Ewerton Ferreira De Sousa Varandas

Processos do Advogado

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2. Processo 00157169720118260320
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015716-97.2011.8.26.0320 (320.01.2011.015716) - Divórcio Consensual - Dissolução - MARCIO BATTISTELLA - - SANDRA REGINA HURTADO BATTISTELLA - Conforme o Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3) e a Lei nº 16.897, de 28/12/2018, a partir de 29/03/2019 será cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos arquivados no Arquivo Geral ou empresa terceirizada, bem como de processos digitais movidos para a fila "Processo Arquivado". Assim sendo, comprove a parte interessada o recolhimento da referida taxa fixada em 1,212 UFESP, no importe de R$ 42,86 (quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), por meio da guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ, Código 206-2, somente após o que o processo será remetido à conclusão. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), BRUNA FERNANDES SALGADO (OAB 425762/SP), EWERTON FERREIRA DE SOUSA VARANDAS (OAB 424413/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP), FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO (OAB 63594/SP)
3. Processo 10057771820258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005777-18.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.A.M.J. - M.V.M. - Fls. 40/43: Dra. Nancy E. Cadastrada nos autos. - ADV: NANCY ELENA DE NADAI DOS SANTOS (OAB 372290/SP), BRUNA FERNANDES SALGADO (OAB 425762/SP), EWERTON FERREIRA DE SOUSA VARANDAS (OAB 424413/SP)
4. Processo 10206433720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020643-37.2025.8.26.0114 - Inventário - Inventário Negativo - Fernado Caibar de Oliveira - Vistos. Trata-se de Inventário Negativo, no qual o herdeiro busca a declaração de inexistência de bens deixados por Celina Formiga de Oliveira. Justifica seu interesse processual pela existência de dívidas em nome da parte falecida. Desnecessária a nomeação de inventariante, haja vista que não há acervo hereditário a ser administrado. Traga o interessado, no prazo de trinta dias, certidão do Colégio Notarial do Brasil acerca da existência ou não de testamento deixado pelo de cujus. Requisitem-se informações em nome do inventariado junto aos sistemas SISBAJUD (contas bancárias e respectivos saldos), INFOJUD (duas últimas declarações de bens e rendimentos apresentadas à Receita Federal), RENAJUD e ARISP, cabendo aos requerentes comprovar o recolhimento da despesa devida, no prazo de cinco dias. Sem prejuízo, dê-se vista à Fazenda do Estado para requerer o que de direito, em trinta dias. Intimem-se. - ADV: BRUNA FERNANDES SALGADO (OAB 425762/SP), EWERTON FERREIRA DE SOUSA VARANDAS (OAB 424413/SP)
5. Processo 15079231520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edineia da Silva Torres (OAB 298969/SP), Bruna Fernandes Salgado (OAB 425762/SP), Ewerton Ferreira de Sousa Varandas (OAB 424413/SP) Processo 1507923-15.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. D. S. S. - Vistos. Diante da necessidade de readequação da pauta, considerando-se que a designação do ato deve ser feita em harmonia com a pauta dos profissionais da equipe técnica (Comunicado Conjunto n. 1948/2018, VII, "b"), e conforme já tratado com a Técnica do Juízo de Diadema, redesigno a audiência para a tomada do depoimento especial da vítima para o dia 17/09/2025 às 14:30h. A audiência será realizada de forma semipresencial. Assim, depreque-se a intimação da vítima e sua representante legal para que compareçam, no dia e hora designados, nas dependências do Fórum da Comarca de Diadema/SP - Setor Técnico, a fim de participarem do ato, onde deverão ser acompanhadas pela Psicóloga Livia de Tartari e Sacramento, que fez a entrevista prévia, constando essa informação da deprecata. Solicite-se ao Sr. Oficial de Justiça que, ao intimar a vítima e seu representante legal, solicite telefone celular para contato, informando-o na certidão. Oportunamente, será enviado por e-mail o link para ingresso na reunião ao Ministério Público, partes e defensores, que participarão por meio de videoconferência, e que deverão ingressar pontualmente na audiência virtual com vídeo e áudio habilitados. Providencie a serventia as intimações e requisições necessárias, inclusive das técnicas judiciárias que participarão do ato, expedindo-se o necessário. Servirá a presente decisão como mandado, ofício e carta precatória. Registro que à vítima ou à testemunha de violência é garantido o direito de prestar depoimento diretamente ao juiz, se assim o entender (Lei n. 13.431/2017, art. 12, § 1º), de forma que, caso assim desejar (o que poderá ser objeto de prévia manifestação escrita nos autos pelas partes que arrolarem a vítima/testemunha, com apresentação de documento assinado pela(o) criança/adolescente (se possível) e seu representante/assistente legal), será colhido o depoimento da vítima ou testemunha em sede de audiência de instrução, debates e julgamento a ser futuramente designada, dispensada a observância das disposições previstas na Lei n. 13.431/2017 e no Comunicado Conjunto n. 1948/2018, observado que, no início da audiência, a vítima/testemunha será novamente indagada a respeito do desejo de inquirição direta. Intime-se.
6. Processo 10149463520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruna Fernandes Salgado (OAB 425762/SP), Ewerton Ferreira de Sousa Varandas (OAB 424413/SP) Processo 1014946-35.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maristela Giovana Santos de Araujo dos Santos - Defere-se os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o requerido, com a advertência de que o prazo para contestação é de quinze dias úteis, contados da juntada do mandado cumprido aos autos. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Ficam autorizados para as diligências os benefícios dos art. 212, §§ 1º e 2º, 252, caput e parágrafo único e artigo 253 e parágrafos, todos Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
7. Processo 00105602320245150129
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 0010560-23.2024.5.15.0129 : MILENE RAMOS DO NASCIMENTO : RESIDENCIAL GERIATRICO DOCE VIVER EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5ecd24 proferido nos autos. DESPACHO Designe-se o dia 28/07/2025 15:55, para a realização de audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL. A audiência será realizada na forma PRESENCIAL. Eventual marcação divergente no sistema deverá ser desconsiderada por se tratar de problema operacional. As partes deverão participar do ato para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, salvo se já tiver havido expressa dispensa do depoimento, por deliberação do juízo ou consenso das partes. Para o caso de a parte pretender a intimação da testemunha, atribui-se ao presente despacho força de INTIMAÇÃO, ficando a cargo do advogado da parte interessada a prova do envio ao endereço (físico ou eletrônico) da testemunha (art. 455 do CPC), servindo tal documento como prova da convocação judicial da testemunha, para justificativa perante terceiros, devendo ser inserido no PJe antes do início da audiência. Fica a testemunha advertida, nesse caso, de que sua não participação injustificada ensejará multa no valor de 1 salário mínimo bem como condução coercitiva, conforme análise do caso pelo Juízo. Não será aceito como prova o envio ao e-mail da testemunha sem a confirmação do recebimento pela testemunha com a sua identificação, assim como o mero convite. As testemunhas não intimadas deverão comparecer espontaneamente, sob pena de preclusão. Intimem-se, inclusive diretamente. CAMPINAS/SP, 23 de maio de 2025 CAIO RODRIGUES MARTINS PASSOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RESIDENCIAL GERIATRICO DOCE VIVER EIRELI
8. Processo 00105602320245150129
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 0010560-23.2024.5.15.0129 : MILENE RAMOS DO NASCIMENTO : RESIDENCIAL GERIATRICO DOCE VIVER EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5ecd24 proferido nos autos. DESPACHO Designe-se o dia 28/07/2025 15:55, para a realização de audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL. A audiência será realizada na forma PRESENCIAL. Eventual marcação divergente no sistema deverá ser desconsiderada por se tratar de problema operacional. As partes deverão participar do ato para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, salvo se já tiver havido expressa dispensa do depoimento, por deliberação do juízo ou consenso das partes. Para o caso de a parte pretender a intimação da testemunha, atribui-se ao presente despacho força de INTIMAÇÃO, ficando a cargo do advogado da parte interessada a prova do envio ao endereço (físico ou eletrônico) da testemunha (art. 455 do CPC), servindo tal documento como prova da convocação judicial da testemunha, para justificativa perante terceiros, devendo ser inserido no PJe antes do início da audiência. Fica a testemunha advertida, nesse caso, de que sua não participação injustificada ensejará multa no valor de 1 salário mínimo bem como condução coercitiva, conforme análise do caso pelo Juízo. Não será aceito como prova o envio ao e-mail da testemunha sem a confirmação do recebimento pela testemunha com a sua identificação, assim como o mero convite. As testemunhas não intimadas deverão comparecer espontaneamente, sob pena de preclusão. Intimem-se, inclusive diretamente. CAMPINAS/SP, 23 de maio de 2025 CAIO RODRIGUES MARTINS PASSOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MILENE RAMOS DO NASCIMENTO