Rafael Khalil Coltro

Processos do Advogado

1. Processo 15354642620218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1535464-26.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro Central Criminal Barra Funda; 22ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1535464-26.2021.8.26.0050; Perseguição; Apelante: Solange Dantas Lopes; Advogado: Domingos da Costa Correia Filho (OAB: 371773/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: José Dantas Lopes; Advogado: Rafael Khalil Coltro (OAB: 424062/SP); Assistente M.P: Simone Dantas Lopes Bertaggia; Advogado: Rafael Khalil Coltro (OAB: 424062/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 21938310820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193831-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001058-47.2005.8.26.0007; Contratos Bancários; Agravante: Banco do Brasil S.A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 33416/SC); Agravado: Luma Produtos para Telefonia e Eletricidade Ltda Me; Advogado: Geraldo Jose Ferreira (OAB: 164629/SP); Agravado: Paulo Rogério Gonçalves Medeiros; Advogado: Rafael Khalil Coltro (OAB: 424062/SP); Agravado: Roseli Leme da Silva Medeiros; Advogado: Rafael Khalil Coltro (OAB: 424062/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 50029534020238130701
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5002953-40.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AURO DE OLIVEIRA BARBOSA CPF: 330.147.441-15 AVANCE ADMINISTRACAO E VENDAS DE CONSORCIO UNIPESSOAL LTDA CPF: 29.701.556/0001-97 Intimo a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar as contrarrazões ao recurso inominado. BEATRIZ ALVES GOMES , data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10021964020258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002196-40.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Iaura Alzenir Lima - Banco Bradesco S/A e outro - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a manifestar(em)-se, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação apresentada (NSCGJ, art. 196, XIII). - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), RAFAEL KHALIL COLTRO (OAB 424062/SP)
5. Processo 10128004520238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012800-45.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denilson Oliveira Moraes - Has Representações Ltda. e outro - Vistos. Fls.294 - Expeça-se o necessário a citação de CONFIA CONSÓRCIOS LTDA., na pessoa de seu sócio ITAMAR DE OLIVEIRA SOUTO. Int. - ADV: LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP), RAFAEL KHALIL COLTRO (OAB 424062/SP)
6. Processo 10390811520238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039081-15.2023.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vivian Luzia da Silva - Avance Administração e Vendas de Consórcios e outro - INTIMAÇÃO do(a) autor(a) para, ciência e manifestação sobre a devolução NEGATIVA do(s) AR(s) juntado(s) acima, e qual andamento pretendido do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. - ADV: ALEX BOTELHO DE CARVALHO (OAB 34344/ES), RAFAEL KHALIL COLTRO (OAB 424062/SP)
7. Processo 10124333220228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012433-32.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Família - R.B.E.O. - M.S.P. e outros - Fls. 181: citem-se como requerido. Int. - ADV: RAFAEL KHALIL COLTRO (OAB 424062/SP), SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP)
8. Processo 10208316720248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020831-67.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Lilian de Souza Alves Pereira - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Nos termos do artigo 42, parágrafo 1°, da Lei n° 9.099/95, a parte recorrente deverá recolher o preparo, independentemente de intimação, no prazo de 48 horas seguintes à interposição. O Preparo recursal consiste no pagamento das despesas relacionadas com o processamento do recurso. No caso dos autos, observo que o recorrente não recolheu o preparo recursal em sua integralidade, uma vez que ausente o depósito referente aos honorários do conciliador (certidão de fl. 297). Dessa forma, julgo deserto o recurso interposto, em conformidade com o enunciado 80 do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje): "O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995)". Anote-se o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: RAFAEL KHALIL COLTRO (OAB 424062/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BERVERVANÇO E LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR)
9. Processo 21938310820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2193831-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001058-47.2005.8.26.0007; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco do Brasil S.A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 33416/SC); Agravado: Luma Produtos para Telefonia e Eletricidade Ltda Me; Advogado: Geraldo Jose Ferreira (OAB: 164629/SP); Agravado: Paulo Rogério Gonçalves Medeiros e outro; Advogado: Rafael Khalil Coltro (OAB: 424062/SP)
10. Processo 10065278220258260451
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006527-82.2025.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Leonardo Angeli Ritter - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: RAFAEL KHALIL COLTRO (OAB 424062/SP)