Rodolfo Paulo Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10101913420248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1010191-34.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI; Foro de Mogi Guaçu; 2ª vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1010191-34.2024.8.26.0362; Alienação Fiduciária; Apelante: Yan Lombardi da Mota (Justiça Gratuita); Advogado: Rodolfo Paulo dos Santos (OAB: 424085/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10055008320248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005500-83.2024.8.26.0650 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - R.B.S. - V.O.S. - *ciência do desbloqueio Renajud - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), RODOLFO PAULO DOS SANTOS (OAB 424085/SP)
4. Processo 10329466520248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032946-65.2024.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - J.C.O. - Vistos. Defiro, por ora, a gratuidade judiciária requerida pelo réu. Anote-se. No mais, nos Recursos Especiaisn. 1.799.367/MG e n. 1.892.589/MG, têm-se a fixação da seguinte tese:"Na ação de busca e apreensão de que trata o Decreto-Lei 911/1969, a análise da contestação somente deve ocorrer após a execução da medida liminar". Diante disso e da pendência de cumprimento do mandado de busca e apreensão, não há razão legal para revogar a medida concedida e, também, nesse momento processual, deixo de analisar a defesa apresentada. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), RODOLFO PAULO DOS SANTOS (OAB 424085/SP)
5. Processo 10083514720258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008351-47.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Vivian Lopes Araujo - Ciência à parte autora/exequente acerca da resposta do Sistema Renajud para manifestação no prazo de 10 dias, devendo atentar que, em sua petição, deverá proceder conforme a r. Decisão que ordenou as pesquisas efetuadas para promover o correto andamento do feito. No silêncio, conforme já exposto nos autos, o processo será extinto (art. 485, IV, CPC), ficando a parte desde já advertida de que o pedido de diligências deverá estar obrigatoriamente acompanhado do pagamento das respectivas custas, sob pena de ser sumariamente indeferido, independentemente de nova conclusão, nos termos do artigo 223 do Código de Processo Civil. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), RODOLFO PAULO DOS SANTOS (OAB 424085/SP)
6. Processo 10549972520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054997-25.2024.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Bruno Henrique de Souza Santos - Posto isso, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, confirmando a liminar anteriormente concedida, JULGO PROCEDENTE o pedido de busca e apreensão promovido por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A contraBRUNO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS, para consolidar a posse plena e exclusiva do veículo da marca FIAT modelo PALIO ELX 1.3 MPI F, ano 2002/03, cor azul, placa LOH7B81, nas mãos do autor, o qual pode transferir o bem para si ou terceiro que indicar, independentemente do trânsito em julgado e livre do ônus da alienação, na forma do artigo 3º, §1º, do Decreto-lei nº 911/69, com a redação atribuída pela Lei nº10.931/04, nos exatos termos da medida liminar já deferida. Em razão da sucumbência, arcará o réu com as despesas e custas processuais, bem como com os honorários advocatícios em favor da parte autora, que fixo em 15% sob o valor da causa. Todavia, como a parte que sucumbiu é beneficiária da justiça gratuita, aplica-se o art. 98, IX, §3º do NCPC, de modo que as verbas da sucumbência serão exigíveis se houver modificação positiva da sua capacidade financeira nos próximos cinco anos. P. e I. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RODOLFO PAULO DOS SANTOS (OAB 424085/SP)
7. Processo 21990543920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199054-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; MONTE SERRAT; Foro de Campo Limpo Paulista; 1ª Vara; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1001583-75.2025.8.26.0115; Alienação Fiduciária; Agravante: Graciele Costa Garcia; Advogado: Rodolfo Paulo dos Santos (OAB: 424085/SP); Agravante: Victor Manoel da Silva; Advogado: Rodolfo Paulo dos Santos (OAB: 424085/SP); Agravado: Fundo de Investimento Em Direito Creditorios Creditais Auto X- Responsabilidade Limitada; Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 21991141220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199114-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro de Taboão da Serra; 3ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1004671-94.2025.8.26.0609; Alienação Fiduciária; Agravante: LUCIMEIRE APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA; Advogado: Rodolfo Paulo dos Santos (OAB: 424085/SP); Agravado: Itaú Unibanco Holding S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.