Renan Rafael Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10149458820258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014945-88.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mário Roberto Romero Peres de Siqueira - Embracon Administradora de Consorcio Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo manifestado pelas partes à(s) pág.(s) 57/60; e, em consequência, JULGO EXTINTO este processo de Procedimento Comum Cível, tendo como partes Mário Roberto Romero Peres de Siqueira e Embracon Administradora de Consorcio Ltda, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil. As partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes porque a transação foi apresentada antes da sentença, nos termos doartigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Ocorrendo a hipótese prevista no § único do artigo 1000 do Código de Processo Civil, fica declarado, nesta data, o trânsito em julgado da presente decisão. Em caso de descumprimento do acordo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, os requerimentos de Cumprimento de Sentença deverão ser efetuados por incidente processual eletrônico. Após feitas as baixas, arquivem-se definitivamente estes autos. P.I. - ADV: SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP), RENAN RAFAEL DO NASCIMENTO (OAB 424073/SP)
3. Processo 50043723520258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004372-35.2025.8.24.0082 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente na data de 17/07/2025.
4. Processo 50320133320258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5032013-33.2025.8.24.0038 distribuido para 6ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 16/07/2025.
5. Processo 20150474320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2015047-43.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Carlos Tavares da Silva - Agravante: Irene Coelho Hopp - Agravante: Marco Aurélio - Agravado: Ffe Construções, Incorporações e Participações Ltda. - Interessada: Aline dos Santos - Interessada: Aline dos Santos - I. Providencie a Secretaria a autuação dos embargos de declaração a fls. 221/233, eis que opostos em face do v. Acórdão que negou provimento ao agravo interno, tornando os autos conclusos, oportunamente, para apreciação II. Sem prejuízo, processe-se o agravo em recurso especial a fls. 204/220, ficando a parte contrária intimada a apresentar contraminuta a contar da data da publicação da presente decisão. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Roberto Tadashi Yokotoby (OAB: 146813/SP) - Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Bárbara Estéfany de Campos do Nascimento (OAB: 423434/SP) - Renan Rafael do Nascimento (OAB: 424073/SP) - 4º andar
6. Processo 30008503020258060019
   Tribunal: TJCE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Rua 729, nº 443, 3ª etapa, Conjunto Ceará - Fortaleza-CE;  whatsapp (85) 98104-6140; for.5jecc@tjce.jus.br   INTIMAÇÃO PROCESSO: 3000850-30.2025.8.06.0019 AUTOR: ANTONIO FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA  Fortaleza, 16 de julho de 2025 Caro(a) advogado(a), Por meio deste fica V.Sa. INTIMADO(A) a comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 30/09/2025, às 09:30 horas, a se realizar por meio de videoconferência com o uso do sistema Microsoft Teams. A parte e o advogado(a), para acessar a audiência por videoconferência, deverão proceder da seguinte forma: a) Acesse o link  https://link.tjce.jus.br/e52be5 para acessar a sala de audiências virtual e, caso não tenha instalado o aplicativo Microsoft Teams, o baixe de forma imediata e gratuita, por meio de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); A parte poderá acessar a sala da audiência, alternativamente, pelo QR Code constante no final deste documento. b) Habilite o acesso ao microfone e a câmera; c) Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; d) Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação. Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência. OBSERVAÇÕES: a) Em caso de impossibilidade de participação da audiência por videoconferência, deverá aparte comunicar, com antecedência, nos autos ou através dos meios de contatos eletrônicos do Juizado, manifestação motivada apresentando as razões da impossibilidade de participação no ato virtual, nos termos do artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE, oportunidade em que a MM. Juíza determinará a designação de audiência presencial. b) Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam. c) Documentos de áudio devem ser anexados no formato "OGG". d) Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc), devem se preferencialmente enviados pelo sistema, caso não seja possível, apresentá-la por escrito até o momento da abertura da sessão. Atenciosamente, CASSIA BIANCA DE FRANCA SILVA Por Ordem da MM. Juíza de Direito Valéria Márcia de Santana Barros Leal A(o) Sr(a). Advogado(a): RENAN RAFAEL DO NASCIMENTO LINKS PARA ACESSO À AUDIÊNCIA: REDUZIDO: https://link.tjce.jus.br/e52be5 COMPLETO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWE1OWE5MzgtZWI1ZS00Y2RhLWJkNjctYmY5MjlkYWM2Yzk2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%227c9ee441-be51-45f4-a8df-9e27d54f9932%22%7d QR CODE:
7. Processo 10081701020258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008170-10.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria de Lourdes da Silva - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 dias ÚTEIS, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na inicial, ou ainda, aapresentação de preliminares (art. 337, CPC) ou documentos (artigos 350, 351 e 437 do CPC). Aguarde-se no PRAZO por 15 DIAS ÚTEIS. Intimem-se. - ADV: RENAN RAFAEL DO NASCIMENTO (OAB 424073/SP)
8. Processo 40018044620258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001804-46.2025.8.26.0005 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional V - São Miguel Paulista na data de 14/07/2025.