Glauber Silva Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10025490520258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002549-05.2025.8.26.0223 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - GERSON DIAS DE OLIVEIRA - - GENIVALDO DE ALMEIDA DIAS - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, as partilhas de fls. 109 e 115/116, destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de GEDALVA DE ALMEIDA DIAS e ANÍSIO DIAS DE OLIVEIRA, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, ressalvados erros ou omissões, bem como direitos de terceiros. Com o trânsito em julgado, expeça-se formal nos termos do Provimento CG nº 14/2020, observada a gratuidade de justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: GLAUBER SILVA DOS SANTOS (OAB 423876/SP), GLAUBER SILVA DOS SANTOS (OAB 423876/SP)
3. Processo 10120830720248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012083-07.2024.8.26.0223 - Guarda de Família - Guarda - G.O.C. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca da juntada do mandado/AR cumprido negativamente. Saliento que, caso a parte indique mais de um endereço, deverá informar a ordem de preferência para a expedição de mandados ou indicar quais endereços são próximos entre si (com distância inferior a 200 metros), conforme disposto nos artigos 1.011 e seguintes da NSCGJ-TJSP, alterados pelo Provimento CG nº 27/2023. - ADV: GLAUBER SILVA DOS SANTOS (OAB 423876/SP)
4. Processo 10122719720248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012271-97.2024.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maurício José Ramos da Silva - - Marinalda Maria de Santana Silva - Virgínia Maria de Santana - - Viviane Santana Mota - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Isento de custas e honorários advocatícios, consoante expressamente determinado pela Lei 9.099/95. Consigno, por fim, que as partes devem se atentar para o fato de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, (no prazo de 10 dias úteis, a contar da intimação da sentença), o recorrente, sob pena de deserção, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas após a interposição, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, par. I, da Lei 9.099/95), ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, deverá efetuar o pagamento do preparo, quecorresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, ou seja, R$ 185,10 (5 x R$ 37,02), a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, ou seja, R$ 185,10 (5 x R$ 37,02), a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido; ou, ainda, 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, ou seja, R$ 185,10 (5 x R$ 37,02); c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ademais, deve-se observar o disposto no Comunicado CG nº 1079/2020, disponibilizado no D.J.E do dia 19/10/2020, pág. 05/06, o qual prevê que, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a "queima" automática da guia. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br) Fica a parte vencedora advertida de que, em regra, não haverá cobrança de taxa judiciária para cadastro/distribuição do cumprimento de sentença nos Juizados, SALVO se o exequente tiver sido condenado por litigância de má-fé ou quando o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido, ou reconhecida a litigância de má-fé. O recolhimento será de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito e despesas processuais referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória. Caso tenha ocorrido depósito de mídia em cartório, deverá a parte depositante, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, comparecer perante esta unidade para retirada. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, a Serventia procederá à inutilização das referidas mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas da Corregedoria. Com o trânsito em julgado, certifique-se e intimem-se as partes. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Dispensado o registro da sentença, nos termos do artigo 72, parágrafo 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. P.I. - ADV: GLAUBER SILVA DOS SANTOS (OAB 423876/SP), FÁBIO TIAGO PALMEIRA DOS SANTOS (OAB 481749/SP), FÁBIO TIAGO PALMEIRA DOS SANTOS (OAB 481749/SP), GLAUBER SILVA DOS SANTOS (OAB 423876/SP)
5. Processo 10129136220208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012913-62.2020.8.26.0562 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Rodrimar S/A Terminais Portuários e Armazens Gerais - Aldo Luiz dos Santos - - Claudio Rogerio Alvares de Castro - - Djayk Carlos dos Santos - - Douglas Silva Nachbar - - Eder Dias Barella - - Luiz Cipriano Neto - - THIAGO GOMES DA SILVA - - VERONICA ARRUDA - - Antonio Ricardo da Fonseca de Oliveira - - Diego Apolinário dos Santos - - Edson Almeida dos Santos - - Gildo Andrade dos Santos - - José Fernando Varjão - - Luiz Carlos Albano - - Marcelo Ribeiro de Oliveira - - Flávia Volpe Correa - - Sidnei Lopes de Jesus - - TONY DE ARAÚJO NASCIMENTO - - Ricardo Ramos Pereira - - Nielson da Silva Missena - - Marcos César de Oliveira - - Marcio Coronado Teixeira - - José Wanderlei dos Santos Cruz - - Guilherme Moreira Rocha - - FERNANDO ANTONIO SILVA LANCELOTTI - - Cristiane Gonçalves Cursio - - Ster Oliveira Chaves - - THIAGO MARTINS BERNARDO FRANCISCO - - Diego Meira Silva - - ALISSON DE CARVALHO FERREIRA - - Julio Caldas Pontes Garcia - - Orlando Machion Neto - - Adelcio Duarte - - Adenilson Gomes da Silva e outros - Wendel Sena Salles Santos e outros - Vagner Oliveira de Souza e outros - CROSS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EMPRESARIAIS EIRELI - Fica o curador especial ora nomeado (Dr GLAUBER SILVA DOS SANTOS - OAB/SP 423876), para oferecer resposta no prazo legal. - ADV: ANDREA ROCHA DE ALMEIDA (OAB 82536/SP), ANDREA ROCHA DE ALMEIDA (OAB 82536/SP), ANDREA ROCHA DE ALMEIDA (OAB 82536/SP), ANDREA ROCHA DE ALMEIDA (OAB 82536/SP), ANDREA ROCHA DE ALMEIDA (OAB 82536/SP), ANDREA ROCHA DE ALMEIDA (OAB 82536/SP), ANDREA ROCHA DE ALMEIDA (OAB 82536/SP), ANDREA ROCHA DE ALMEIDA (OAB 82536/SP), ANDREA ROCHA DE ALMEIDA (OAB 82536/SP), ANDREA ROCHA DE ALMEIDA (OAB 82536/SP), ANDREA ROCHA DE ALMEIDA (OAB 82536/SP), ANDREA ROCHA DE ALMEIDA (OAB 82536/SP), ANDREA ROCHA DE ALMEIDA (OAB 82536/SP), LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH (OAB 286619/SP), GLAUBER SILVA DOS SANTOS (OAB 423876/SP), LEONARDO MICHEL NACLE HAMUCHE (OAB 434541/SP), DANIELLE DE OLIVEIRA LANCELLOTTI BARROS (OAB 20737/MT), ANDREA ROCHA DE ALMEIDA (OAB 82536/SP), ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA (OAB 139935/SP), ANDREA ROCHA DE ALMEIDA (OAB 82536/SP), ANDREA ROCHA DE ALMEIDA (OAB 82536/SP), ANDREA ROCHA DE ALMEIDA (OAB 82536/SP), PAULO BATISTA DE ANDRADE FILHO (OAB 223164/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), FABRÍCIO GODOY DE SOUSA (OAB 182590/SP), ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA (OAB 139935/SP), ANDREA ROCHA DE ALMEIDA (OAB 82536/SP), ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA (OAB 139935/SP), ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA (OAB 139935/SP), ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA (OAB 139935/SP), ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA (OAB 139935/SP), ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA (OAB 139935/SP), ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA (OAB 139935/SP), ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA (OAB 139935/SP), ANDREA ROCHA DE ALMEIDA (OAB 82536/SP), ANDREA ROCHA DE ALMEIDA (OAB 82536/SP), ANDREA ROCHA DE ALMEIDA (OAB 82536/SP), ANDREA ROCHA DE ALMEIDA (OAB 82536/SP), ANDREA ROCHA DE ALMEIDA (OAB 82536/SP), ANDREA ROCHA DE ALMEIDA (OAB 82536/SP), ANDREA ROCHA DE ALMEIDA (OAB 82536/SP), ANDREA ROCHA DE ALMEIDA (OAB 82536/SP), ANDREA ROCHA DE ALMEIDA (OAB 82536/SP), ANDREA ROCHA DE ALMEIDA (OAB 82536/SP), ANDREA ROCHA DE ALMEIDA (OAB 82536/SP), ANDREA ROCHA DE ALMEIDA (OAB 82536/SP), ANDREA ROCHA DE ALMEIDA (OAB 82536/SP), ANDREA ROCHA DE ALMEIDA (OAB 82536/SP), ANDREA ROCHA DE ALMEIDA (OAB 82536/SP), ANDREA ROCHA DE ALMEIDA (OAB 82536/SP)
6. Processo 10019901920238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001990-19.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Gabriela Rosa da Silva Cerqueira - Leo Motos S..S dos Santos Motos - - Bruno Martins Faglioni - Vistos. À vista da certidão supra, destituo o perito anteriormente nomeado e nomeio, em substituição, Sr. Adelino Baena Fernandes Filho __. Providencie a Serventia a intimação do perito para manifestação nos autos em 15 (quinze) dias, ficando mantidas as advertências anteriores. Intime-se. - ADV: WAGNER LEITE DE SOUZA (OAB 487356/SP), GLAUBER SILVA DOS SANTOS (OAB 423876/SP), MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 400743/SP)
7. Processo 10173566420248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017356-64.2024.8.26.0223 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.M.G. - T.C.S.C. e outro - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada pelo réu. - ADV: ELISEU SAMPAIO SANTOS SEGUNDO (OAB 212242/SP), GLAUBER SILVA DOS SANTOS (OAB 423876/SP)
8. Processo 10034437820258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Glauber Silva dos Santos (OAB 423876/SP) Processo 1003443-78.2025.8.26.0223 - Inventário - Reqte: Rodrigo dos Santos Pousa, Alan dos Santos Pousa - Vistos. Fl. 59. Indefiro, porquanto a providência poderá ser adotada diretamente pela parte interessada, revelando-se prescindível a intervenção do Poder Judiciário. Dessa forma, cabe ao inventariante diligenciar junto à Receita Federal a fim de regularizar o Cadastro de Pessoa Física da falecida. Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int.