Luciano Pereira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10011460320228260418
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001146-03.2022.8.26.0418 - Execução Fiscal - Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Aparecida Antunes de Andrade Santos - Vistos. Dê-se ciência às partes do decidido pela Superior Instância. Sem prejuízo, CUMPRA-SE o determinado no v. Acórdão. Intime-se. - ADV: LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 423965/SP), RENAN DE FREITAS RODRIGUES (OAB 472464/SP)
3. Processo 10006397120248260418
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000639-71.2024.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Clélia Cristina Alves - Saladinopar Empreendimentos e Participações Ltda. e outro - Vistos. Diante da novel redação do artigo 10 do Código de Processo Civil:"O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trata de matéria sobre a qual deva decidir de ofício", assim,abra-sevista à parte interessada para se manifestar acerca da petição e documentos retro, no prazo de quinze dias. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 423965/SP), SUZANA MARIA REIS R DE SOUZA G AFFONSO (OAB 83623/SP), JAMILY CARDOSO CAMPANO (OAB 283374/SP)
4. Processo 10004765720258260418
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000476-57.2025.8.26.0418 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.D.O.R. - - A.O.M. - Vistos. CERTIFIQUE a z. Serventia existência de outro(s) processo(s) envolvendo as partes, apresentando certidão de objeto e pé em caso de pesquisa positiva. Com a resposta, novamente conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 423965/SP), DANIEL FREITAS SANTOS (OAB 417298/SP), DANIEL FREITAS SANTOS (OAB 417298/SP), LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 423965/SP)
5. Processo 10005098620218260418
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000509-86.2021.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Instituto Brasileiro para O Desenvolvimento de Inovações Sociais e Gerenciamento de Impactos - Vistos. Diante da ausência de novas provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução e, por conseguinte, concedo o prazo de quinze dias para apresentação de memoriais finais. Oportunamente, voltem-me conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP), JAMILY CARDOSO CAMPANO (OAB 283374/SP), LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 423965/SP)
6. Processo 10010502220218260418
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001050-22.2021.8.26.0418 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Vistos. Intime-se a parte autora, por meio eletrônico, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, inciso III, e §1º c/c artigo 183, §1º, ambos do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e novamente conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS (OAB 134568/SP), LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 423965/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP)
7. Processo 10010286120218260418
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001028-61.2021.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Avis´hara Criatorio e Distribuidora Avestruz Ltda - Vistos. Tendo em vista o cancelamento do débito conforme noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80 (LEF), ficando sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, bem como, restrições judiciais providenciando-se o necessário. Homologo a desistência do prazo recursal, caso requerida, certificando-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos após ciência da exequente. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS (OAB 134568/SP), LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 423965/SP), GIVANILDO NUNES DE SOUZA (OAB 242205/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP)
8. Processo 10003315020158260418
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000331-50.2015.8.26.0418 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraibuna - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: João Batista de Carvalho - Apdo/Apte: Acros – Comércio e Locação de Máquinas Ltda. - Apelado: Gilberto Fernandes de Faria - Apelado: Gilberto Pereira Alves - Apelado: Jose Antonio Rodrigues de Faria Mattos - Apelado: Benedito Hélio de Moraes - Interessado: Município de Natividade da Serra - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 1.828/1.839) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Thais Cristine de Lacerda (OAB: 302287/SP) - José Carlos Fernandes Neri (OAB: 228883/SP) - Aldinei Limas da Silva (OAB: 141195/SP) - Julio Cezar Roversi (OAB: 227477/SP) - Edison Natalino Pereira (OAB: 54426/SP) - Tiago Rodrigues da Silva (OAB: 393944/SP) - Otoniel Vitor Pereira Alves (OAB: 358386/SP) - Jose Antonio Rodrigues de Faria Mattos (OAB: 134568/SP) - Frederico Costa Miguel (OAB: 100820/MG) - Wagner de Carvalho Mendes (OAB: 348502/SP) - Daniele Zanin do Carmo (OAB: 226108/SP) - Josiane Machado da Silva Garcia (OAB: 262673/SP) - Luciano Pereira da Silva (OAB: 423965/SP) (Procurador) - 1º andar