Fernando Oliveira Modenesi

Processos do Advogado

1. Processo 00042128120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004212-81.2025.8.26.0004 (processo principal 1000444-33.2025.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - D.B.S. - A.D.C.A.A. - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executados(s) abaixo indicado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil (Sisbajud), até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Após o cumprimento, juntem-se os extratos para manifestação do exequente no prazo de 5 dias e dê-se publicidade a esta decisão, liberando-se as eventuais peças sigilosas. Consigno às partes que, caso tenha havido peticionamentos nesse ínterim, tais documentos estarão fora da ordem cronológica. Executados abaixo: Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca Valor atualizado: R$9.561,62 Int. - ADV: SOLANGE DIAS NEVES (OAB 477222/SP), FERNANDO OLIVEIRA MODENESI (OAB 424432/SP)
2. Processo 00042128120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004212-81.2025.8.26.0004 (processo principal 1000444-33.2025.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - D.B.S. - A.D.C.A.A. - Vistos. Fls. 16/18: Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, no prazo de dez dias. Caso positivo o bloqueio de ativos financeiros, fica a parte executada intimada, através de seu patrono, do bloqueio on-line, nos termos do art. 854 § 2º do Código de Processo Civil, advertindo-a do prazo de cinco dias para alegações de uma das matérias elencadas no art. 854 § 3º do mesmo diploma legal. Caso a parte executada não esteja representada nos autos, deverá a parte exequente providenciar a juntada das custas necessárias para intimação, bem como indicar o endereço a ser diligenciado. Intime-se. - ADV: SOLANGE DIAS NEVES (OAB 477222/SP), FERNANDO OLIVEIRA MODENESI (OAB 424432/SP)
3. Processo 10055082720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1005508-27.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO GOMES; Foro Regional da Lapa; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005508-27.2025.8.26.0100; Bancários; Apelante: Movilift Empilhadeiras Peças e Serviços Ltda; Advogado: Fernando Oliveira Modenesi (OAB: 424432/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10072431420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007243-14.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - B.P.S.M. - Vistos. Fica mantida a decisão de fls. 31, por seus próprios fundamentos, sendo que eventual inconformismo deverá, se o caso, ser objeto de impugnação pelo instrumento processual adequado junto ao órgão ad quem (E. Colégio Recursal). Não há motivo para nova apreciação da liminar já indeferida. Aguarde-se a citação. Intime-se. - ADV: FERNANDO OLIVEIRA MODENESI (OAB 424432/SP)
5. Processo 10485892620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048589-26.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Ingrid Zago Dalmas - - Julio Issao Kuwajima - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica (CPC, arts. 350, 351 e 437), no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), FERNANDO OLIVEIRA MODENESI (OAB 424432/SP), FERNANDO OLIVEIRA MODENESI (OAB 424432/SP)
6. Processo 10824841520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082484-15.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kelly Cristina Ferreira Agha - Maduni Móveis e Decorações Ltda. (Simone Móveis) - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Para os fins do § único do artigo 200 do Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução de seu mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, visto que inexistente interesse recursal, comunicando-se a extinção. Autorizo a devolução dos documentos eventualmente depositados em cartório, à parte que os juntou, mediante recibo. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LUIZ PAULO FELICIANO GUEDES PINTO (OAB 382824/SP), FERNANDO OLIVEIRA MODENESI (OAB 424432/SP)
7. Processo 10016218520248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001621-85.2024.8.26.0127/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Embargda: Maria das Dores de Carvalho Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Battaus Neto - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO SANADA - RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - Fernando Oliveira Modenesi (OAB: 424432/SP) - Camila Vanderlei Vilela Dini (OAB: 305963/SP) - Sala 203 – 2º andar
8. Processo 10016218520248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001621-85.2024.8.26.0127/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargte: Maria das Dores de Carvalho Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) João Battaus Neto - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBSCURIDADE SANADA - RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Oliveira Modenesi (OAB: 424432/SP) - Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - Camila Vanderlei Vilela Dini (OAB: 305963/SP) - Sala 203 – 2º andar
9. Processo 10194028920248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019402-89.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S/A - Paulo Roberto dos Santos Moore - - Victor dos Santos Moore - Fls. 395/396: ouçam-se os réus em três dias. Fls. 400/407: ciência às partes do v. Acórdão. - ADV: FERNANDO OLIVEIRA MODENESI (OAB 424432/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), FERNANDO OLIVEIRA MODENESI (OAB 424432/SP)
10. Processo 10055082720258260100
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1005508-27.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005508-27.2025.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Movilift Empilhadeiras Peças e Serviços Ltda; Advogado: Fernando Oliveira Modenesi (OAB: 424432/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.