João Victor Pinheiro Comoti

Processos do Advogado

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2. Processo 10246491220248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024649-12.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marisa La Rocca Marques - Maria Eduarda de Paiva - - Maria de Fatima Ferrari Ribeiro - 1 - Fls. 54/58: Considerando tratar-se de proposta de acordo, é imprescindível a manifestação de vontade de ambas as partes no processo em curso, bem como a regular representação processual. No caso em análise, o acordo não pode ser considerado válido, uma vez que não foi assinado pelo executado, o qual, embora devidamente intimado, deixou de apresentar a procuração que teria conferido poderes ao patrono que subscreveu a minuta. Diante da ausência de qualquer elemento que comprove a anuência do executado quanto aos termos do ajuste firmado unilateralmente, indefiro o pedido de homologação. 2 - Fls. 96: diante da notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas recolhidas às fls. 34. Oportunamente, ao arquivo. Liberem-se as peças sigilosas para regularização dos autos, certificando-se. P.I. - ADV: JOÃO VICTOR PINHEIRO COMOTI (OAB 423916/SP), ADRIANA HELENA PRUDENTE DE SOUZA MORETTO (OAB 220068/SP), JOÃO VICTOR PINHEIRO COMOTI (OAB 423916/SP)
3. Processo 10081078720228260408
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008107-87.2022.8.26.0408 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - Rosemeire Calheiros Roque - Viviane Custodio Ribeiro Malheiros - Pelo(a) MM. Juiz(a) foi proferida a seguinte decisão: Homologo o acordo ao qual chegaram as partes para que produza seus regulares efeitos, mormente aquele previsto no artigo 74, caput, da Lei 9.099/95 e, considerando o disposto no parágrafo único do mencionado dispositivo, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da querelada Viviane Custodio Ribeiro Malheiros, em decorrência da transação civil. Publicada em audiência. Cumpra-se. Saem os presentes intimados. Dispensada a assinatura das partes no presente termo, por se tratar de audiência virtual ou semi presencial. Não havendo óbice na utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, todas as declarações e manifestações foram captadas através do aplicativo Microsoft Teams e carregadas ao sistema SAJ/PG5, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1.350/2020 do TJSP, disponibilizadas para consulta às partes através do portal eletrônico e-SAJ. NADA MAIS. - ADV: JOÃO VICTOR PINHEIRO COMOTI (OAB 423916/SP), PÃMELA RAFAELA PETERMANN (OAB 427625/SP)
4. Processo 50004323720184036125
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Ourinhos Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 365, Centro, Ourinhos-SP, CEP: 19907-270 e-mail: ourinh-se01-vara01@trf3.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000432-37.2018.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO HARABARA FURTADO - SP88988, BIANCA NEVES PIVA - SP460272, GABRIELA ROSEO FERNANDES - SP485870, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, RODRIGO TRASSI DE ARAUJO - SP227251 EXECUTADO: SIDNEY APARECIDO DE MIRANDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO VICTOR PINHEIRO COMOTI - SP423916 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria OURI-01V n. 120/2024, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 05.09.2024, INTIMO A PARTE RÉ/EXECUTADA para se manifestar acerca da petição e/ou documento apresentado pela parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à conclusão. Ourinhos, data lançada eletronicamente.
5. Processo 15048016320168260408
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504801-63.2016.8.26.0408 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joelmir Evangelista da Silveira - Vistos. Ante os termos do pedido da exequente de fls. retro, declaro a suspensão da execução, nos termos do artigo 922, caput, do Novo Código de Processo Civil. Ao término do período de suspensão, determinado em razão do acordo administrativo celebrado e nada sendo requerido especificamente ou havendo pedido de suspensão, o processo estará suspenso nos termos do artigo 40 da Lei no. 6.830, de 22 de setembro de 1.980. Int. - ADV: JOÃO VICTOR PINHEIRO COMOTI (OAB 423916/SP)
6. Processo 00005336520248160011
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 113) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10068113520198260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006811-35.2019.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Danielle do Prado Pelissari - Vistos. Cumpra-se o artigo 485, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR PINHEIRO COMOTI (OAB 423916/SP)
8. Processo 00005336520248160011
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 106) JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.