Fernanda Assumpcao Baptista

Processos do Advogado

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2. Processo 00109519320245150026
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE PROCESSO: ATOrd 0010951-93.2024.5.15.0026 AUTOR: GELENO ANTONIO DA SILVA RÉU: BRUNO SILVA GUEDES DE LIMA Ficam V.Sas. intimadas para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 10 (dez) dias acerca do laudo pericial anexado, quando o reclamante poderá, inclusive, manifestar sobre a contestação e documentos. Intimado(s) / Citado(s) - GELENO ANTONIO DA SILVA
3. Processo 00109519320245150026
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE PROCESSO: ATOrd 0010951-93.2024.5.15.0026 AUTOR: GELENO ANTONIO DA SILVA RÉU: BRUNO SILVA GUEDES DE LIMA Ficam V.Sas. intimadas para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 10 (dez) dias acerca do laudo pericial anexado, quando o reclamante poderá, inclusive, manifestar sobre a contestação e documentos. Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO SILVA GUEDES DE LIMA
4. Processo 70005041020088260129
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000504-10.2008.8.26.0129 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Marcelo Francisco Tavares - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JEFFERSON MORAES MARINHEIRO DOS SANTOS (OAB 378636/SP), FERNANDA ASSUMPCAO BAPTISTA (OAB 424424/SP)
5. Processo 00110428620245150026
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE PROCESSO: ATOrd 0011042-86.2024.5.15.0026 AUTOR: IRACILDA DE OLIVEIRA RÉU: CAMILA MESCOLOTI LTDA Ficam V.Sas. intimadas para tomar ciência das respostas aos ofícios expedidos, anexadas ao feito, podendo, em 10 dias, ofertar razões finais. Intimado(s) / Citado(s) - IRACILDA DE OLIVEIRA
6. Processo 00110428620245150026
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE PROCESSO: ATOrd 0011042-86.2024.5.15.0026 AUTOR: IRACILDA DE OLIVEIRA RÉU: CAMILA MESCOLOTI LTDA Ficam V.Sas. intimadas para tomar ciência das respostas aos ofícios expedidos, anexadas ao feito, podendo, em 10 dias, ofertar razões finais. Intimado(s) / Citado(s) - CAMILA MESCOLOTI LTDA
7. Processo 10235822120238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023582-21.2023.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jair Jose da Rocha - Marcelo Henrique Modes Gomes - Vistos. Caso já conste dos autos ou sobrevindo pagamento da condenação em dinheiro antes da abertura de incidente em respeito aos princípios norteadores do Juizado Especial Cível, mormente a economia processual, intime-se a parte autora para, em 48 horas, apresentar formulário (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) . Feito isso expeça-se o devido MLE (mandado de levantamento eletrônico). A seguir, arquive-se este processo de conhecimento. Lado outro, terá a parte autora, independentemente de nova intimação, o prazo de trinta (30) dias (contados da intimação desta decisão), para, querendo, dar início ao cumprimento da sentença, devendo peticionar nestes autos de forma a gerar o incidente "cumprimento de sentença" (incidente eletrônico). Com a abertura do incidente ou decorrido o prazo acima mencionado, sem manifestação pela parte interessada, certifique-se a existência (ou não) de custas processuais pendentes e recolhimento. Lembrando que no Procedimento cognitivo do Juizado Especial Cível serão devidas custas pela parte condenada por litigância de má-fé. Sendo apuradas custas pendentes, intime-se o devedor, para no prazo de 60 dias, recolher a importância apurada, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, que deverá ser encaminhada via eletrônica (Comunicado 1303/2019) à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca (art. 1.098, §2º das NSCGJ). Por fim, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: JOAZ JOSE DA ROCHA FILHO (OAB 108220/SP), FERNANDA ASSUMPCAO BAPTISTA (OAB 424424/SP), APARECIDA ARAUJO ROSA DA SILVA (OAB 122519/SP)
8. Processo 10068612320258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006861-23.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.L.M.S. - - T.M.N. - V.O.S. - Vistos. Em complementação à sentença homologatória de fls. 49/50, no tocante à remuneração do conciliador, verifica-se a hipótese de arbitramento nos termos do artigo 7º e 8º da Resolução nº 809/2019, pois o acordo se deu em única sessão (audiência realizada em 08/05/2025, com início às 10h00min e término às 10h45min). Consoante se extrai do artigo 1º da Resolução em comento, os valores a serem pagos pelos serviços de mediação são os fixados em tabela, tendo por parâmetro a hora de trabalho e o valor da causa. Assim sendo, tendo em vista a Tabela de Remuneração de Nível I com valores atualizados em 18/03/2025, arbitro em favor do conciliador Dr.(a) Daniel Elói de Paula Rodrigues, a remuneração pelos serviços prestados em R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavo) e o faço nos termos dos artigos 1º, 7º e 8º da Resolução 809/2019. Em se tratando de partes beneficiárias da Justiça Gratuita, servirá o presente como certidão de honorários para fins de satisfação do conciliador em via adequada. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os Autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JONATHAN DELLI COLLI (OAB 423919/SP), JONATHAN DELLI COLLI (OAB 423919/SP), FERNANDA ASSUMPCAO BAPTISTA (OAB 424424/SP)