Giovani Pinto Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 15010930420228260599
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501093-04.2022.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VALDIR ESTEVO DOS SANTOS - Ciência à defesa acerca do v. Acórdão de fls. 309/318. - ADV: GIOVANI PINTO RIBEIRO (OAB 423874/SP)
3. Processo 00006861720238260315
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000686-17.2023.8.26.0315 (processo principal 1000046-94.2023.8.26.0315) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.E.A.F. - Ciência ao requerente sobre a comunicação de prisão do requerido. Aguarde-se o prazo de cumprimento da pena ou a comunicação de pagamento. - ADV: GIOVANI PINTO RIBEIRO (OAB 423874/SP)
4. Processo 00116731620195150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATSum 0011673-16.2019.5.15.0152 AUTOR: VANIA APARECIDA BALDUINO DA SILVA RÉU: EIXO RESTAURANTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d52df16 proferido nos autos. DESPACHO 1) Até por entender ser sua faculdade, desde que cumpridos os requisitos legais, defiro à 2ª reclamada o parcelamento do art. 916 do CPC. Com o pedido e o deferimento, em face da ré a conta homologada não comporta recursos. Valores já satisfeitos pela ré CASA TEMPERO ALIMENTACAO LTDA.   2) Com o último depósito, intime-se o(a) autor(a) para que, no prazo preclusivo de 05 dias, diga se ainda existe diferença que lhe caiba, sob pena de extinção da execução Apresente a ENGENHO VELHO II - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA conta bancária, no prazo de 05 dias, informando: nome do titular, CPF/CNPJ, nome e número do Banco, número da agência SEM dv, número do banco COM dv e se conta-corrente ou poupança,  para viabilizar a transferência de valores de forma eletrônica, arcando com a taxa da TED. Sem impugnação e com a devolução do recursal, em nada mais havendo, voltem conclusos para extinção e arquivamento. HORTOLANDIA/SP, 02 de julho de 2025 LUCIANE CRISTINA MURARO DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CASA TEMPERO ALIMENTACAO LTDA - ENGENHO VELHO II - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA - EIXO RESTAURANTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - VSB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
5. Processo 00116731620195150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATSum 0011673-16.2019.5.15.0152 AUTOR: VANIA APARECIDA BALDUINO DA SILVA RÉU: EIXO RESTAURANTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d52df16 proferido nos autos. DESPACHO 1) Até por entender ser sua faculdade, desde que cumpridos os requisitos legais, defiro à 2ª reclamada o parcelamento do art. 916 do CPC. Com o pedido e o deferimento, em face da ré a conta homologada não comporta recursos. Valores já satisfeitos pela ré CASA TEMPERO ALIMENTACAO LTDA.   2) Com o último depósito, intime-se o(a) autor(a) para que, no prazo preclusivo de 05 dias, diga se ainda existe diferença que lhe caiba, sob pena de extinção da execução Apresente a ENGENHO VELHO II - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA conta bancária, no prazo de 05 dias, informando: nome do titular, CPF/CNPJ, nome e número do Banco, número da agência SEM dv, número do banco COM dv e se conta-corrente ou poupança,  para viabilizar a transferência de valores de forma eletrônica, arcando com a taxa da TED. Sem impugnação e com a devolução do recursal, em nada mais havendo, voltem conclusos para extinção e arquivamento. HORTOLANDIA/SP, 02 de julho de 2025 LUCIANE CRISTINA MURARO DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VANIA APARECIDA BALDUINO DA SILVA
6. Processo 00002225620248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000222-56.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Alex do Carmo Rocha - Maria Suzana da Silva Justino Maciel - Intimação das partes de que os autos serão remetidos ao Egrégio Colégio Recursal, em Piracicaba/SP. - ADV: GIOVANI PINTO RIBEIRO (OAB 423874/SP), MARCELO LUIS TEIXEIRA (OAB 260780/SP)
7. Processo 15001445120258260315
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500144-51.2025.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MARCIO DE SOUZA REIS - Ciência à defesa acerca da nomeação e do prazo legal para apresentar resposta acusação, conforme determinado na r. Decisão de fl. 29. - ADV: GIOVANI PINTO RIBEIRO (OAB 423874/SP)
8. Processo 00000474320168260315
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000047-43.2016.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.A.F. - - F.C.J. - - M.Q.C. - - C.P.A. - - D.C.C. - - R.R.F. - - G.V.A.C. - - L.M.F. - - M.E.M.J. - - L.A.M. - Vistos. Pelo que se vê das respostas encartadas em fls. 1474/1475 e fls. 1485 não se localizaram os autos onde os documentos requeridos pela defesa poderiam ser extraídos. Assim, defere-se o prazo complementar de 30 dias para que a defesa, por meio de seus advogados, requerente da prova, verifique a localização física dos autos em questão e solicite o desarquivamento, por meios próprios, trazendo aos autos a documentação pertinente. Intime-se. - ADV: LAZARO BISSOLI FILHO (OAB 355366/SP), PABLO POZITELI MIGLIANI (OAB 455118/SP), FELIPE RODRIGUES (OAB 424131/SP), ANA FLÁVIA ANDREOZI BLUMER (OAB 424177/SP), GIOVANI PINTO RIBEIRO (OAB 423874/SP), MARILIA CROZATTI (OAB 413070/SP), STELIO JOSE RODRIGUES CAMARGO (OAB 133806/SP), REINALDO CONTÓ (OAB 287907/SP), TASSIANE DE FATIMA MORAES (OAB 256607/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), STELIO JOSE RODRIGUES CAMARGO (OAB 133806/SP)