Bruna Carla Melin

Processos do Advogado

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2. Processo 50385315020248210008
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5038531-50.2024.8.21.0008/RS SUSCITANTE : PORTEZUELO VESTUARIO E CALCADOS EIRELI ADVOGADO(A) : BRUNA CARLA MELIN (OAB SP424314) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação de baixa do CNPJ da demandada GASTON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, conforme abaixo indicado, intime-se a parte autora para regularizar o polo passivo, no prazo de 15 dias.
3. Processo 10068030820248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006803-08.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Renan Durso Pereira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos pertinentes, a transação celebrada entre as partes, atribuindo-lhe força de título executivo, na forma do art. 515, inciso III, do CPC. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, na forma artigo 487, III, b, do CPC. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual. De conseguinte, o trânsito em julgado se dá nesta data, sendo desnecessária sua certificação. Outrossim, retire-se de pauta eventual audiência designada, excluindo-se do sistema. Aguarde-se o prazo de cumprimento do acordo, sendo que, em caso de descumprimento da transação, a parte interessada poderá postular o cumprimento de sentença em incidente próprio. Havendo o termo para o pagamento, diga o(a) exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, se dá por satisfeita a execução. Advirto que, no silêncio, presumir-se-á a concordância e o processo será extinto, nos moldes do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 54, da Lei 9.099. P.R.I. - ADV: BRUNA CARLA MELIN (OAB 424314/SP)
4. Processo 10092662020248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009266-20.2024.8.26.0077 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.A.D. - J.C.A.D. - Vistos. Fl. 136: Conforme bem observado pelo Parquet, constato que não há assinatura válida dos avaliadores nos documentos de fls. 122/124, devendo a parte autora proceder à juntada dos mencionados documentos devidamente assinados pelos responsáveis pelas avaliações. Quanto ao documento de fl. 130, não há como afirmar que, de fato, o requerido encontra-se internado no local indicado, vez que apenas informa o endereço e não há nenhuma informação a respeito da internação em si do requerido. Por fim, aguarde-se a realização do estudo social, conforme fl. 120. Intime-se. - ADV: BRUNA CARLA MELIN (OAB 424314/SP), FERNANDO MENEZES NETO (OAB 305683/SP)
5. Processo 10097567620238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009756-76.2023.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Shirley de Fátima Melin - Maria Helia Nunes da Silva - Vistos. Fl. 260: Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, quanto ao valor de R$ 1.981,33, devidamente corrigido desde a data do depósito, conforme formulário apresentado à fl. 261, tendo em vista o acordo entabulado entre as partes. No mais, tornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão retro. Intime-se. - ADV: KAREN URSULA AMARAL MARTIN (OAB 266515/SP), VALQUÍRIA GOMES (OAB 340208/SP), BRUNA CARLA MELIN (OAB 424314/SP)
6. Processo 21565658420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2156565-84.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Birigüi - Agravante: J. C. J. - Agravada: D. G. - Interessado: G. G. J. (Menor) - Interessado: E. G. J. (Menor) - Voltem conclusos após a manifestação da parte agravada no apenso do Instrumento. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Advs: Eduardo Rodrigues Júnior (OAB: 462668/SP) - José Eduardo Apolunário (OAB: 477262/SP) - Bruna Carla Melin (OAB: 424314/SP) - 4º andar
7. Processo 10092662020248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009266-20.2024.8.26.0077 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.A.D. - J.C.A.D. - Vistos. Fls. 121 e 129: ao Ministério Público. Int.-se. - ADV: BRUNA CARLA MELIN (OAB 424314/SP), FERNANDO MENEZES NETO (OAB 305683/SP)
8. Processo 10097567620238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009756-76.2023.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Shirley de Fátima Melin - Maria Helia Nunes da Silva - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 255/256. Suspenda-se a execução pelo prazo convencionado (até fevereiro/2026), nos termos do artigo 922 do C.P.Civil, prosseguindo-se a execução nestes autos, em caso de descumprimento do acordo. Decorrido o prazo para o cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em trinta (30) dias, saem as partes cientes de que o processo será extinto independentemente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: KAREN URSULA AMARAL MARTIN (OAB 266515/SP), VALQUÍRIA GOMES (OAB 340208/SP), BRUNA CARLA MELIN (OAB 424314/SP)