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Michelle Carasso

Michelle Carasso

Número da OAB: OAB/SP 424024

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 54
Tribunais: TJRJ, TJRS, TJSP, TJSC, TJPR
Nome: MICHELLE CARASSO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 54 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1014854-52.2018.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Totvs S/A - Apelado: Prixx Tecnologia da Informática Sistemas e Empreendimentos Eireli - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Catarina Bezerra Alves (OAB: 29373/PE) - Denis Kaller Rothstein (OAB: 291230/SP) - Michelle Carasso (OAB: 424024/SP) - Pedro Jorge Zamar Taques (OAB: 17467/MT) - Pátio do Colégio - 5º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012088-04.1999.8.26.0100 (000.99.012088-0) - Inventário - Inventário e Partilha - REBECA LOT SCHUCMAN e outros - CLARICE SCHUCMAN JOZSEF - AIRTON SCHUCMAN e outros - Denis Kaller Rothstein - Vistos. Intime-se a FESP via portal eletrônico. Int. - ADV: DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP), MICHELLE CARASSO (OAB 424024/SP), DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP), DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP), DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP), DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP), RODNEY GOMES FARIA CLARO (OAB 126603/SP), DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP), DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP), DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP)
  3. Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5023000-60.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50007409220118210011/RS) RELATOR : ANDRE GUIDI COLOSSI AGRAVANTE : COMNET INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO DARONCO PREVEDELLO (OAB RS084643) ADVOGADO(A) : MOISES RENATO GONÇALVES PREVEDELLO (OAB RS029371) AGRAVADO : TOTVS S.A. ADVOGADO(A) : DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB SP291230) ADVOGADO(A) : MICHELLE CARASSO (OAB SP424024) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 27/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000497-40.2025.8.26.0001 (processo principal 1022432-31.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Consbem Construções e Comércio Ltda. - Totvs S/A - Vistos. Fls.108/109: anote-se a interposição do agravo. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos (fls.86/87). Havendo atribuição de efeito suspensivo, aguarde-se julgamento do recurso. Int. - ADV: MICHELLE CARASSO (OAB 424024/SP), BEATRIZ BITO DE SOUZA (OAB 335911/SP), DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP), JOÃO NEGRINI NETO (OAB 234092/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000222-69.2023.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rozendo Vicente Teixeira Sítio São Marcos - Totvs S/A - - SOLUÇÕES EM SOFTWARE E SERVIÇOS TTS LTDA e outro - Intimação às partes para se manifestarem, em 15 dias, acerca dos documentos de págs. 745/750. - ADV: FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), CARLOS FERREIRA DA COSTA NETO (OAB 346902/SP), DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP), MARIA APARECIDA F DA C CARVALHO (OAB 63110/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), MICHELLE CARASSO (OAB 424024/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1103145-12.2024.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Arquiplan Desenvolvimento Imobiliário S.a.. - - Acto América Construção e Tecnologia Em Obras Ltda - - Arquiplan Apartamentos Residenciais Ltda. - - Ar01 - Incorporação e Construção Spe Ltda - - Ar02 Incorporação e Construção Spe Ltda. - - Ar03 - Incorporação e Construção Spe Ltda. - - Ar04 - Incorporação e Construção Spe Ltda - - Ar05 - Incorporacao e Construcao Spe - Ltda - - Ar-06 Incorporação e Construção Spe Ltda. - - Ar07 - Incorporação e Construção Spe - Ltda. - - Ar08 - Incorporação e Construção Spe - Ltda. - - Ar09 Incorporação e Construção Spe Ltda. - - Grandcred Participações Ltda - - Estilo Crédito Assessoria e Consultoria Em Negócios Ltda - - Credstilo Assessoria e Consultoria Em Negócios Ltda - - Arqcasa Incorporação e Construção Ltda, - - Arq Vendas Ltda.. - - Ar43 Incorporação e Construção Ltda - - Ar41 Incorporação e Construção Ltda. - - Ar40 Incorporação e Construção Ltda - - Ar39 Incorporação e Construção Ltda - - Ar38 Incorporação e Construção Ltda - - Ar37 Incorporação e Construção Ltda - - Ar36 Incorporação e Construção Ltda - - Ar31 - Incorporação e Construção Spe Ltda - - Ar33 Incorporação e Construção Ltda - - Ar30 - Incorporacao e Construcao Ltda. - - Ar29 Incorporação e Construção Ltda - - Ar28 Incorporação e Construção Ltda - - Ar27 Incorporação e Construção Ltda - - Ar12 – Incorporação e Construção Spe Ltda - - Ar26 Incorporação e Construção Ltda - - Ar25 Incorporacao e Construcao Ltda - - Ar-24 Incorporação e Construção Spe Ltda. - - Ar-23 Incorporação e Construção Ltda. - - Ar22 Incorporadora Gonçalves - - Ar21 Incorporadora e Construtora Ltda. - - Ar19 Incorporação e Construção Ltda - - Ar18 Incorporação e Construção Ltda - - Ar17 Incorporacao e Construcao Ltda - - Ar16 Incorporacao e Construcao Ltda - - Ar15 Incorporação e Construção Spe Ltda - - Ar14 - Incorporação e Construção Spe Ltda - - Ar13 Incorporação e Construção Spe Ltda - - Ar10 Incorporação e Construção Spe Ltda - - Ar11 Incorporação e Construção Spe Ltda - Opea Securitizadora S.a. e outros - Laspro Consutores Ltda. - Banco ABC Brasil S.A. - - Caixa Econômica Federal - - Red Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios LP. e outros - Banco BS2 S.A. - BANCO BRADESCO S/A - Itaú Unibanco S.A - - Banco Sofisa S/A - - Red Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios LP - - Vera Cristina Lopes Dorsa Porto - - Carlos Eduardo Dorsa Crestana - - Lucia Helena Lopes Dorsa - - Luiz Henrique Dorsa Crestana e outros - Laspro Consutores Ltda. (Administrador Judicial) - Banco Inter SA - - Danilo Marossi Cautella - - Ying Administração de Bens Ltda - - Gc Investimentos e Participações Ltda. - - Ana Carolina Maciel Alves de Morais - - Rd & Filhos Empreendimentos e Participacoes S/ - - Banco Bocom BBM S/A - - Fic Participações Ltda - - Edgar Chalom - - Esther Chalom - - Tsur Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Bayt Agricultura e Participações Ltda - - Paula Sheila Jamous Khafif - - Moriá Empreendimentos e Participações Ltda. - - Smk Participações Ltda - - BANCO SAFRA S/A - - BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, - - Moriá Empreendimentos e Participações Ltda e outros - MMR Administração e Assessoria Empresarial LTDA - - Dabu Administração de Bens Ltda - - Nova Art Equipamentos e Construcoes Eireli - Epp - - Banco C6 S/A - Ciência a todos os interessados do incidente de apuração de fatos distribuído pela Administradora Judicial sob nº 0014208-09.2025.8.26.0100. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), RICARDO EIDELCHTEIN (OAB 337873/SP), RICARDO EIDELCHTEIN (OAB 337873/SP), ELÓI CONTINI (OAB 329903/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), RICARDO EIDELCHTEIN (OAB 337873/SP), DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP), DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP), DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP), DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP), DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP), RICARDO EIDELCHTEIN (OAB 337873/SP), RICARDO EIDELCHTEIN (OAB 337873/SP), TADEU CERBARO (OAB 388413/SP), MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB 479696/SP), ANA CAROLINA GONÇALVES DE AQUINO (OAB 373756/SP), BRUNO ALEXANDRE GUTIERRES (OAB 237773/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB 395227/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), ANDRESSA BORBA PIRES (OAB 223649/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), PAULO LEBRE (OAB 162329/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO (OAB 169001/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), RICARDO MARTINS AMORIM (OAB 216762/SP), RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP), LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB 237358/SP), ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 254225/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), HELAINE MARI BALLINI MIANI (OAB 66507/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM (OAB 273374/SP), DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), MICHELLE CARASSO (OAB 424024/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), MICHELLE CARASSO (OAB 424024/SP), MICHELLE CARASSO (OAB 424024/SP), MICHELLE CARASSO (OAB 424024/SP), MICHELLE CARASSO (OAB 424024/SP), MICHELLE CARASSO (OAB 424024/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), MICHELLE CARASSO (OAB 424024/SP), VITOR MIGUEL MAZZEI (OAB 446303/SP), VITOR MIGUEL MAZZEI (OAB 446303/SP), VITOR MIGUEL MAZZEI (OAB 446303/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 113791/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2192335-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dal Pozzo Advogados - Agravado: Totvs S/A - Interessado: Consbem Construcoes e Comercio Ltda - Nos termos do art. 70, §1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo, e art. 300, do Código de Processo Civil, em sede de cognição sumária, entendo não comprovados o risco de dano grave e a probabilidade do direito, pelo que INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Em se cuidando de fase inicial para apreciação do recurso, não pode haver aprofundamento na consideração dos pontos articulados, sendo o expendido suficiente para atender o preceito contido no artigo 93, IX, da Constituição Federal. Intimem-se os agravados para que, em querendo, apresentem contraminuta no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas a diligências e as formalidades legais, tornem à conclusão. - Advs: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP) - Denis Kaller Rothstein (OAB: 291230/SP) - Michelle Carasso (OAB: 424024/SP) - Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) - João Negrini Neto (OAB: 234092/SP) - Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646/SP) - 5º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2147088-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Arquiplan Desenvolvimento Imobiliário S.a. - Agravante: Arq Vendas Ltda. - Agravado: O Juízo - Interessado: Acto América Construção e Tecnologia Em Obras Ltda - Interessado: Arquiplan Apartamentos Residenciais Ltda. - Interessado: Ar01 - Incorporação e Construção Spe Ltda. - Interessado: Ar02 Incorporação e Construção Spe Ltda. - Interessado: Ar03 - Incorporação e Construção Spe Ltda. - Interessado: Ar04 Incorporação e Construção Spe Ltda - Interessada: Ar05 - Incorporacao e Construcao Spe - Ltda - Interessado: Ar-06 Incorporação e Construção Spe Ltda. - Interessado: Ar-07 Incorporação e Construção Spe Ltda. - Interessado: Ar08 - Incorporação e Construção Spe - Ltda. - Interessado: Ar09 Incorporação e Construção Spe Ltda. - Interessado: Grandcred Participações Ltda - Interessado: Estilo Crédito Assessoria e Consultoria Em Negócios Ltda - Interessado: Credstilo Assessoria e Consultoria Em Negócios Ltda - Interessado: Arqcasa Incorporação e Construção Ltda, - Interessado: Ar43 Incorporação e Construção Ltda - Interessado: Ar41 Incorporação e Construção Ltda. - Interessado: Ar40 Incorporação e Construção Ltda - Interessado: Ar39 Incorporação e Construção Ltda - Interessado: Ar38 Incorporação e Construção Ltda - Interessado: Ar37 Incorporação e Construção Ltda - Interessado: Ar36 Incorporação e Construção Ltda - Interessado: Ar31 - Incorporação e Construção Spe Ltda - Interessado: Ar33 Incorporação e Construção Ltda - Interessado: Ar30 - Incorporacao e Construcao Ltda. - Interessado: Ar29 Incorporação e Construção Ltda - Interessado: Ar28 Incorporação e Construção Ltda - Interessado: Ar27 Incorporação e Construção Ltda - Interessado: Ar12 – Incorporação e Construção Spe Ltda - Interessado: Ar26 Incorporação e Construção Ltda - Interessado: Ar25 Incorporação e Construção Ltda (arquiplan) - Interessado: Ar-24 Incorporação e Construção Spe Ltda. - Interessado: Ar-23 Incorporação e Construção Ltda. - Interessado: Ar22 Incorporação e Construção Ltda - Interessado: Ar21 - Incorporacão e Construcão Ltda. - Interessado: Ar19 Incorporação e Construção Ltda - Interessado: Ar 18 - Incorporacão e Construcão Ltda - Interessado: Ar17 Incorporação e Construção Ltda., - Interessado: Ar16 Incorporacao e Construcao Ltda - Interessado: Ar15 Incorporação e Construção Spe Ltda - Interessado: Ar14 – Incorporação e Construção Spe Ltda. - Interessado: Ar13 Incorporação e Construção Spe Ltda - Interessado: Ar10 Incorporação e Construção Spe Ltda - Interessado: Ar11 Incorporação e Construção Spe Ltda - Interessado: Opea Securitizadora S/A - Interessado: Banco Abc Brasil S.a. - Interessado: Caixa Economica Federal - Interessado: Marcos Bahi - Interessado: Banco Bs2 S/A - Interessado: Banco Bradesco S/A - Interessado: Itaú Unibanco S/A - Interessado: Banco Sofisa S/A - Interessada: Vera Cristina Lopes Dorsa - Interessado: Carlos Eduardo Dorsa Crestana - Interessada: Lucia Helena Dorsa Crestana - Interessado: Luiz Henrique Dorsa Crestana - Interessado: Município de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: União Federal - Prfn - Interessado: Banco Inter S/A - Interessado: Danilo Marossi Cautella - Interessado: Ying Administração de Bens Ltda - Interessado: Gc Investimentos e Participações Ltda. - Interessada: Ana Carolina Maciel Alves de Morais - Interessado: Rd & Filhos Empreendimentos e Participacoes S/ - Interessado: Banco Bocom Bbm S/A - Interessado: Fic Participações Ltda - Interessado: Edgar Chalom - Interessada: Esther Chalom - Interessado: Tsur Empreendimentos Imobiliários Ltda - Interessado: Bayt - Agricultura e Participações Ltda - Interessada: Rina Jamours - Interessado: Claudio Gora - Interessado: Chen Gilad - Interessada: Paula Sheila Jamous Khafif - Interessado: Smk Participações Ltda - Interessado: Banco Safra S/A - Interessado: Banco Industrial do Brasil S/A - Interessado: MMR Administração e Assessoria Empresarial Ltda - Interessado: Dabu Administração de Bens Ltda. - Interessado: Nova Art Equipamentos e Construcoes Eireli - Epp - Interessado: Laspro Consutores Ltda. (Administrador Judicial) (Administrador Judicial) - 1. Processe-se esse agravo de instrumento. 2. Intime-se o Administrador Judicial para manifestação; após, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Advs: Nathalia Couto Silva (OAB: 401001/SP) - Marco Aurelio Verissimo (OAB: 279144/SP) - Thiago Peixoto Alves (OAB: 301491/SP) - Ana Carolina Gonçalves de Aquino (OAB: 373756/SP) - Cleuza Anna Cobein (OAB: 30650/SP) - Claudio Yoshihito Nakamoto (OAB: 169001/SP) - Paulo Lebre (OAB: 162329/SP) - Andressa Borba Pires (OAB: 223649/SP) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Tadeu Cerbaro (OAB: 388413/SP) - Elói Contini (OAB: 329903/SP) - Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB: 237773/SP) - Ricardo Martins Amorim (OAB: 216762/SP) - Luis Fernando Guerrero (OAB: 237358/SP) - Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB: 273374/SP) - Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP) - Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP) - William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - Ricardo Eidelchtein (OAB: 337873/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - Vitor Miguel Mazzei (OAB: 446303/SP) - Luiz Antonio de Lima (OAB: 395227/SP) - Denis Kaller Rothstein (OAB: 291230/SP) - Michelle Carasso (OAB: 424024/SP) - Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) - Theotonio Mauricio Monteiro de Barros (OAB: 113791/SP) - Alex Sandro da Silva (OAB: 254225/SP) - Helaine Mari Ballini Miani (OAB: 66507/SP) - Marcus Vinicius de Menezes Reis (OAB: 185619/RJ) - Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/SP) - 4º Andar
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0863173-57.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARGARETE QUARESMA FIGUEIREDO, ANA CARLA DA SILVA QUARESMA RÉU: DECOLAR. COM LTDA., HOTEL ROJAS LTDA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95. Publicada esta na data da leitura. Caso necessário, publique-se. CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO. CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC. Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento. Caso negativo, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Duque de Caxias, data da assinatura digital. BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004516-94.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1012472-57.2018.8.26.0625) (processo principal 1012472-57.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Gilierme Lobato Ribas de Abreu - Totvs S/A - - Totvalle Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. - Vistos. Fls. 677, 683/692 (impugnação) e 704/709: o presente cumprimento de sentença teve início com a indicação de um débito total atualizado em 21.06.2024 de R$282.125,33 (fls. 242/470). Após a devida regularização quanto ao recolhimento das custas processuais, o credor corrigiu o montante em 19.12.2024 para R$292.424,72 (fls. 525/625 e 627/629). Intimada, a parte executada manifestou-se em 10.02.2025 a fim de comprovar o pagamento voluntário da dívida e pugnar pela extinção da execução (fls. 633). Remanesce controvérsia sobre a existência de valor residual. A) Ocorre que o pagamento feito em fevereiro/2025 (depósito judicial de R$298.067,22 - fls. 635/636) correspondeu ao montante atualizado somente até dezembro/2024 (R$292.424,72), acrescido das custas processuais (R$5.642,50 - fls. 476). Nota-se, portanto, que não foram computados os devidos consectários da mora entre 19.12.2024 e 10.02.2025. Nesse ponto, não se tratando das hipóteses previstas no Tema 677 do STJ ("Na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial."), imperioso consignar que os efeitos moratórios efetivamente cessaram em 10.02.2025 para a parte executada, sendo devidos, todavia, no lapso temporal destacado no parágrafo anterior. Em outras palavras, além da remuneração própria da conta judicial, a correção e os encargos de mora subsistiram como exigíveis das devedoras até 10.02.2025. Por óbvio, estando a quantia de fls. 635/636 disponibilizada ao credor desde 10.02.2025, tornou-se irrelevante a discussão a respeito de quem teria dado causa à demora no levantamento, que se efetivou somente em 17.03.2025 (R$299.170,03 - fls. 661). Aliás, dispõe a Súmula n. 179 do STJ: O estabelecimento de crédito que recebe dinheiro, em depósito judicial, responde pelo pagamento da correção monetária relativa aos valores recolhidos. Desse modo, o numerário em conta judicial recebeu rendimentos de correção monetária e juros (art. 1104 das NSCGJ) e isso torna injustificável qualquer atualização paralela do débito no curso da execução depois de realizado o referido pagamento voluntário/depósito judicial. Também não vinga o argumento de preclusão, uma vez que a petição de fls. 657/660 foi protocolada dentro do prazo fixado às fls. 651, item "II". Assim, REJEITO a INEXIGIBILIDADE da obrigação, defendida pela parte executada em sede de impugnação; mas ACOLHO o alegado EXCESSO DE EXECUÇÃO no cálculo de fls. 662/663, a fim de excluir a correção e juros moratórios aplicados após 10.02.2025. Não tendo sido especificamente impugnada a planilha de fls. 696, acolho-a em seus integrais termos, reconhecendo como saldo remanescente em favor do credor o importe já atualizado de R$1.394,19. Considerando o segundo depósito judicial feito pelas devedoras, às fls. 679/680 (em garantia), fica desde já DEFERIDO o parcial levantamento pela parte credora, a quem caberá o preenchimento do formulário do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico para posterior juntada aos autos, nos termos do regulamento instituído pelo Comunicado Conjunto n. 474/2017 e pelo Comunicado CG n. 12/2024. Por conseguinte, também fica DEFERIDO o levantamento do residual pelas executadas, a quem caberá o preenchimento do formulário do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico para posterior juntada aos autos, nos termos do regulamento instituído pelo Comunicado Conjunto n. 474/2017 e pelo Comunicado CG n. 12/2024. Registra-se que, nos casos em que não houve outorga de poderes para receber e conferir quitação, deverá ser feito o desmembramento com a expedição de mandados distintos para levantamentos em separado do principal (crédito da parte) e de honorários (crédito de advogado) (Parecer n. 17/2019-J da Eg. Corregedoria Geral de Justiça; art. 1113, §3º, NSCGJ; art. 105, caput, CPC; TJSP - Apelação n. 1011811-59.2018.8.26.0405; Rel: Des. Flávio Cunha da Silva; j: 05/12/2018). Após a juntada, proceda a Serventia à verificação e, se em termos, a expedição/finalização dos MLEs de acordo com os dados informados, para assinatura por este Magistrado, dando-se ciência à parte interessada. B) No mais, decorridos 15 dias da assinatura dos MLEs, que disponibilizarão os numerários na forma indicada, tornem os autos conclusos para EXTINÇÃO definitiva se nada for ressalvado, com consideração de integral satisfação do crédito. C) Finalmente, AFASTO a LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, pela ausência de prova segura ou estreme de dúvida a respeito, correndo-se o risco, em caso de condenação, de se sacrificar o direito constitucional de ação, bem como, o contraditório e ampla defesa, braços do devido processo legal (ausência de adequação típica - art. 80 do CPC). Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP), MICHELLE CARASSO (OAB 424024/SP), GILIERME LOBATO RIBAS DE ABREU (OAB 307920/SP)
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