Milena Martinelli

Processos do Advogado

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2. Processo 20308957020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2030895-70.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: D. S. I. LTDA. - Agravante: A. S. A. de B. - Agravante: M. S. N. - Agravado: J. B. F. R. - Agravado: L. R. B. S. L. - Agravado: A. P. R. B. C. - Agravado: A. P. S. R. - Agravado: S. V. K. H. - Agravado: C. V. K. H. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Ronaldo Antonio de Carvalho (OAB: 162486/SP) - Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994/SP) - Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo (OAB: 201990/SP) - Roberta Dias Tarpinian de Castro (OAB: 208818/SP) - Bruno Chatack Ferreira Marins (OAB: 189161/RJ) - Milena Martinelli (OAB: 424027/SP) - Ricardo Omena de Oliveira (OAB: 295449/SP) - 4º andar
3. Processo 00172979120228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017297-91.2022.8.26.0602 (processo principal 1041714-67.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Nossa Senhora da Salette Negócios Imobiliários Ltda. - - Dalmazzo, Castro e Tarpinian Advogados Associados - Ary Proença Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte devedora no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Vindo a resposta, em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. RENAJUD: Defiro a pesquisa de propriedade de veículos automotores cadastrados no CPF ou CNPJ da parte executada. INFOJUD: Defiro a pesquisa da última declaração de imposto de renda do devedor no sistema INFOJUD. Vindo resposta positiva, insira a declaração aos autos como documento sigiloso. Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES (OAB 36601/SP), EDUARDO MENEGHINI FILHO (OAB 235524/SP), LILIAN PATRICIA DELGADO (OAB 136720/SP), MILENA MARTINELLI (OAB 424027/SP)
4. Processo 10027223220218260526
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002722-32.2021.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Espólio de Julio Cesar Almeida Quintella - Prefeitura Municipal de Salto - Vistos. Recebo os embargos opostos, porém, deixo de lhes dar provimento, por não haver vício a sanar, mas tão somente o inconformismo do embargante com o teor da decisão, que deverá ser deduzido por outra via. As razões indicadas pelo embargante, demonstram claro objetivo em conferir efeitos infringentes aos presentes embargos declaratórios e a rediscussão da matéria, diante do descontentamento com o teor da decisão lançada. Assim, mantenho a decisão como lançada. Intime-se. - ADV: MILENA MARTINELLI (OAB 424027/SP), LUIS GUSTAVO ZARPELON (OAB 201061/SP)
5. Processo 00042526120238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004252-61.2023.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Dalmazzo, Castro e Tarpinian Advogados Associados - Vistos. 1. Em cumprimento ao Comunicado CG nº 1514/2019, intime-se o interessado para que preencha e apresente, por meio de peticionamento eletrônico, o FORMULÁRIO DE MLE - mandado de levantamento eletrônico, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Com a apresentação do Formulário, providencie-se o competente mandado de levantamento em seu favor. 3. Efetivado o recebimento, fica desde já intimado a informar eventual saldo remanescente no prazo de 30 (trinta) dias, após o qual presumir-se-á satisfeita a requisição, com a consequente extinção deste feito. Intime-se. - ADV: MILENA MARTINELLI (OAB 424027/SP)
6. Processo 00884028720198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0088402-87.2019.8.26.0100 (processo principal 0084021-27.2005.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Patente - J.C.L. - Vistos. Defiro a tentativa de intimação da inventariante, por carta, no endereço informado às fls. 415/416. Expeça-se o necessário. Intime-se.. - ADV: TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO (OAB 201990/SP), DANILO MONTEIRO DE CASTRO (OAB 200994/SP), HELIO FABBRI JUNIOR (OAB 93863/SP), MILENA MARTINELLI (OAB 424027/SP), LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB 135623/SP), ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO (OAB 208818/SP)
7. Processo 00328047520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032804-75.2024.8.26.0100 (processo principal 1089536-35.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Reginato & Santos Advogados - Nossette Assessoria Imobiliária Eireli - - Marcelo Cezar Mathilde de Camargo - Fls. 152: manifeste(m)-se o(s) interessado(s) quanto à resposta do(s) ofício(s)/e-mail(s). - ADV: EDUARDO MENEGHINI FILHO (OAB 235524/SP), MILENA MARTINELLI (OAB 424027/SP), DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE (OAB 256887/SP), DANILO MONTEIRO DE CASTRO (OAB 200994/SP)
8. Processo 00003948820188190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao Exequente para promover o andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.