC, para arbitrar os alimentos provisórios na quantia de 1/3 do salário mínimo nacional, devidos a partir da regular citação. 2. Conforme autoriza o artigo 334 do Código de Processo Civil/2015, designo audiência de Conciliação para o dia 22 de agosto de 2025, às 13 horas e 45 minutos, que será realizada no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania CEJUSC, sito à Rua Cezário José de Castilho, 793 Centro Novo Horizonte/SP. 3. Nos termos da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo, pela remuneração dos serviços prestados pelo(a) conciliador(a), fixo o valor da hora em R$ 78,82, a ser custeado pelas partes, em frações iguais, salvo se beneficiário da gratuidade. 4. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para comparecimento, cientificando-a de que, caso não tenha condições de constituir advogado, deverá solicitar à OAB a nomeação gratuita, bem como, caso a tentativa de conciliação reste infrutífera, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação da contestação, sob pena de revelia, passará a correr da data da audiência. 5. Autorizo o ato nos moldes do artigo 212 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil, se necessário. 6. Ficam as partes cientificadas de que o não comparecimento injustificado do(a) autor(a) ou do(a) réu(ré) à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, CPC/2015). 7. As partes deverão observar o disposto no artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 8. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 9. Fica o(a) autor(a) intimado(a) na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, NCPC). 10. Defiro a expedição de Ofício à empregadora da parte requerida, para que proceda ao desconto das pensões alimentícias, no valor de 1/3 (um terço) do salário mínimo federal, a ser depositado em conta corrente no nome da representante do(a) autor(a), conforme informado à folha 3. 11. Intime-se o DD. Representante do Ministério Público. 12. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 13. Intime-se. - ADV: FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP), FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000362-12.2022.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jefferson Ronaldo de Juli - Vistos. Providencie a serventia a expedição dos alvarás. Intime-se. - ADV: FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001813-21.2023.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilson da Costa Lima - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - Ante a manifestação da requerente à fl. 147, que foi interposto Cumprimento de Sentença nº 0000467-81.2025.8.26.0396, prossiga-se naqueles autos. Proceda-se a baixa definitiva destes autos junto ao sistema. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000937-49.2024.8.26.0396/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Flávia Aristides Vilela - Diante do pagamento da requisição de pequeno valor (RPV) como noticiado pela entidade devedora às folhas 43, declaro satisfeita a obrigação. Não há interesse recursal, razão pela qual determino a certificação do trânsito em julgado nesta data, nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção da RPV, conforme as determinações do COMUNICADO CONJUNTO Nº 734/2020. Certifique-se nos autos principais o pagamento da RPV. Apresente o credor o formulário MLE em 5 (cinco) dias. Após, expeça-se a serventia o necessário. Comprovado o pagamento, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000362-12.2022.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jefferson Ronaldo de Juli - Informe a parte autora se as partes são ou não isentas de imposto de renda, para que seja expedido os devidos alvarás, no prazo de 05 dias. - ADV: FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001265-47.2022.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - J.R.J. - H.S.S. - Vistas dos autos às partes para manifestação, em quinze dias, sobre o laudo pericial juntado. - ADV: FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP)
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