Giovani Pinto Ribeiro

Processos do Advogado

1. Processo 00103081120235150111
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010308-11.2023.5.15.0111 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301567800000102047279?instancia=3
2. Processo 00109074720235150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SOROCABA ATOrd 0010907-47.2023.5.15.0111 AUTOR: VALTER DOS REIS RÉU: M D - ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa52e50 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Tendo em vista o vencimento do acordo sem a informação de descumprimento, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC, eis que satisfeita. Determino o levantamento de eventuais restrições realizadas através de ferramentas eletrônicas (BNDT/SERASA/CNIB/EXE15). Após, certifique-se nos autos a inexistência de valores depositados em contas judiciais vinculados à presente ação e remetam os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALTER DOS REIS
3. Processo 00109074720235150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SOROCABA ATOrd 0010907-47.2023.5.15.0111 AUTOR: VALTER DOS REIS RÉU: M D - ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa52e50 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Tendo em vista o vencimento do acordo sem a informação de descumprimento, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC, eis que satisfeita. Determino o levantamento de eventuais restrições realizadas através de ferramentas eletrônicas (BNDT/SERASA/CNIB/EXE15). Após, certifique-se nos autos a inexistência de valores depositados em contas judiciais vinculados à presente ação e remetam os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - M D - ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP
4. Processo 00005859720245120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000585-97.2024.5.12.0019 RECLAMANTE: JURACI RODRIGUES BUENO RECLAMADO: ITALLI ALIMENTOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bbf659a proferida nos autos. Vistos, etc. Recebo o Recurso Ordinário da 2ª ré (id 9ffe08a) porquanto tempestivo e subscrito por procurador regularmente constituído nos autos, em id (c4fbd3a), com custas, em id (6f62d89).  Fica o recorrente dispensado do depósito recursal tendo em vista o disposto no § 10 do artigo 899 da CLT.  Intime-se a parte contrária para contrarrazoar, querendo, no prazo de lei. Após, encaminhem-se ao e.TRT 12ª Região. JARAGUA DO SUL/SC, 04 de julho de 2025. ROGERIO DIAS BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JURACI RODRIGUES BUENO
5. Processo 00005859720245120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000585-97.2024.5.12.0019 RECLAMANTE: JURACI RODRIGUES BUENO RECLAMADO: ITALLI ALIMENTOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bbf659a proferida nos autos. Vistos, etc. Recebo o Recurso Ordinário da 2ª ré (id 9ffe08a) porquanto tempestivo e subscrito por procurador regularmente constituído nos autos, em id (c4fbd3a), com custas, em id (6f62d89).  Fica o recorrente dispensado do depósito recursal tendo em vista o disposto no § 10 do artigo 899 da CLT.  Intime-se a parte contrária para contrarrazoar, querendo, no prazo de lei. Após, encaminhem-se ao e.TRT 12ª Região. JARAGUA DO SUL/SC, 04 de julho de 2025. ROGERIO DIAS BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ITALLI ALIMENTOS EIRELI
6. Processo 00006861720238260315
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000686-17.2023.8.26.0315 (processo principal 1000046-94.2023.8.26.0315) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.E.A.F. - Ciência ao requerente sobre a comunicação de prisão do requerido. Aguarde-se o prazo de cumprimento da pena ou a comunicação de pagamento. - ADV: GIOVANI PINTO RIBEIRO (OAB 423874/SP)
7. Processo 00116731620195150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATSum 0011673-16.2019.5.15.0152 AUTOR: VANIA APARECIDA BALDUINO DA SILVA RÉU: EIXO RESTAURANTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d52df16 proferido nos autos. DESPACHO 1) Até por entender ser sua faculdade, desde que cumpridos os requisitos legais, defiro à 2ª reclamada o parcelamento do art. 916 do CPC. Com o pedido e o deferimento, em face da ré a conta homologada não comporta recursos. Valores já satisfeitos pela ré CASA TEMPERO ALIMENTACAO LTDA.   2) Com o último depósito, intime-se o(a) autor(a) para que, no prazo preclusivo de 05 dias, diga se ainda existe diferença que lhe caiba, sob pena de extinção da execução Apresente a ENGENHO VELHO II - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA conta bancária, no prazo de 05 dias, informando: nome do titular, CPF/CNPJ, nome e número do Banco, número da agência SEM dv, número do banco COM dv e se conta-corrente ou poupança,  para viabilizar a transferência de valores de forma eletrônica, arcando com a taxa da TED. Sem impugnação e com a devolução do recursal, em nada mais havendo, voltem conclusos para extinção e arquivamento. HORTOLANDIA/SP, 02 de julho de 2025 LUCIANE CRISTINA MURARO DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CASA TEMPERO ALIMENTACAO LTDA - ENGENHO VELHO II - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA - EIXO RESTAURANTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - VSB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
8. Processo 00116731620195150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATSum 0011673-16.2019.5.15.0152 AUTOR: VANIA APARECIDA BALDUINO DA SILVA RÉU: EIXO RESTAURANTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d52df16 proferido nos autos. DESPACHO 1) Até por entender ser sua faculdade, desde que cumpridos os requisitos legais, defiro à 2ª reclamada o parcelamento do art. 916 do CPC. Com o pedido e o deferimento, em face da ré a conta homologada não comporta recursos. Valores já satisfeitos pela ré CASA TEMPERO ALIMENTACAO LTDA.   2) Com o último depósito, intime-se o(a) autor(a) para que, no prazo preclusivo de 05 dias, diga se ainda existe diferença que lhe caiba, sob pena de extinção da execução Apresente a ENGENHO VELHO II - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA conta bancária, no prazo de 05 dias, informando: nome do titular, CPF/CNPJ, nome e número do Banco, número da agência SEM dv, número do banco COM dv e se conta-corrente ou poupança,  para viabilizar a transferência de valores de forma eletrônica, arcando com a taxa da TED. Sem impugnação e com a devolução do recursal, em nada mais havendo, voltem conclusos para extinção e arquivamento. HORTOLANDIA/SP, 02 de julho de 2025 LUCIANE CRISTINA MURARO DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VANIA APARECIDA BALDUINO DA SILVA
9. Processo 00002225620248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000222-56.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Alex do Carmo Rocha - Maria Suzana da Silva Justino Maciel - Intimação das partes de que os autos serão remetidos ao Egrégio Colégio Recursal, em Piracicaba/SP. - ADV: GIOVANI PINTO RIBEIRO (OAB 423874/SP), MARCELO LUIS TEIXEIRA (OAB 260780/SP)
10. Processo 15001445120258260315
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500144-51.2025.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MARCIO DE SOUZA REIS - Ciência à defesa acerca da nomeação e do prazo legal para apresentar resposta acusação, conforme determinado na r. Decisão de fl. 29. - ADV: GIOVANI PINTO RIBEIRO (OAB 423874/SP)