Gustavo Mendes De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 40025848920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4002584-89.2025.8.26.0100 distribuido para UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central Cível na data de 24/07/2025.
3. Processo 23286972120238260000
   Tribunal: STJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2890106/SP (2025/0099798-9) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : O DE L F ADVOGADOS : GUSTAVO MENDES DE ANDRADE - SP424492 GUSTAVO MENDES DE ANDRADE - PR112967 AGRAVADO : M A F ADVOGADO : ANATERCIA GOUVEA ROMANO - SP358871 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.
4. Processo 10148103620248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014810-36.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Manuel Donizetti Chagas - Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, fundamentando sua pertinência e adequação ao caso concreto. Requerimentos genéricos de provas não serão aceitos, se desacompanhados de justificação. O silêncio implicará na presunção da desnecessidade de produção de provas. Nada Mais - ADV: GUSTAVO MENDES DE ANDRADE (OAB 424492/SP)
5. Processo 22270865420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2227086-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Roberta Silva Zuttin - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento visando à reforma da r. decisão (fls. 137 dos autos principais) que, em sede de cumprimento provisório, entendeu que não foi comprovado o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta, nos termos do decidido na fase de conhecimento, majorando a multa cominatória para R$ 1.000,00 por dia, limitada a 30 dias. Argumenta o agravante, em síntese, que a decisão que lastreou o cumprimento provisório não estabeleceu qualquer obrigação consistente na emissão de boletos bancários, tendo constado apenas posteriormente no bojo do cumprimento provisório, evidenciando o excesso da execução e desvio do título judicial. Destaca que a documentação juntada evidencia o envio e pagamento dos boletos, não se justificando a majoração das astreintes. Assevera, ainda, que o prazo é exíguo e o valor da multa é exorbitante, podendo acarretar o enriquecimento indevido do agravado e grave lesão ao agravante. Ressalta que a obrigação de fazer determinada já foi cumprida, tornando despicienda a determinação e a previsão de multa, conforme comprovado na origem. Pugna pela concessão do efeito suspensivo ao recurso e, ao final, pela reforma da r. decisão agravada. Feito este sucinto relatório, defiro o efeito suspensivo pretendido, suspendendo, por ora, a imposição de multa, eis que, ao menos em cognição sumária, o título judicial que embasa o cumprimento provisório teria determinado tão somente o cancelamento do débito em conta, deixando em aberto a forma como se daria o adimplemento do contrato, o que se extrai, a princípio, nos embargos de declaração opostos no bojo do agravo de instrumento nº 2143380-47.2023.8.26.0000, sendo certo, ainda, que, do que consta dos autos a obrigação de fazer imposta já teria sido cumprida, com o cancelamento do débito em conta, o que, em tese, poderia afastar a imposição da multa e, para além disso, consta que houve pagamento do boleto enviado, o que causa estranheza diante do alegado não recebimento deles pela parte agravada, questões que demandam análise mais minudente, a ser realizada cum grano salis, após o contraditório,. Dispensam-se informações. Comunique-se. Às contrarrazões. - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Gustavo Mendes de Andrade (OAB: 424492/SP) - 3º andar
6. Processo 22270865420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 2227086-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0005090-69.2023.8.26.0038; Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Agravada: Roberta Silva Zuttin; Advogado: Gustavo Mendes de Andrade (OAB: 424492/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 22270865420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 2227086-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0005090-69.2023.8.26.0038; Assunto: Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Agravada: Roberta Silva Zuttin; Advogado: Gustavo Mendes de Andrade (OAB: 424492/SP)
8. Processo 10148103620248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014810-36.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Manuel Donizetti Chagas - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: GUSTAVO MENDES DE ANDRADE (OAB 424492/SP)