Elcio Leonardo Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00018820220238260063
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001882-02.2023.8.26.0063 (processo principal 1003553-82.2019.8.26.0063) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Tiago Santos de Jesus - Hospital e Maternidade São José - Vistos. Chamo o feito a ordem. O Código de Processo Civil estabelece, em seu artigo 272, parágrafos 2º e 5º, que a intimação pode ser realizada em nome de qualquer advogado constituído nos autos, a menos que haja requerimento expresso para que seja feita em nome de um específico, o que, se não for cumprido, resultará em nulidade da intimação. É exatamente o caso dos autos. A parte executada requereu às fls. 695 que as intimações fossem realizadas em nome do advogado Saulo Sena Mayriques - OAB/SP 250.893. Porém, observa-se às fls. 708/709 que isso não ocorreu, provavelmente por alguma inconsistência do novo sistema de Publicação e Certificação Automática da Publicação (DJEN), já que o mesmo encontra-se devidamente cadastrado nos autos. Assim sendo e a fim de se evitar eventual futura alegação de nulidade, fica a parte executada intimada da decisão proferida às fls. 705/706, na pessoa de seu advogado constituído Saulo Sena Mayriques - OAB/SP 250.893, observando-se que o prazo para interposição de eventual recurso contra aquela decisão terá início a partir da data de publicação deste ato. Intime-se. - ADV: SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP), ADALBERTO JOSÉ FIORELLI (OAB 244915/SP), ELCIO LEONARDO MARTINS (OAB 424403/SP)
3. Processo 10085113920208260302
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008511-39.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - João dos Santos Josias - Ao vencedor para, querendo, dar início à execução da sentença proferida nestes autos. Fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Aguarde-se providências pelo prazo de 30 dias. Decorridos, arquivem-se. Int. - ADV: ELCIO LEONARDO MARTINS (OAB 424403/SP)
4. Processo 00054984020068260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005498-40.2006.8.26.0302 (302.01.2006.005498) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - A.M.F.R. - - P.R.P.A. e outro - Vistos. Apresente o exequente, em 05 dias, a planilha atualizada do débito, para a apreciação do pedido de fls. 717/718. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ROQUE DE SOUSA PONTES THEODORO (OAB 348139/SP), ELCIO LEONARDO MARTINS (OAB 424403/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO (OAB 143590/SP), CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO (OAB 143590/SP)
5. Processo 10113584320228260302
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011358-43.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.B. - M.B. - Vistos. Fls. 295/296: ante o teor da petição juntada, manifestem-se as partes no prazo de 20 dias, informando se houve eventual composição de acordo. No silêncio, conclusos os autos. Int. - ADV: ELCIO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 045483/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG), ELCIO LEONARDO MARTINS (OAB 424403/SP)
6. Processo 10199361820238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019936-18.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Elisabete Andrades da Silva Oliveira - Vistos. Defiro a justiça gratuita ao confrontante Jaime de Lima Cabral. Anote-se. Dê-se ciência à autora da resposta do ofício do CRI anexado às fls. 373/379 para regularização, no prazo de 15 (quinze) dias. Anote-se que a autora já se manifestou às fls. 471/474 sobre a contestação ofertada às fls. 443/447, pelo confrontante Jaime de Lima Cabral. O imóvel não possui registro imobiliário, de modo que não há como exigir a indicação dos proprietários, devendo ser considerados como em local incerto e não sabido. Assim, a decisão de fls. 321 deverá ser cumprida, observando-se quando da expedição do edital, fazer consignar a citação de proprietários em local incerto e não sabido, além do contido naquela decisão. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: ELCIO LEONARDO MARTINS (OAB 424403/SP)
7. Processo 10085113920208260302
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008511-39.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - João dos Santos Josias - Fls. 174/177: Ciência à parte autora. Int. - ADV: ELCIO LEONARDO MARTINS (OAB 424403/SP)
8. Processo 00147928220078260302
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014792-82.2007.8.26.0302 (302.01.2007.014792) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Evandro Rogério dos Santos - Marco Antonio Barbosa - JOSÉ LUIZ BEVENUTO - Fls. 1046/1055: ante os ARs negativos juntados, manifeste-se o exequente. - ADV: FABIANA SILVESTRE DE MOURA MATHIAS (OAB 322388/SP), CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO (OAB 143590/SP), EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR (OAB 159451/SP), ANA KARINA TEIXEIRA CALEGARI (OAB 252200/SP), ELCIO LEONARDO MARTINS (OAB 424403/SP)