William Henrique De Oliveira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10518782820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051878-28.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jivanilde Soares de Oliveira Santos - "Manifeste-se a parte autora sobre os ARs de fls. 34/35. Prazo 30 (trinta) dias, podendo o feito ser extinto caso não haja manifestação. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: WILLIAM HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 424172/SP)
3. Processo 15180724220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518072-42.2024.8.26.0576 - Guarda de Família - Guarda - D.M.S. - Vistas à parte requerente acerca da Certidão de cumprimento negativo da Carta Precatória de fls. 84/85 conforme fls. 316/328. - ADV: WILLIAM HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 424172/SP)
4. Processo 00116926220245150082
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011692-62.2024.5.15.0082 AUTOR: LEONARDO PEREIRA GIACON RÉU: WELLINTON REGIS PEREIRA LIBERAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b991c5 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO Cálculo de liquidação retificado da parte reclamante de ID f37d59f permanece equivocado quanto à correção monetária e juros de mora.  Concedo o prazo suplementar de 08 dias para que a parte reclamante retifique seus cálculos de liquidação quanto à correção monetária, usando, antes do ajuizamento (23/07/2024) o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-e) e após o ajuizamento “sem correção monetária”.  E quanto ao juros de mora, TRD antes do ajuizamento (23/07/2024) e depois SELIC SIMPLES. Para tal fim, resta reconhecida que a taxa SELIC SIMPLES (pois a decisão consolidada não utilizou qualquer especificidade) detém natureza jurídica exclusivamente de juros de mora, devendo ser calculada no respectivo campo. Após, venham os autos conclusos para análise e homologação. No silêncio do autor, nos termos dos artigos 116 a 118 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, suspenda-se o curso do processo por 1 (um) ano, período no qual não correrá o prazo de prescrição intercorrente (artigo 40 da Lei n.° 6.830/80), sobrestando-se o feito. Atente a Secretaria. Decorrido o prazo de um ano estipulado no parágrafo anterior, terá início, independentemente de nova intimação, o prazo prescricional de dois anos previsto no artigo 11-A da CLT, sobrestando-se o feito. Atente-se, oportunamente. Fica assegurado ao(s) credor(es) requerer(em), nos termos do § 3° do artigo 40 da Lei n.° 6.830/80, o prosseguimento da execução com a apresentação de seus cálculos. Decorrido o prazo estipulado no artigo 11-A da CLT, tornem os autos conclusos para pronúncia da prescrição intercorrente e consequente extinção da execução. Intime-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 15 de julho de 2025 RODARTE RIBEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO PEREIRA GIACON
5. Processo 10058937620228260650
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005893-76.2022.8.26.0650 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Soraya Aparecida Smarczevski - Alternativa Serviços e Terceirização Em Geral Ltda - RC 4 Administração Judicial Ltda - Vista ao Administrador Judicial, pelo prazo de 15 dias. - ADV: SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB 103144/SP), TIAGO FELIX PRADO (OAB 263539/SP), WILLIAM HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 424172/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP)
6. Processo 10043919620238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004391-96.2023.8.26.0576 - Monitória - Pagamento - Areia Nobre Me - Fls. 89/90: à requerente, recolha diligência do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: WILLIAM HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 424172/SP)
7. Processo 10043919620238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004391-96.2023.8.26.0576 - Monitória - Pagamento - Areia Nobre Me - Vistos. Fls. 97/103: expeça-se mandado de citação no endereço informado às fls. 89/90. Com o recolhimento das taxas respectivas, defiro a pesquisa por endereços em nome dos executados, através dos Sistemas Infojud, Siel, Renajud e Sisbajud. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: WILLIAM HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 424172/SP)
8. Processo 10036790920248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003679-09.2024.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Malvina Luzia de Oliveira - Autos com vista à parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do débito. - ADV: WILLIAM HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 424172/SP)