Laura Joaquina Do Carmo

Processos do Advogado

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2. Processo 10002142020255020065
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000214-20.2025.5.02.0065 distribuído para 29ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 17/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417582528500000408772126?instancia=1
3. Processo 10021758320248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002175-83.2024.8.26.0009 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - W.O.N. - J.E.S. - Republicar (falha DJEN) - ADV: LAURA JOAQUINA DO CARMO (OAB 423933/SP), INGRID REGINA NAZARIO DO AMORIM (OAB 9450/SE), JESSICA SILVA NOGUEIRA (OAB 430384/SP)
4. Processo 10329880220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032988-02.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudinei Cirino de Souza - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: LAURA JOAQUINA DO CARMO (OAB 423933/SP)
5. Processo 10018184120225020608
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001818-41.2022.5.02.0608 RECLAMANTE: FERNANDO DOMINGOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: TRANSUNIAO TRANSPORTES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e12888 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ESTELITA NUNES NOGUEIRA DESPACHO   Vistos. #id:c8cee90: Reclamada comprova pagamento dos honorários devidos aos peritos e pede reconsideração da intimação que atribuiu o valor de R$38.280,00 (trinta e oito mil duzentos e oitenta reais)de contribuições previdenciárias. Apresenta planilha do que reputa ser devido.  Verifico que foi homologado acordo perante CEJUSC conforme #id:371e76b, constando da ata  de audiência, verbis: "Deferido o prazo de 30 (trinta) dias para a reclamada discriminar a natureza das verbas que compõem a presente avença, observada a proporcionalidade da coisa julgada, sob pena de, em não o fazendo, recolher os encargos sobre a totalidade do valor avençado.".  A discriminação foi apresentada pela reclamada conforme #id:8f60f3c. Assim, fica sem efeito a intimação de #id:0fa8bde quanto a parte das contribuições previdenciárias.  Deverá a reclamada comprovar o recolhimento da parcela, em guia própria e comprovar nos autos no prazo de 5 dias.  Libere-se aos peritos.  Tudo cumprido, voltem conclusos para extinção da execução.  Intime-se.    SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ANA CARLA SANTANA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DOMINGOS DE OLIVEIRA
6. Processo 10018184120225020608
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001818-41.2022.5.02.0608 RECLAMANTE: FERNANDO DOMINGOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: TRANSUNIAO TRANSPORTES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e12888 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ESTELITA NUNES NOGUEIRA DESPACHO   Vistos. #id:c8cee90: Reclamada comprova pagamento dos honorários devidos aos peritos e pede reconsideração da intimação que atribuiu o valor de R$38.280,00 (trinta e oito mil duzentos e oitenta reais)de contribuições previdenciárias. Apresenta planilha do que reputa ser devido.  Verifico que foi homologado acordo perante CEJUSC conforme #id:371e76b, constando da ata  de audiência, verbis: "Deferido o prazo de 30 (trinta) dias para a reclamada discriminar a natureza das verbas que compõem a presente avença, observada a proporcionalidade da coisa julgada, sob pena de, em não o fazendo, recolher os encargos sobre a totalidade do valor avençado.".  A discriminação foi apresentada pela reclamada conforme #id:8f60f3c. Assim, fica sem efeito a intimação de #id:0fa8bde quanto a parte das contribuições previdenciárias.  Deverá a reclamada comprovar o recolhimento da parcela, em guia própria e comprovar nos autos no prazo de 5 dias.  Libere-se aos peritos.  Tudo cumprido, voltem conclusos para extinção da execução.  Intime-se.    SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ANA CARLA SANTANA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TRANSUNIAO TRANSPORTES S/A
7. Processo 10083977920248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008397-79.2024.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Patricia Nogueira da Costa - - Antônio Francisco de Freitas - Fls. 86/88: Aguarde-se a resposta do ofício de fls. 85 pelo prazo de 30 dias. - ADV: JESSICA SILVA NOGUEIRA (OAB 430384/SP), JESSICA SILVA NOGUEIRA (OAB 430384/SP), LAURA JOAQUINA DO CARMO (OAB 423933/SP), LAURA JOAQUINA DO CARMO (OAB 423933/SP)
8. Processo 00018668520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001866-85.2024.8.26.0007 (processo principal 0019296-26.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.O.S. - R.V.S. - O(A) advogado(a) ficará representando o(a) constituinte por mais dez dias. Decorrido, exclua-se o nome do(a) advogado(a) e aguarde-se por 15 dias eventual manifestação. No silêncio, intime-se via postal para dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: LAURA JOAQUINA DO CARMO (OAB 423933/SP), FABIO MENDES SILISTINO (OAB 484046/SP), JESSICA SILVA NOGUEIRA (OAB 430384/SP)