Michelle Carasso

Processos do Advogado

1. Processo 21936648820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2193664-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Totvs S/A - Agravado: Consbem Construcoes e Comercio Ltda - Interessado: Dal Pozzo Advogados - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por TOTVS S.A. contra a decisão proferida nos autos do incidente de cumprimento de sentença às fls. 86/87 (originários) que lhe move CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., a qual rejeitou a impugnação apresentada (incidente nº 0000497-40.2025.8.26.0001). Busca agravante que seja reconhecido excesso à execução no montante de R$.1.429.503,77 correspondente ao valor executado pela exequente, subtraído da quantia de R$.42.947,56 conforme memória de cálculo de fls. 65/66 (originários); subsidiariamente, seja reconhecido excesso à execução no mesmo montante acima, determinando-se à exequente que proceda à liquidação, pelo procedimento comum, do valor remanescente, na forma do art. 509, inciso II,do CPC; e ainda subsidiariamente, seja reconhecido excesso à execução no montante de R$.1.106.720,66, correspondente ao valor executado subtraído da quantia de R$.365.730,67, calculada na forma do parecer de fls. 67/77 (originários). O recurso foi remetido para esta relatora, por força do art. 70, §1º, do Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça. Em sede de cognição sumária, e sem adentrar ao mérito do presente recurso, observo quenão estão presentesos requisitos capazes de autorizar a atribuição de efeito suspensivo à decisão agravada, nos termos do art. 1.019, I, do Código de Processo Civil, diante da ausência de demonstração de plano da existência de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação à parte agravante, bemcomo da probabilidade de provimento do recurso, de acordo com o que prevê o parágrafo único, do art. 995, do mesmoCodex. Finalmente, por se tratar de ação executiva, a suspensão de seu processamento em qualquer extensão é medida excepcional que, in casu, não é possível identificar a necessidade de sua decretação. Ex positis, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Intime-se a agravada para que, em querendo, apresente contraminuta no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos ao i. Relator sorteado. Intime-se. - Advs: Denis Kaller Rothstein (OAB: 291230/SP) - Michelle Carasso (OAB: 424024/SP) - Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP) - 5º andar
2. Processo 10458122020158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045812-20.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Adimplemento e Extinção - Abrasser Ferramentas Ltda - Totvs S.A. - Vistos. 1. Anoto a interposição de recurso de apelação adesivo pelos patronos da ré TOTVS (fls. 813/819). Considerando que o juízo de admissibilidade do recurso e realizado em segunda instância, intime-se o recorrente para oferta de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 2º, do CPC). 2. Após, observadas as formalidades legais e regimentais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, conforme já determinado a fls. 773. Int. - ADV: MICHELE ESPELLET ROCHA (OAB 73151/RS), MICHELLE CARASSO (OAB 424024/SP), ADRIANO DA SILVA ROCHA (OAB 79334/RS), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP)
3. Processo 21936518920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193651-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro Central Cível; 15ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0060396-94.2024.8.26.0100; Compra e Venda; Agravante: Totvs S/A; Advogado: Denis Kaller Rothstein (OAB: 291230/SP); Advogada: Michelle Carasso (OAB: 424024/SP); Agravado: F.l Vieira Reformas e Manutenção de Obras de Alvenaria - Epp; Advogado: Alessandro da Silva (OAB: 187024/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21936648820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193664-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; DIMAS RUBENS FONSECA; Foro Regional de Santana; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000497-40.2025.8.26.0001; Compra e Venda; Agravante: Totvs S/A; Advogado: Denis Kaller Rothstein (OAB: 291230/SP); Advogada: Michelle Carasso (OAB: 424024/SP); Agravado: Consbem Construcoes e Comercio Ltda; Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP); Interessado: Dal Pozzo Advogados; Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 21936518920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2193651-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Totvs S/A - Agravado: F.l Vieira Reformas e Manutenção de Obras de Alvenaria - Epp - Vistos, 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 124/126 da origem, que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença e, por consequência, homologou o cálculo apresentado pela exequente, fixando o valor da execução em R$ 385.000,00, correspondente a 77 dias de descumprimento da ordem judicial, com os valores vencidos até o efetivo cumprimento da liminar, respeitado o teto fixado na decisão; determinou o prosseguimento da execução pelo valor remanescente, acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC; e ordenou a intimação da devedora para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. 2. Afirma a agravante, em síntese, que cumpriu integralmente a tutela antecipada, pois suspendeu tempestivamente todas as cobranças relativas aos contratos sub judice, deixando de inserir o nome da agravada em cadastros de inadimplentes e não realizou novas negativações. Adotou, pois, as providências que estavam ao seu alcance para dar cumprimento à liminar. Aduz que a cobrança das astreintes foi mantida indevidamente, com base apenas na alegação da ex adversa de que continuaram a ser emitidos boletos por meio do sistema DDA, mas isso não configura descumprimento da ordem judicial, porque se referem a títulos antigos, já cancelados, que não são passíveis de pagamento e cuja manutenção no sistema DDA decorreu de mecanismos automáticos dos bancos e da gestão da própria correntista, sem ingerência da TOTVS. Ressalta, ademais, que foi contrariado o entendimento consolidado na Súmula 410 do STJ, ao dispensar sua intimação pessoal como condição para a exigibilidade da multa, mesmo tendo o próprio juízo anteriormente reconhecido a imprescindibilidade dessa formalidade. Sustenta, também, que a manutenção da penalidade sem demonstração de prejuízo efetivo à exequente representa enriquecimento ilícito e afronta aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Subsidiariamente, pugna redução, fixando-a em, no máximo, R$ 83.500,12 (valor da causa principal). Busca a reforma da r. decisão. Requer o efeito suspensivo. 3. A casuística se adequa à hipótese do art. 1.015, parágrafo único, do CPC/15. Ademais, com o escopo de não tornar inútil o julgamento ulterior do feito, concedo o efeito suspensivo, exclusivamente para evitar o levantamento de valores, por quaisquer das partes, de valores que venham a ser eventualmente penhorados, até a apreciação colegiada. 4. Dispensadas as informações. 5. Caberá à recorrente comunicar esta relatoria eventual reconsideração do r. decisum agravado. 6. Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias. 7. Após, tornem conclusos. Servirá a presente decisão como ofício. Int. - Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs: Denis Kaller Rothstein (OAB: 291230/SP) - Michelle Carasso (OAB: 424024/SP) - Alessandro da Silva (OAB: 187024/SP) - 5º andar
6. Processo 21936518920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193651-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0060396-94.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Totvs S/A; Advogado: Denis Kaller Rothstein (OAB: 291230/SP); Advogada: Michelle Carasso (OAB: 424024/SP); Agravado: F.l Vieira Reformas e Manutenção de Obras de Alvenaria - Epp; Advogado: Alessandro da Silva (OAB: 187024/SP)
7. Processo 21936648820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193664-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000497-40.2025.8.26.0001; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Totvs S/A; Advogado: Denis Kaller Rothstein (OAB: 291230/SP); Advogada: Michelle Carasso (OAB: 424024/SP); Agravado: Consbem Construcoes e Comercio Ltda; Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP); Interessado: Dal Pozzo Advogados; Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP)
8. Processo 21923354120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192335-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000495-70.2025.8.26.0001; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Dal Pozzo Advogados; Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP); Agravado: Totvs S/A; Advogado: Denis Kaller Rothstein (OAB: 291230/SP); Advogada: Michelle Carasso (OAB: 424024/SP); Interessado: Consbem Construcoes e Comercio Ltda; Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP); Advogado: João Negrini Neto (OAB: 234092/SP); Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646/SP)
9. Processo 21923354120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2192335-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; DIMAS RUBENS FONSECA; Foro Regional de Santana; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000495-70.2025.8.26.0001; Compra e Venda; Agravante: Dal Pozzo Advogados; Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP); Agravado: Totvs S/A; Advogado: Denis Kaller Rothstein (OAB: 291230/SP); Advogada: Michelle Carasso (OAB: 424024/SP); Interessado: Consbem Construcoes e Comercio Ltda; Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP); Advogado: João Negrini Neto (OAB: 234092/SP); Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 00165046620208160129
    Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 185) ORDENADA A ENTREGA DOS AUTOS À PARTE (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.