Giovani Pinto Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00112839520255150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011283-95.2025.5.15.0003 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300301688500000260168188?instancia=1
3. Processo 00124802320235150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ 0012480-23.2023.5.15.0111 : AGNALDO SILVA DE JESUS : ABATEDOURO AGUA DE PEDRA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29e7dc4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AGNALDO SILVA DE JESUS
4. Processo 00124802320235150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ 0012480-23.2023.5.15.0111 : AGNALDO SILVA DE JESUS : ABATEDOURO AGUA DE PEDRA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29e7dc4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ABATEDOURO AGUA DE PEDRA LTDA - EPP
5. Processo 10017978220248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriana Bertoni Barbieri (OAB 139569/SP), Gabriel Marciliano Junior (OAB 63153/SP), Giovani Pinto Ribeiro (OAB 423874/SP) Processo 1001797-82.2024.8.26.0315 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Maria Atali Cardia Falsin - Vistos, Trata-se de embargos à execução fiscal opostos por Maria Atali Cárdia Falsin em face da Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, nos quais a parte embargante alegou inexistência de citação válida, e impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria. Às fls. 86/87 houve decisão acerca da impenhorabilidade e parte dos valores bloqueados no executivo fiscal 1500608-46.2023.8.26.0315 foram liberados ao embargante e houve indeferimento da Justiça Gratuita. É o breve relato. Decido. Os embargos à execução fiscal devem ser extintos pela inércia do embargante de acordo com o artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil (CPC), a desídia do demandante que não pratica ou cumpre diligências indispensáveis ao andamento do processo por prazo superior a 30 dias resulta na extinção do feito de ofício, sem a necessidade de requerimento da parte contrária, afastando-se a aplicação da Súmula 240 do STJ. Custas e despesas processuais pela embargante, intime-a ao pagamento no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição do débito. Sem honorários, uma vez que não completada a relação processual. Oportunamente, arquivem-se os autos.
6. Processo 00125487020235150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ 0012548-70.2023.5.15.0111 : LEANDRO FERREIRA : USUAL PLASTIC - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee38925 proferido nos autos. DESPACHO O acesso à consulta de extratos no convênio bancário foi negado, possivelmente porque o processo principal, em que houve o depósito recursal, encontra-se aguardando julgamento em segunda instância. Deverá o executado, no prazo de 48h, comprovar o depósito para garantia de presente execução provisória, ficando autorizada a dedução do depósito recursal (devidamente atualizado).  Deve o executado juntar, na ocasião, o extrato atualizado de depósito com base no qual realizou a dedução. Importante esclarecer que o pedido de pagamento parcelado do débito pressupõe reconhecimento da dívida, afetando o processo principal (preclusão lógica para o julgamento do recurso). Em caso de reconhecimento da dívida e pedido de parcelamento, venham oportunamente conclusos para análise e deliberações. No silêncio, prossiga-se até a penhora. TIETE/SP, 22 de maio de 2025 DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUZUE - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA - EPP - USUAL PLASTIC - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA
7. Processo 00125487020235150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ 0012548-70.2023.5.15.0111 : LEANDRO FERREIRA : USUAL PLASTIC - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee38925 proferido nos autos. DESPACHO O acesso à consulta de extratos no convênio bancário foi negado, possivelmente porque o processo principal, em que houve o depósito recursal, encontra-se aguardando julgamento em segunda instância. Deverá o executado, no prazo de 48h, comprovar o depósito para garantia de presente execução provisória, ficando autorizada a dedução do depósito recursal (devidamente atualizado).  Deve o executado juntar, na ocasião, o extrato atualizado de depósito com base no qual realizou a dedução. Importante esclarecer que o pedido de pagamento parcelado do débito pressupõe reconhecimento da dívida, afetando o processo principal (preclusão lógica para o julgamento do recurso). Em caso de reconhecimento da dívida e pedido de parcelamento, venham oportunamente conclusos para análise e deliberações. No silêncio, prossiga-se até a penhora. TIETE/SP, 22 de maio de 2025 DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO FERREIRA
8. Processo 00126673120235150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ 0012667-31.2023.5.15.0111 : MARCIO BONUZZI : ABATEDOURO AGUA DE PEDRA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37d6601 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a licença da MM Juíza designada para a data da realização da audiência dos presentes sem possibilidade designação de Juiz Substituto para a mesma data pelo E. TRT, fica a audiência redesignada para o dia 21/07/2025 às 14h10min, mantidas as cominações e determinações anteriores. Link para participação: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81690651515?pwd=cDNmVnVnT0dHMGZib05KTk1YMEhBUT09 ID da reunião: 816 9065 1515 Senha de acesso: 495234 Ao entrar na reunião/sala, IDENTIFIQUE-SE indicando no “login” o horário da audiência, tipo e nome do participante. Ex: “13h15 - Advogado ou Parte ou Testemunha - Nome” Deverão os patronos informarem às partes e eventuais testemunhas a possibilidade de prestar depoimento na Vara do Trabalho, caso não tenham condições técnicas e práticas para tanto, evitando-se redesignações, ocasião em que poderá ser aplicada pena de arquivamento ou revelia/confissão, ou ainda  preclusão da prova testemunhal, caso não compareçam a Juízo ou não participem de forma telepresencial (com áudio e vídeo permitindo a efetiva participação). Intimem-se, inclusive pessoalmente. TIETE/SP, 22 de maio de 2025 DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ABATEDOURO AGUA DE PEDRA LTDA - EPP