Jessica Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00011370320214036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001137-03.2021.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: FRANCISCO CATAN PEREIRA DE BARROS Advogados do(a) EXEQUENTE: HOMAILE MASCARIN DO VALE - SP357243, JESSICA OLIVEIRA DA SILVA - SP423913 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234 DESPACHO Petição anexada pela parte autora: Esclareço que, para levantamento em nome do autor, a instituição bancária, exige: A PROCURAÇÃO CONCEDIDA COM PODERES DE LEVANTAMENTO com a assinatura do requerente autenticada pelo juízo, de que a mesma CONFERE COM A ORIGINAL DO PROCESSO, bem como a CERTIDÃO DE ADVOGADO CONSTITUÍDO, atestando que PERMANECE como advogado do autor e que não foi destituído. Para tanto, O ADVOGADO DEVERÁ recolher CUSTAS para a emissão da CERTIDÃO DE ADVOGADO CONSTITUÍDO e de AUTENTICAÇÃO DA PROCURAÇÃO, conforme custas processuais, constantes do site http://www.jfsp.jus.br/custas-judiciais, devendo apresentar, via protocolo eletrônico nos autos, A GUIA devidamente recolhida junto à CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, esclareço que o valor da Autenticação é de R$ 0,11 (onze centavos) por folha e da certidão em geral é de R$ 8,00 (oito reais), nos termos do artigo 10, inciso II da Ordem de Serviço DFORSPnº 41, de 01 de dezembro de 2022, independentemente do número de folhas. Essas custas são devidas INDEPENDENTEMENTE da concessão de justiça gratuita à parte autora, porque O AUTOR JÁ ESTÁ AUTORIZADO A LEVANTAR, mediante seu comparecimento diretamente ao banco, com ou sem a presença do advogado ou indicação de conta própria. Portanto, como a providência beneficia o advogado e não a parte CREDORA do valor depositado, SÃO DEVIDAS TAIS CUSTAS, A SEREM RECOLHIDAS PELO ADVOGADO. Em caso de anexação das guias devidamente recolhidas na CAIXA ECONOMICA FEDERAL pelo advogado, expeça-se CERTIDÃO de advogado constituído ao advogado requerente e cópia da procuração autenticada pelo Juízo, NO PRAZO DE 07 (sete) DIAS ÚTEIS, advertindo que o tipo da petição deve ser "pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos". Fica advertido o patrono, que a referida certidão expira no prazo de 30 dias, findo os quais, caso a importância requisitada ainda não tenha sido depositada, deverá proceder a novo recolhimento para expedição da certidão atualizada. Intimem-se. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10009918920198260390
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000991-89.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - I.B.S.D. - A.C.D. - - J.R.D. - - B.R.D. - - F.C.C.D. - A.F.N.C. - - H.E.J.P.S.J.R.P. - Fl.588: "Oficie-se, novamente ao IMESC para a realização da perícia indireta, voltada apenas à análise dos documentos médicos acostados aos autos, nos termos da Decisão de fls. 555-556. Fica consignado que não haverá o comparecimento da pericianda, Sra. Irma Batista da Silva Delfino, em razão de seu falecimento, encontrando-se o feito atualmente representado por seus herdeiros. A perícia deverá ser realizada de forma exclusivamente indireta, com base na documentação constante dos autos. Int." - ADV: HOMAILE MASCARIN DO VALE (OAB 357243/SP), MICHELLE DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 381680/SP), MICHELLE DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 381680/SP), MICHELLE DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 381680/SP), MICHELLE DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 381680/SP), MICHELLE DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 381680/SP), JÉSSICA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 423913/SP), BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 209839/SP), NICHOLAS BELOTTI ANDREU (OAB 352282/SP), GISELE VALEZE DIAS (OAB 247315/SP), ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO (OAB 194812/SP)
4. Processo 10020710520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002071-05.2025.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sônia Regina Ramos Romagnolo - - Reginaldo Ramos - - Paulo Aparecido Ramos - Vistos. Expeça-se mandado(s) de levantamento em favor de da viúva Sônia conforme novo formulário juntado às fls. 98 da quantia que se encontra no portal de custas com os devidos acréscimos legais. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JÉSSICA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 423913/SP), JÉSSICA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 423913/SP), JÉSSICA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 423913/SP)
5. Processo 10426991220208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042699-12.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Bella Vitta Monte Líbano - Fernando Bertini Ferreira Luz - À(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos embargos de declaração opostos. - ADV: DANIELLE CAROLLINE AQUINO DA SILVA (OAB 230722/SP), HOMAILE MASCARIN DO VALE (OAB 357243/SP), JÉSSICA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 423913/SP)
6. Processo 21023514620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2102351-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Luzia Maria Tozze - Agravado: Cezar Olimpio Golin - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL MORTE DO EXECUTADO PARTILHA DOS BENS RESPONSABILIDADE DOS HERDEIROS NOS LIMITES DAS FORÇAS DA HERANÇA LEGITIMIDADE DA HERDEIRA PENHORA PARCIALMENTE MANTIDA. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elaine Cristina de Souza (OAB: 227292/SP) - Jose Alberto Mazza de Lima (OAB: 93868/SP) - Patrícia Keli Miguel (OAB: 377731/SP) - Itamar Valentin Dosualdo Filho (OAB: 174545/SP) - Laercio Natal Sparapani (OAB: 45148/SP) - Frederico Fioravante (OAB: 274621/SP) - Homaile Mascarin do Vale (OAB: 357243/SP) - Marcelo Augusto de Freitas (OAB: 368263/SP) - Jéssica Oliveira da Silva (OAB: 423913/SP) - Denise Benedita Alves - 5º andar
7. Processo 21023514620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2102351-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Luzia Maria Tozze - Agravado: Cezar Olimpio Golin - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL MORTE DO EXECUTADO PARTILHA DOS BENS RESPONSABILIDADE DOS HERDEIROS NOS LIMITES DAS FORÇAS DA HERANÇA LEGITIMIDADE DA HERDEIRA PENHORA PARCIALMENTE MANTIDA. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elaine Cristina de Souza (OAB: 227292/SP) - Jose Alberto Mazza de Lima (OAB: 93868/SP) - Patrícia Keli Miguel (OAB: 377731/SP) - Itamar Valentin Dosualdo Filho (OAB: 174545/SP) - Laercio Natal Sparapani (OAB: 45148/SP) - Frederico Fioravante (OAB: 274621/SP) - Homaile Mascarin do Vale (OAB: 357243/SP) - Marcelo Augusto de Freitas (OAB: 368263/SP) - Jéssica Oliveira da Silva (OAB: 423913/SP) - Denise Benedita Alves - 5º andar
8. Processo 00138966520228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013896-65.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1031866-37.2017.8.26.0576) (processo principal 1031866-37.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - D.P.J. - A.S. - - H.C.R. - Ordem nº: 2017/001719 - Vistos. Fls. 43/45 e fls. 49: trata-se de pedido formulado pela parte executada visando o desbloqueio da quantia bloqueada às fls. 34/36 por meio do sistema Sisbajud. Contudo, verifica-se nos autos a ausência de comprovação de que os valores bloqueados pertencem a uma conta poupança, conforme alegado. Assim, diante da inexistência de documentação, indefiro o pedido de desbloqueio dos valores. Decorrido o prazo para interposição de recurso, converto em penhora a indisponibilidade financeira de fls. 34/36 e determino a sua transferência para uma conta judicial. No mais, defiro, por ora, o acesso aos sistemas INFOJUD e RENAJUD em busca de bens registrados em nome dos executados. Int. - ADV: MARIANA FERNANDES VICENTE (OAB 376795/SP), JORGE GERALDO DE SOUZA (OAB 2051/RN), JORGE GERALDO DE SOUZA (OAB 327382/SP), VINICIUS NICOLAU GORI (OAB 280846/SP), JÉSSICA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 423913/SP)