Luciano Pereira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 22092523820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2209252-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0000277-23.2023.8.26.0418/01; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Município de Natividade da Serra; Advogado: Luciano Pereira da Silva (OAB: 423965/SP) (Procurador); Agravada: Lucia Aparecida de Jesus Santos; Advogado: Sizenando Velloso da Silva Junior (OAB: 327606/SP)
3. Processo 10018135820238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001813-58.2023.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Aparecida Pereira - Santa Casa de Misericordia de Aparecida - - Rita Lucinda de Oliveira Correa Me - Fls. 332/333: Sendo tempestivo, conheço o recurso e determino, por ora, o seu processamento de modo que a parte embargada seja intimada a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC. Após, com ou sem resposta, tornem autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO (OAB 194812/SP), BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 209839/SP), DANIEL FREITAS SANTOS (OAB 417298/SP), LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 423965/SP), JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA (OAB 425293/SP)
4. Processo 10011460320228260418
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001146-03.2022.8.26.0418 - Execução Fiscal - Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Aparecida Antunes de Andrade Santos - Vistos. Dê-se ciência às partes do decidido pela Superior Instância. Sem prejuízo, CUMPRA-SE o determinado no v. Acórdão. Intime-se. - ADV: LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 423965/SP), RENAN DE FREITAS RODRIGUES (OAB 472464/SP)
5. Processo 10001430820258260418
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000143-08.2025.8.26.0418 - Desapropriação - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Vistos. Cobre-se o cumprimento da diligência determinada, através do e-mail institucional. - ADV: LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 423965/SP)
6. Processo 10002691020158260418
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000269-10.2015.8.26.0418 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - - Luiz Gonzaga de Faria - Vistos. EXPEÇA-SE o solicitado na petição supra. Em se tratando de ofício, carta precatória etc, caberá à parte interessada promover o protocolo, comprovando-se nestes autos no prazo de quinze dias da expedição. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 423965/SP), BRENO RAFAEL REBELO GIL (OAB 309020/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP), JOSE ANTONIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS (OAB 134568/SP), WAGNER RODOLFO FARIA NOGUEIRA (OAB 125486/SP)
7. Processo 10006397120248260418
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000639-71.2024.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Clélia Cristina Alves - Saladinopar Empreendimentos e Participações Ltda. e outro - Vistos. Diante da novel redação do artigo 10 do Código de Processo Civil:"O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trata de matéria sobre a qual deva decidir de ofício", assim,abra-sevista à parte interessada para se manifestar acerca da petição e documentos retro, no prazo de quinze dias. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 423965/SP), SUZANA MARIA REIS R DE SOUZA G AFFONSO (OAB 83623/SP), JAMILY CARDOSO CAMPANO (OAB 283374/SP)
8. Processo 10004765720258260418
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000476-57.2025.8.26.0418 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.D.O.R. - - A.O.M. - Vistos. CERTIFIQUE a z. Serventia existência de outro(s) processo(s) envolvendo as partes, apresentando certidão de objeto e pé em caso de pesquisa positiva. Com a resposta, novamente conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 423965/SP), DANIEL FREITAS SANTOS (OAB 417298/SP), DANIEL FREITAS SANTOS (OAB 417298/SP), LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 423965/SP)