Letícia Raquel Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 00004879220178260189
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000487-92.2017.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Warlens Lau Martins Garcia - - Rita de Cássia Correa Lopes - - Ruanderson Alves Mota - Vistos. 1. Fls. 1238/1239 (Comunicação do julgamento pelo nosso E. Tribunal): Ciente. 2. Nada a deliberar. 3. Aguarde-se o trânsito em julgado. Int. - ADV: GABRIELLA MURARI POSSETI (OAB 391958/SP), RENAN ANTON DEL MOURO (OAB 451076/SP), RENAN ANTON DEL MOURO (OAB 451076/SP), LETÍCIA RAQUEL SOARES (OAB 423945/SP), FRANCIELI FAZAN GARCIA (OAB 394830/SP), FRANCIELI FAZAN GARCIA (OAB 394830/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), BEATRIZ RUBIO CUSTÓDIO (OAB 384098/SP), BEATRIZ RUBIO CUSTÓDIO (OAB 384098/SP), BEATRIZ RUBIO CUSTÓDIO (OAB 384098/SP), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP)
3. Processo 10090183320228260624
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009018-33.2022.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - Auto Posto Morro de Tatuí Ltda - Jair Divino Mendes - Fl.223 e 224: com a certificação do trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão de honorários, conforme tabela vigente. - ADV: SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP), LETÍCIA RAQUEL SOARES (OAB 423945/SP)
4. Processo 70006449420198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000644-94.2019.8.26.0602 - Execução da Pena - Semi-aberto - Adilson Borges dos Santos - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé para ciência do sentenciado(a) Adilson Borges dos Santos, CPF: 296.687.118-07, MTR: 744125-6, RG: 36.555.898, RJI: 170202026-28, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado. Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. - ADV: LETÍCIA RAQUEL SOARES (OAB 423945/SP)
5. Processo 15027057920198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502705-79.2019.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - GUILHERME FARIAS DE OLIVEIRA - Vistos. Habilite-se o advogado constituído pelo réu anotando-se no SAJ. Considerando que o réu constituiu advogado, nos termos do convênio entre a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção local e a Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários do(a) defensor(a) nomeado(a) ao réu, intimando-o(a) para retirada. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: LETÍCIA RAQUEL SOARES (OAB 423945/SP), MARIA FERNANDA LEMOS CARVALHO (OAB 376167/SP)
6. Processo 00021603220248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002160-32.2024.8.26.0624 (processo principal 1005416-73.2018.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.F.M. - Fl. 133/135: aguarde-se a vinda de respostas ao ofício de fl. 126 pelo prazo de 30 (trinta) dias, certificando-se a respeito. Oportunamente, conclusos. - ADV: LETÍCIA RAQUEL SOARES (OAB 423945/SP)
7. Processo 00031473920228260624
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003147-39.2022.8.26.0624 (processo principal 1007857-22.2021.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - D.M.S.S. - - B.S. - Fl. 104: expeça-se mandado de intimação do executado no endereço indicado na petição retro, providenciando a Zelosa Serventia pelo necessário. - ADV: LETÍCIA RAQUEL SOARES (OAB 423945/SP), LETÍCIA RAQUEL SOARES (OAB 423945/SP)
8. Processo 00147600520208260502
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014760-05.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE CARLOS DE ARAUJO FILHO - Cobre-se o envio do boletim informativo de JOSE CARLOS DE ARAUJO FILHO, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão, em cinco dias. - ADV: LETÍCIA RAQUEL SOARES (OAB 423945/SP)