Eduarda Cristina De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10043544320248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004354-43.2024.8.26.0541 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.C.S. - Fica(m) o(a)(s) Doutor(a)(es) EDUARDA CRISTINA DE OLIVEIRA cientificado(a)(s) de que foi(ram) expedida(s) certidão(ões) de honorários em seu favor, estando a(s) mesma(s) assinada(s) e a disposição para impressão, pelo(a)(s) próprio(a)(s) interessado(a)(s), no SAJ, no site do TJ/SP. - ADV: EDUARDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 424400/SP)
3. Processo 15000343420178260541
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500034-34.2017.8.26.0541 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - THIAGO MOREIRA LOPES e outro - Vistos. Ciência, às partes, acerca do resultado do v. Acórdão de fls. 281/286, que negou provimento ao Agravo de Instrumento de fls. 257/289. Preclusa a Decisão de fls. 223/224, providencie-se, de imediato, o desbloqueio das contas do sr. THIAGO MOREIRA LOPES, dando-se baixa no cadastro de partes, excluindo-o do polo passivo desta execução. Tendo em vista que a curadora especial, Dra. Eduarda Cristina de Oliveira, foi nomeada para o coexecutado, Thiago, por ter sido citado por edital e este já possui procuradores constituídos nos autos, fixo seus honorários em 100% da tabela em vigor do convênio DEFENSORIA/OAB. Expeça-se a competente certidão de honorários em seu favor. Intime-se o(a) i. Patrono(a) que tal certidão ficará disponível no sistema devidamente assinada para impressão e retirada pelo(a) mesmo(a). No mais, manifeste-se, a parte exequente, em termos de prosseguimento, requerendo expressamente o que entender de direito, no prazo legal. Intime-se. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), EDUARDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 424400/SP), EDUARDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 424400/SP)
4. Processo 10053418420218260541
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005341-84.2021.8.26.0541 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.M.R.C. - J.F.R. - S.A.R.B. - Vistos. Trata-se de interdição de João Francisco Ruiz sentenciado a fls. 312/314, cujo óbito foi noticiado a fls. 370. Os autos inicialmente tramitaram na comarca de Santa Fé do Sul, SP, e a fls. 47, Dra. Eduarda Cristina de Oliveira foi indicada para atuar como curadora especial do interdito. Posteriormente os autos foram redistribuídos para a comarca da Capital por decisão proferida a fls. 169/172. A curadora especial nomeada na comarca de Santa Fé do Sul pede novamente a fls. 381/382 que os autos sejam remetidos àquela comarca para expedição de ofício para recebimento dos honorários. Esta questão já foi decidida a fls. 364: "Fls. 362/363: Indefiro o pedido de redistribuição do feito para a comarca de Santa Fé do Sul para viabilizar a expedição de certidão de honorários para recebimento de honorários pela patrona anterior. Este Juízo é o competente para a presente interdição e as questão administrativas junto à Defensoria Pública deverão ser discutidas nas vias próprias. A certidão de honorário foi devidamente expedida a fls. 343." Assim, nada mais a decidir, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 424400/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), MANOEL TOBAL GARCIA JUNIOR (OAB 268721/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), GABRIELA FERNANDES PRONI (OAB 366474/SP), LUIZ JÚNIOR DE SOUZA FERNANDES (OAB 423197/SP)
5. Processo 00024194820258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002419-48.2025.8.26.0541 (processo principal 1000619-65.2025.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Kelly Cristina Pursino dos Santos de Oliveira - Vistos. Verifico que ao distribuir o presente cumprimento de sentença, não foi incluído a parte executada, bem como eventual procurador. Determino ao(à) parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de parte executada no polo passivo e eventual procurador, se houver. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: EDUARDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 424400/SP)
6. Processo 10027398620228260541
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002739-86.2022.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Thainá Cristina Gazola da Silva - Fabiano da Silva Feitosa - - Decio Cavazana Filho - Vistos. Por primeiro, manifeste-se a autora sobre informação de possível paradeiro do correquerido Fabiano (fls. 229/232). Int. - ADV: EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN (OAB 213652/SP), PRISCILA DANIELLE BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 472729/SP), EDUARDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 424400/SP), FABIO AUGUSTO MARQUES (OAB 269871/SP), FELIPE MOREIRA BUOSI (OAB 374086/SP)
7. Processo 00024194820258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002419-48.2025.8.26.0541 (processo principal 1000619-65.2025.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Kelly Cristina Pursino dos Santos de Oliveira - Magazine Luiza S/A - Fls. 19-20: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: EDUARDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 424400/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE)
8. Processo 15015138620228260541
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501513-86.2022.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra portadores de deficiência - APARECIDO DA SILVA DORNELAS - Expeça-se certidão de honorários à defensora nomeada. No mais, cumpra-se a sentença de fls. 158/159. Int. - ADV: EDUARDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 424400/SP)