Leonardo Barbosa Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00008961820248260094
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000896-18.2024.8.26.0094 (processo principal 1001317-25.2023.8.26.0094) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.M.S. - - A.G.S. - - J.D.S.S. - A.L.S. - Vistos. Intime-se a parte executada acerca do bloqueio realizado às fls. 84-91, no prazo de 05 dias. Após, intime-se a parte exequente. Sem prejuízo, cumpra-se conforme determinado na decisão de fls. 57-58, reiterando as tentativas de penhora através do sistema SISBAJUD. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LEONARDO BARBOSA CARVALHO (OAB 423937/SP), LEONARDO BARBOSA CARVALHO (OAB 423937/SP), VANESSA CALLIGARIS MEDINA COELI (OAB 378369/SP), VANESSA CALLIGARIS MEDINA COELI (OAB 378369/SP), AMANDA RAMOS UCHÔA (OAB 435270/SP), LEONARDO BARBOSA CARVALHO (OAB 423937/SP)
3. Processo 10345053320198260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1034505-33.2019.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; NELSON JORGE JÚNIOR; Foro de Franca; 3ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1034505-33.2019.8.26.0196; Posse; Apelante: D. M. da S.; Advogada: Danielle Dias Moreira (OAB: 329511/SP); Apelado: M. A. V. de O.; Advogada: Amanda Ramaiane Morando (OAB: 423747/SP); Advogado: Leonardo Barbosa Carvalho (OAB: 423937/SP); Apelada: S. M. S. O.; Advogada: Amanda Ramaiane Morando (OAB: 423747/SP); Advogado: Leonardo Barbosa Carvalho (OAB: 423937/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10016348620248260094
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001634-86.2024.8.26.0094 - Processo Digital - Apelação Criminal - Brodowski - Apelante: F. A. de O. V. - Apelado: L. A. C. - Apelada: F. da S. - Interesdo.: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido pela Turma Recursal. É o breve relatório. Decido. O apelo extremo não merece prosperar. É que o recurso extraordinário não se presta ao exame de questões que demandam revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, adstringindo-se à análise da violação direta da ordem constitucional. Incide na espécie a Súmula nº 279 do Supremo Tribunal Federal, verbis: Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário. INADMITO, pois, o recurso extraordinário interposto. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Amanda Ramaiane Morando (OAB: 423747/SP) - Leonardo Barbosa Carvalho (OAB: 423937/SP) - Victória Aragon de Oliveira (OAB: 500093/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 10018720820248260094
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001872-08.2024.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR MODESTO DE SOUZA; Foro de Brodowski; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001872-08.2024.8.26.0094; Revisão; Apelante: L. A. P. (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Barbosa Carvalho (OAB: 423937/SP); Apelado: H. P. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Daniella Noronha de Melo (OAB: 175120/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: P. E. M. de P. (Representando Menor(es)); Advogada: Daniella Noronha de Melo (OAB: 175120/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10010701020248260094
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001070-10.2024.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Brodowski - Apelante: DANIELE MARA VALENTINO (Justiça Gratuita) - Apelado: Geraldo Bernardes do Nascimento (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento ao recurso. V. U. - LOCAÇÃO DE IMÓVEL. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE SE TRATA DE IMÓVEL COM DESTINAÇÃO RURAL. APLICAÇÃO DA LEI 8.213/91, COM A CONSEQUENTE REJEIÇÃO DA ALEGAÇÃO INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, SENDO CORRETA A AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO, POSTO QUE INCONTROVERSA A INADIMPLÊNCIA DA RÉ RECORRENTE. COMPROVAÇÃO DE QUE A RÉ RESIDE NO IMÓVEL LOCADO, TANTO PELA TESTEMUNHA WILSON QUE INFORMOU TER VISTO, EM NOVEMBRO/2024, RESIDIR NO LOCAL UMA MULHER COM UMA OU DUAS CRIANÇAS, COMO TAMBÉM PELO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL DE FLS. 51 EM QUE CONSTA O ENDEREÇO DA RÉ COMO SENDO DO IMÓVEL LOCADO. ALEGAÇÕES DA RÉ GENÉRICAS, INSUFICIENTES PARA SUPLANTAR AS PROVAS DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL E O FATO DE QUE NÃO FOI DEMONSTRADO O PAGAMENTO DOS LOCATIVOS DO PERÍODO INADIMPLENTE ALEGADO NA INICIAL. PROCEDÊNCIA MANTIDA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ART. 85, § 11, DO CPC).RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo
7. Processo 10007493820258260094
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000749-38.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Mendes Garcia - Jeitto Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. Considerando os efeitos infringentes almejados pelos embargos de declaração de fls. retro, intime-se o embargado para, em querendo, se manifestar em 05 (cinco) dias (artigo 1.023, §2º, CPC). Int. Prov. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LEONARDO BARBOSA CARVALHO (OAB 423937/SP)
8. Processo 10000609120258260094
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000060-91.2025.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Brodowski - Apelante: Claro S/A - Apelada: LIDIANE CRISTINA DA SILVA SANTOS - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. AÇÃO VISANDO AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. APELAÇÃO DA RÉ. AUTORA COMPROVOU O PAGAMENTO DAS FATURAS REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2024, AMBOS REALIZADOS EM 31.10.2024. RÉ QUE, NO ENTANTO, NÃO DEMONSTROU A SUPOSTA INADIMPLÊNCIA DA DEMANDANTE QUE PUDESSE DAR ENSEJO A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS. LINHA TELEFÔNICA QUE PERMANECEU INATIVA POR MAIS DE DOIS MESES. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INCONTROVERSA. DANO MORAL CONFIGURADO. SITUAÇÃO DE PROFUNDA ANGÚSTIA, FRUSTRAÇÃO E SENSAÇÃO DE DESCASO E ENGODO SUPORTADA PELA AUTORA AO FICAR IMPEDIDA DE USUFRUIR DE SUA LINHA TELEFÔNICA, NÃO OBSTANTE ESTAR EM DIA COM O PAGAMENTO DAS FATURAS, APESAR DAS TENTATIVAS DE SOLUCIONAR A QUESTÃO DE FORMA AMIGÁVEL. NEGLIGÊNCIA DA RÉ QUE EXTRAPOLA OS LIMITES DA RAZOABILIDADE E DO MERO ABORRECIMENTO, CONSTITUINDO CONDUTA DE NATUREZA GRAVE CONTRA OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES. “TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO” QUE DEVE SER APLICADA AO CASO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 6.000,00 QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO. À LUZ DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, É EFETIVAMENTE DA DEMANDADA A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. VALOR INDICADO À TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS É MERO INDICATIVO DA PRETENSÃO E A CONDENAÇÃO EM QUANTIA INFERIOR NÃO ACARRETA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, NOS TERMOS DA SÚMULA 362 DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Leonardo Barbosa Carvalho (OAB: 423937/SP) - Amanda Ramaiane Morando (OAB: 423747/SP) - 5º andar