Francinildo Gomes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00011735920258173130
   Tribunal: TJPE | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina Processo nº 0001173-59.2025.8.17.3130 EXEQUENTE: MARCELO GOMES DA SILVA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 207503506, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Informa o requerente que realizou a cirurgia de um dos rins, restando pendente a realização do outro. Informou, ademais, que o demandado agendou consulta médica para o dia 29/05/2025, para fins de avaliação e marcação do procedimento cirúrgico. Assim, considerando que a data agendada já se exauriu, intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se com urgência. Petrolina, data de acordo com a assinatura digital. Juiz de Direito" PETROLINA, 4 de julho de 2025. FABIO BARBOSA BARROS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
3. Processo 00021630520254058308
   Tribunal: TRF5 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: direcao08@jfpe.jus.br e/ou jef08@jfpe.jus.br PROCESSO: 0002163-05.2025.4.05.8308 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTO MARIO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: FRANCINILDO GOMES DA SILVA - SP423866 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta 8ª Vara da SJPE, fica a parte autora intimada para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se acerca do laudo da perícia judicial juntado aos autos. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente.
4. Processo 00016296120254058308
   Tribunal: TRF5 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: direcao08@jfpe.jus.br e/ou jef08@jfpe.jus.br PROCESSO: 0001629-61.2025.4.05.8308 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ISABEL MARIA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: FRANCINILDO GOMES DA SILVA - SP423866 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO. De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta 8ª Vara da SJPE, fica a Exequente intimada, no prazo de 15 (quinze) dias, para: Promover a execução do julgado, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC. A fim de facilitar futura expedição do requisitório, atente-se o credor para a necessidade de segregar em uma coluna o valor total dos juros e em outra coluna o valor do principal atualizado. Friso que a Justiça Federal disponibiliza o JEF Conta - Sistema de Cálculos Previdenciários de Salário Mínimo (EC 113/2021), no seguinte endereço eletrônico: https://jefconta.jfpe.jus.br/. Requerer o recorte dos valores de honorários contratuais, até o percentual de 30% (trinta) do valor da causa (conforme Tabela da OAB); bem como informar o beneficiário dos honorários contratuais, indicando o CPF (em caso de Pessoa Física) ou CNPJ (em caso de Pessoa Jurídica), e o percentual que compete a cada um, caso tenha mais de um beneficiário, caso queira. Friso que os requerimentos realizados após a expedição da RPV (extemporâneos) não serão apreciados por preclusão temporal. No silêncio, os autos serão arquivados até a devida execução. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente.
5. Processo 00276019320218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027601-93.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - T.F.J. - - M.S.A. - - M.G.P. - - S.L.P. - - W.L.D.M. - - B.F.S. - - F.F.S. - - I.S.S. - - R.A.S. e outros - Carlos Jean Queiroz Souza - - Fernando de Brito Torrini - - LETICIA FELIX DA SILVA - - Lucas de Oliveira Ribeiro - - NEUCI FELIX DA SILVA - - Carmen Lúcia Dalsenter - - Andre Luiz Pessim Barros - - Raffaele Santos Padovani Brambati - - Cibele Harder Ferreira de Milano e outros - J.H.C.T.S. e outro - G.F.G. e outros - D.R.M.M. e outro - Vistos. Certifique serventia, conforme requerido pelo MP. No mais, reporto-me às fls. 13529 Int. - ADV: MARCOS DA SILVA VELLOZA (OAB 366562/SP), ANA CAROLINA ELOI DE LIMA (OAB 486298/SP), ADRIANA PEDROSO DA PAZ (OAB 478444/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA BUENO (OAB 238502/SP), LUIZ FABIANO PEREIRA (OAB 373573/SP), MARCOS DA SILVA VELLOZA (OAB 366562/SP), ROMUALDO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 176148/RJ), WILLEY FONTENELLE MARINATO (OAB 359644/SP), WILLEY FONTENELLE MARINATO (OAB 359644/SP), EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 223692/SP), MARCOS DA SILVA VELLOZA (OAB 366562/SP), MARCOS DA SILVA VELLOZA (OAB 366562/SP), MARCOS DA SILVA VELLOZA (OAB 366562/SP), FRANCINILDO GOMES DA SILVA (OAB 423866/SP), DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA (OAB 227092/RJ), THIAGO AUGUSTO MUNIZ MELHEM (OAB 203433/RJ), THIAGO AUGUSTO MUNIZ MELHEM (OAB 203433/RJ), RAFAEL DA SILVA RODRIGUES (OAB 229215/RJ), LUCAS VASCONCELOS DE LIMA GUIRAO OLIVASTRO (OAB 429928/SP), RICARDO DE GÓES TELLES ALVES (OAB 157618/RJ), RICARDO DE GÓES TELLES ALVES (OAB 157618/RJ), MARLON AFONSO DOS SANTOS (OAB 398560/SP), RODRIGO ROCA (OAB 92632/RJ), NAYARA CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 133555/SP), GERMANA VIEIRA DO VALLE (OAB 128579/RJ), MARLON AFONSO DOS SANTOS (OAB 398560/SP), MARCUS RENAN GARCIA DE NAZARIO (OAB 183892/RJ)
6. Processo 00035739820254058308
   Tribunal: TRF5 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: direcao08@jfpe.jus.br e/ou jef08@jfpe.jus.br PROCESSO: 0003573-98.2025.4.05.8308 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE HELENO FLORENCIO Advogado do(a) AUTOR: FRANCINILDO GOMES DA SILVA - SP423866 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias: Esclarecer seu endereço de residência de forma detalhada, a fim de possibilitar possível perícia social, devendo informar: ponto de referência e, se necessário, roteiro; a forma como é conhecida em sua comunidade (apelido); o(s) número(s) de telefone(s) para contato; Apresentar fotos da residência e quaisquer outros documentos que comprovem o atendimento ao requisito da miserabilidade; Fica o autor ciente de que toda prova deverá ser juntada ao presente sistema processual (PJe 2x) por meio da função anexo (juntar documentos), não sendo admitidos links de pastas na nuvem. E, em sendo arquivos de mídia (vídeos e/ou áudios) que excedam tamanho ou formato comportado poderão, também, ser depositados em cartório. Apresentar a documentação comprobatória de forma legível, na forma estabelecida na Portaria n.º POR.0008.000001-8/2013, abaixo transcrita. O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente.
7. Processo 10248445620218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024844-56.2021.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - R.Y.Y.S. - K.S. e outros - Vistos. Diante da inércia da inventariante, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JULIANA SAYURE ZYAHANA OLIVEIRA (OAB 405423/SP), FRANCINILDO GOMES DA SILVA (OAB 423866/SP), FRANCINILDO GOMES DA SILVA (OAB 423866/SP)
8. Processo 00016296120254058308
   Tribunal: TRF5 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL DA 8.ª VARA FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: direcao08@jfpe.jus.br e/ou jef08@jfpe.jus.br PROCESSO: 0001629-61.2025.4.05.8308 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISABEL MARIA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: FRANCINILDO GOMES DA SILVA - SP423866 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta 8ª Vara da SJPE, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo ofertada pela parte contrária. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente.