Fabíola Martinez Azevedo

Processos do Advogado

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2. Processo 23535939420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2353593-94.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Adelaide Mendes da Silva - Agravada: Adelaide Mendes da Silva - Agravado: Antonio Bezerra da Silva - Agravada: Assunta Petri de Moraes - Agravado: Cicero Andrpe da Silva - Agravado: Claudinei Adilson Ignacio - Agravado: Dario Albuquerque Passarella - Agravado: Ernesto Augusto Pinto Filho - Agravado: Francisco Pereira Brandão - Agravada: Ivete Serafim Correa - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Thyago Wanderlan Gnoatto Gonçalves (OAB: 22465/SC) - Alexandre Augusto Zabot de Mello (OAB: 14599/SC) - Fabíola Martinez Azevedo (OAB: 424418/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
3. Processo 00019602720248260106
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001960-27.2024.8.26.0106 (processo principal 1001751-12.2022.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Fabíola Martinez Azevedo - Cebraspe - - Petroleo Brasileiro S/A - Nos termos da r. decisão de fls. 103, manifestem-se as executadas acerca do saldo devedor apontado a fls. 105. - ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB 20014/DF), FABÍOLA MARTINEZ AZEVEDO (OAB 424418/SP), DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB 13147/DF)
4. Processo 11107123620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1110712-36.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: A. A. Z. de M., - Embargdo: F. C. de O. e outros - Embargdo: M. L. T. - Embargdo: J. A. S. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Rejeitaram os embargos, com observação. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - O JUIZ NÃO ESTÁ OBRIGADO A RESPONDER TODAS AS ALEGAÇÕES DAS PARTES, QUANDO JÁ TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA FUNDAR A DECISÃO, NEM SE OBRIGA A ATER-SE AOS FUNDAMENTOS INDICADOS POR ELAS E TAMPOUCO A RESPONDER UM A UM TODOS OS SEUS ARGUMENTOS - PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA SOLIDARIEDADE ENTRE OS PARTICIPANTES DA FRAUDE - DESCABIMENTO. ADVOGADO QUE AGIU NO MÍNIMO COM CULPA GRAVE, DAÍ SUA RESPONSABILIDADE PELO PREJUÍZO DO CLIENTE. INVOCAÇÃO DOS ARTS. 110 E 177 DO CÓDIGO CIVIL QUE NÃO ALTERA O CONVENCIMENTO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO SOBRE A RESPONSABILIDADE DE TODOS OS RÉUS. DESCABIDA QUALQUER REAPRECIAÇÃO COM CARÁTER INFRINGENTE, MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP) - Luiz Alfredo Angelico Soares Cabral (OAB: 166420/SP) - Fabíola Martinez Azevedo (OAB: 424418/SP) - Diego Ribeiro Vieira (OAB: 66392/RS) - Adriana Szabelski (
5. Processo 11107123620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1110712-36.2020.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: M. L. T. - Embargdo: F. C. de O. e outros - Embargdo: A. A. Z. de M., - Embargdo: J. A. S. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Rejeitaram os embargos, com observação. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - O JUIZ NÃO ESTÁ OBRIGADO A RESPONDER TODAS AS ALEGAÇÕES DAS PARTES, QUANDO JÁ TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA FUNDAR A DECISÃO, NEM SE OBRIGA A ATER-SE AOS FUNDAMENTOS INDICADOS POR ELAS E TAMPOUCO A RESPONDER UM A UM TODOS OS SEUS ARGUMENTOS - PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA SOLIDARIEDADE ENTRE OS PARTICIPANTES DA FRAUDE - DESCABIMENTO. APLICAÇÃO DO ART. 265 DO CÓDIGO CIVIL QUE NÃO ALTERA O CONVENCIMENTO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO SOBRE O CONLUIO ENTRE OS RÉUS. DESCABIDA QUALQUER REAPRECIAÇÃO COM CARÁTER INFRINGENTE, MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Ribeiro Vieira (OAB: 66392/RS) - Fabíola Martinez Azevedo (OAB: 424418/SP) - Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP) - Luiz Alfredo Angelico Soares Cabral (OAB: 166420/SP) - Adriana Szabelski (OAB: 36605/PR) - 5º andar
6. Processo 11107123620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1110712-36.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: A. A. Z. de M., - Embargdo: F. C. de O. e outros - Embargdo: M. L. T. - Embargdo: J. A. S. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Rejeitaram os embargos, com observação. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - O JUIZ NÃO ESTÁ OBRIGADO A RESPONDER TODAS AS ALEGAÇÕES DAS PARTES, QUANDO JÁ TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA FUNDAR A DECISÃO, NEM SE OBRIGA A ATER-SE AOS FUNDAMENTOS INDICADOS POR ELAS E TAMPOUCO A RESPONDER UM A UM TODOS OS SEUS ARGUMENTOS - PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA SOLIDARIEDADE ENTRE OS PARTICIPANTES DA FRAUDE - DESCABIMENTO. ADVOGADO QUE AGIU NO MÍNIMO COM CULPA GRAVE, DAÍ SUA RESPONSABILIDADE PELO PREJUÍZO DO CLIENTE. INVOCAÇÃO DOS ARTS. 110 E 177 DO CÓDIGO CIVIL QUE NÃO ALTERA O CONVENCIMENTO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO SOBRE A RESPONSABILIDADE DE TODOS OS RÉUS. DESCABIDA QUALQUER REAPRECIAÇÃO COM CARÁTER INFRINGENTE, MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP) - Luiz Alfredo Angelico Soares Cabral (OAB: 166420/SP) - Fabíola Martinez Azevedo (OAB: 424418/SP) - Diego Ribeiro Vieira (OAB: 66392/RS) - Adriana Szabelski (OAB: 36605/PR) - 5º andar
7. Processo 11107123620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1110712-36.2020.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: M. L. T. - Embargdo: F. C. de O. e outros - Embargdo: A. A. Z. de M., - Embargdo: J. A. S. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Rejeitaram os embargos, com observação. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - O JUIZ NÃO ESTÁ OBRIGADO A RESPONDER TODAS AS ALEGAÇÕES DAS PARTES, QUANDO JÁ TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA FUNDAR A DECISÃO, NEM SE OBRIGA A ATER-SE AOS FUNDAMENTOS INDICADOS POR ELAS E TAMPOUCO A RESPONDER UM A UM TODOS OS SEUS ARGUMENTOS - PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA SOLIDARIEDADE ENTRE OS PARTICIPANTES DA FRAUDE - DESCABIMENTO. APLICAÇÃO DO ART. 265 DO CÓDIGO CIVIL QUE NÃO ALTERA O CONVENCIMENTO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO SOBRE O CONLUIO ENTRE OS RÉUS. DESCABIDA QUALQUER REAPRECIAÇÃO COM CARÁTER INFRINGENTE, MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Ribeiro Vieira (OAB: 66392/RS) - Fabíola Martinez Azevedo (OAB: 424418/SP) - Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP) - Luiz Alfredo Angelico Soares Cabral (OAB: 166420/SP) - Adriana Szabelski (OAB: 36605/PR) - 5º andar
8. Processo 00019602720248260106
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001960-27.2024.8.26.0106 (processo principal 1001751-12.2022.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Fabíola Martinez Azevedo - Cebraspe - - Petroleo Brasileiro S/A - Ciência aos interessados que foram expedidos o Mandados de Levantamento Eletrônicos para soerguimento dos valores depositados em conta(s) judicial(ais) vinculadas aos autos, e que devem acompanhar a movimentação das contas bancárias indicadas às fls. 101/102, onde serão efetuados os depósitos dos valores levantados. - ADV: FABÍOLA MARTINEZ AZEVEDO (OAB 424418/SP), CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB 20014/DF), DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB 13147/DF)