Lucas Fiori Curti

Processos do Advogado

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2. Processo 50040344020224036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004034-40.2022.4.03.6337 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: VERGILIO ALVES LEMES Advogados do(a) RECORRENTE: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO - SP135327-N, LUCAS FIORI CURTI - SP423957-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 05 de agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 4 de julho de 2025.
3. Processo 50013818820234036124
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal de Jales PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5001381-88.2023.4.03.6124 AUTOR: LIGIA LUCIBEL FRANZIO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO - SP135327, LUCAS FIORI CURTI - SP423957 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando o transcurso do prazo do perito para apresentar laudo pericial, concedo-lhe prazo derradeiro de 15 (quinze) dias para juntar laudo médico pericial complementar. Após, cumpra-se integralmente as determinações do ID. 324716759. Em atenção aos princípios da instrumentalidade e celeridade processual (art. 154, caput, CPC) e à Portaria nº 147 do CNJ, bem como à Recomendação nº 11 do CNJ, via deste despacho servirá como ofício ao perito designado Dra. Gleici Eugênia da Silva, CRM 197.475, em seu consultório à Rua Bahia, 988, Centro, Fernandópolis/SP, via e-mail medgleicies@gmail.com, para responder ao quesito da parte autora. Transcorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos. Com a juntada do(s) laudo(s) complementar, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se e cumpra-se. Jales, data e assinatura lançadas eletronicamente Juiz Federal
4. Processo 10005978020248260334
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000597-80.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Vilma Aparecida de Souza Santana - Fls. 264/274: Vista às partes para manifestação no prazo comum de 15 dias. - ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), LUCAS FIORI CURTI (OAB 423957/SP)
5. Processo 00010288120204036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001028-81.2020.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: LUIZ CARLOS BALASTEGUIN Advogados do(a) AUTOR: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO - SP135327, LUCAS FIORI CURTI - SP423957 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Considerando o teor do v. Acórdão, oficie-se ao INSS para que proceda à averbação dos períodos reconhecidos no cadastro da parte autora, nos termos do julgado. Nada sendo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 50002600220224036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5000260-02.2022.4.03.6337 AUTOR: ROBERTO DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO - SP135327, LUCAS FIORI CURTI - SP423957 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por determinação judicial, fica a parte autora intimada à apresentação de contrarrazões ao recurso de sentença interposto pela parte ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Jales/SP, em 2 de julho de 2025.
7. Processo 10075807520248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007580-75.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Marcia Cardoso da Silva Gomes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida em inicial para CONDENAR o INSS a restabelecer o benefício temporário desde a cessação administrativa, ou seja, a partir de 06/06/2023 e, em consequência, extingo o feito com escopo no art. 487, I, do CPC. As prestações vencidas deverão ser corrigidas monetariamente desde os respectivos vencimentos, incidindo sobre elas juros de mora, conforme os temas 810 do C. STF e 905 do C. STJ, sem tutela de urgência. Deixo de condenar a autarquia-ré no pagamento das custas, uma vez que é isenta. Condeno-a aos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre a condenação. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se observando-se as cautelas e anotações de praxe (art. 1.283 das NSCGJ/TJSP). Publique-se. Intimem-se. - ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), LUCAS FIORI CURTI (OAB 423957/SP)
8. Processo 50085894320234036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008589-43.2023.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ORIVALDO DONIZETI SAMPAIO Advogados do(a) AUTOR: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO - SP135327, LUCAS FIORI CURTI - SP423957 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Id. 374427863: manifestem-se as partes. Nada mais sendo requerido, venham-me conclusos. Intimem-se. SãO PAULO, 30 de junho de 2025.