Karina Sayumi Sakada Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00103593920245150094
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010359-39.2024.5.15.0094 distribuído para 4ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 4ª Câmara na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301382700000135853637?instancia=2
3. Processo 00118744920235150093
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011874-49.2023.5.15.0093 distribuído para 7ª Câmara - Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª Câmara na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301382700000135853637?instancia=2
4. Processo 00000269820108260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000026-98.2010.8.26.0114 (114.01.2010.000026) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S/A e outro - Michelle Cristiane Lopes e outros - Autos nº 2010/000001 (Número do Processo na Vara). Defiro a pesquisa pelo sistema INFOJUD para obtenção junto à Secretaria da Receita Federal das declarações de ajuste anual do imposto de renda, no período solicitado pela parte. Contudo, a pesquisa ficará limitada às declarações feitas após o ajuizamento da demanda e, no máximo, às cinco últimas declarações. Nos termos do Provimento CSM 2.684/2023, a parte interessada deverá recolher o valor correspondente a uma (1) UFESP por ano solicitado, acaso se tratem de declarações de pessoa jurídica, ou o mesmo valor para até cinco declarações, em sendo a pesquisa referente a pessoas físicas (Guia do Fundo Especial de Despesa do TJ - código 434-1). Acaso a pesquisa reste frutífera, as declarações deverão ser juntadas aos autos. Nesse caso, deverá ser imediatamente anotado documento sigiloso, nos termos do disposto no artigo 189, inciso I do CPC e artigo 121-B das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com a redação dada pelo Provimento CG nº 21/2018. Intimem-se. Campinas, 08 de julho de 2025. Lucas Vilar Geraldi Juiz(a) de Direito - ADV: KARINA SAYUMI SAKADA DA COSTA (OAB 423924/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
5. Processo 00105351020245150129
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0010535-10.2024.5.15.0129 AUTOR: HELTON CORREA MESQUITA RÉU: A.C. AR CONDICIONADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1d8616 proferido nos autos. DESPACHO Digam as partes, em cinco dias, se pretendem a produção de outras provas, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão. No silêncio ou na negativa, restará encerrada a instrução processual, facultando-se a apresentação de razões finais nos cinco dias subsequentes ao prazo acima concedido. Oportunamente, retornem conclusos para julgamento ou designe-se audiência de instrução, intimando-se com as cominações de praxe, se o caso. CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025 MURILO IZYCKI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HELTON CORREA MESQUITA
6. Processo 00105351020245150129
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0010535-10.2024.5.15.0129 AUTOR: HELTON CORREA MESQUITA RÉU: A.C. AR CONDICIONADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1d8616 proferido nos autos. DESPACHO Digam as partes, em cinco dias, se pretendem a produção de outras provas, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão. No silêncio ou na negativa, restará encerrada a instrução processual, facultando-se a apresentação de razões finais nos cinco dias subsequentes ao prazo acima concedido. Oportunamente, retornem conclusos para julgamento ou designe-se audiência de instrução, intimando-se com as cominações de praxe, se o caso. CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025 MURILO IZYCKI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - A.C. AR CONDICIONADO LTDA
7. Processo 10477269620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047726-96.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Carlos Roberto Marson Martins e outro - Apelado: Jose Ricardo Benez - Magistrado(a) Claudia Menge - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. LOCAÇÃO. IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS EMBARGANTES.- CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA A SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA. INADMISSÍVEIS PROVAS OUTRAS, DESNECESSÁRIAS OU INÚTEIS. PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO.- CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO. AUSÊNCIA DE EXIGIBILIDADE DO TÍTULO QUANTO AOS VALORES RELATIVOS AO IPTU DE 2015 E DE TAXA DE LIXO DE 2015. DÉBITOS PRESCRITOS, SEM DEMONSTRAÇÃO PELOS EMBARGADOS DE CAUSAS SUSPENSIVAS OU INTERRUPTIVAS DO PRAZO PRESCRICIONAL. EXCLUSÃO DESSA PARTE DO DÉBITO. REFORMA DA SENTENÇA NESTE PONTO.- ENCARGOS LOCATÍCIOS. IPTU E TAXA DO LIXO DOS DEMAIS EXERCÍCIOS. OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO PELO LOCATÁRIO POR DISPOSIÇÃO CONTRATUAL. PAGAMENTO NÃO COMPROVADO. VALORES DEVIDOS.- MULTAS MORATÓRIA E COMPENSATÓRIA. PREVISÃO CONTRATUAL. FUNDAMENTOS DIVERSOS. INCIDÊNCIA DA MULTA MORATÓRIA SOBRE OS ENCARGOS LOCATÍCIOS NÃO PAGOS. EXCLUSÃO DA MULTA COMPENSATÓRIA. SAÍDA ANTECIPADA DO LOCADOR APÓS 35 MESES DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. PREVISÃO CONTRATUAL QUE AFASTA A SANÇÃO EM CASO DE CONTRATO EM VIGOR POR MAIS DE DOZE MESES. SENTENÇA REFORMADA NESSE PONTO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 -
8. Processo 10477269620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047726-96.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Carlos Roberto Marson Martins e outro - Apelado: Jose Ricardo Benez - Magistrado(a) Claudia Menge - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. LOCAÇÃO. IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS EMBARGANTES.- CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA A SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA. INADMISSÍVEIS PROVAS OUTRAS, DESNECESSÁRIAS OU INÚTEIS. PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO.- CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO. AUSÊNCIA DE EXIGIBILIDADE DO TÍTULO QUANTO AOS VALORES RELATIVOS AO IPTU DE 2015 E DE TAXA DE LIXO DE 2015. DÉBITOS PRESCRITOS, SEM DEMONSTRAÇÃO PELOS EMBARGADOS DE CAUSAS SUSPENSIVAS OU INTERRUPTIVAS DO PRAZO PRESCRICIONAL. EXCLUSÃO DESSA PARTE DO DÉBITO. REFORMA DA SENTENÇA NESTE PONTO.- ENCARGOS LOCATÍCIOS. IPTU E TAXA DO LIXO DOS DEMAIS EXERCÍCIOS. OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO PELO LOCATÁRIO POR DISPOSIÇÃO CONTRATUAL. PAGAMENTO NÃO COMPROVADO. VALORES DEVIDOS.- MULTAS MORATÓRIA E COMPENSATÓRIA. PREVISÃO CONTRATUAL. FUNDAMENTOS DIVERSOS. INCIDÊNCIA DA MULTA MORATÓRIA SOBRE OS ENCARGOS LOCATÍCIOS NÃO PAGOS. EXCLUSÃO DA MULTA COMPENSATÓRIA. SAÍDA ANTECIPADA DO LOCADOR APÓS 35 MESES DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. PREVISÃO CONTRATUAL QUE AFASTA A SANÇÃO EM CASO DE CONTRATO EM VIGOR POR MAIS DE DOZE MESES. SENTENÇA REFORMADA NESSE PONTO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Santo Custódio (OAB: 369080/SP) - Bruno Custódio (OAB: 455361/SP) - Alexandre Luiz da Costa (OAB: 367577/SP) - Karina Sayumi Sakada da Costa (OAB: 423924/SP) - 5º andar