Joao Luiz Furtado Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00632084620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0063208-46.2023.8.26.0100 (processo principal 1074402-31.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - TIM S/A - Gope Orientação Profissional e Educacional Ltda. - - Siga Rh Ltda. - Vistos. Fls. 739/740 e 745: Proceda-se à pesquisa de dados do(s) executado(s) GOPE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 73.289.373/0001-06 e SIGA RH LTDA., CNPJ 23.689.261/0001-66, via sistema SNIPER. Intime-se. - ADV: KARINE SOARES CONCEICAO (OAB 42273/RS), NATHALIA CAROLINE SANTOS SILVA (OAB 492104/SP), JOÃO LUIZ FURTADO FILHO (OAB 424526/SP), CRISTIANO CARLOS KOZAN (OAB 183335/SP), RAFAEL DE CASTRO VOLKMER (OAB 56168/RS), RAFAEL DE CASTRO VOLKMER (OAB 56168/RS), KARINE SOARES CONCEICAO (OAB 42273/RS), EDVÂNIA DE SOUZA CASSIMIRO (OAB 526513/SP)
3. Processo 00321661220258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032166-12.2025.8.19.0000 Assunto: Compensação / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Ação: 0017127-31.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00336835 AGTE: LAURETA CARUSO ADVOGADO: JEZIEL ALMEIDA SANTOS OAB/RJ-204521 AGDO: TIM S A ADVOGADO: CRISTIANO CARLOS KOZAN OAB/SP-183335 ADVOGADO: JOÃO LUIZ FURTADO FILHO OAB/SP-424526 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Ementa: .Agravo de instrumento. Cumprimento de Sentença. Desconsideração da personalidade jurídica. Preclusão. Matéria devidamente enfrentada por essa Instância Revisora e legitimada pelo c. STJ. Agravante que deve responder pelos créditos deferidos pelo juiz de primeira instância. Multa por ato atentatório a dignidade da justiça que se reconhece no caso concreto. Art. 774 do CPC. Agravante que ciente da execução vende bens para terceiros, quando deveria indicá-los a penhora. Fraude a execução e abuso do direito de alinear. Artigo 187 do CC. Desprovimento do recurso. Conclusões: À UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A). RELATOR(A).
4. Processo 10685705120198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068570-51.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - T. - L.C.Z. - - R.M.Z. - V.F.S.C.M. - C.S.A. - Vistos. Proceda a serventia a inserção do nome do(s) devedor(es) no rol de inadimplentes via SERASAJUD. Bem como, prossiga-se com a pesquisa de endereços deferida via SISBAJUD. Intime-se. - ADV: RENATA MARIANO PEDROTI LOPES (OAB 412140/SP), RENATA MARIANO PEDROTI LOPES (OAB 412140/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), RENATA REZETTI AMBRÓSIO (OAB 296923/SP), CRISTIANO CARLOS KOZAN (OAB 183335/SP), JOÃO LUIZ FURTADO FILHO (OAB 424526/SP), ANDRE LUIZ RAMOS MONTENEGRO (OAB 316641/SP)
5. Processo 40012673220258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001267-32.2025.8.26.0011/SP AUTOR : FAIRCOT DO BRASIL SOCIEDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : JOAO LUIZ FURTADO FILHO (OAB SP424526) SENTENÇA Este magistrado ao consultar documentação relativa à pessoa jurídica autora junto aos cadastros da RFB constatou que ela não se enquadra como pequena ou microempresa. A legitimidade para que pessoa jurídica ajuíze demandas nos Juizados Especiais Cíveis está restrita ao que prevê o §1º, II a IV, do art. 8º da Lei n. 9.099/95 e em nenhum desses incisos o autor se enquadra. Em razão disso, a extinção do feito sem análise do mérito é medida que se impõe, nos termos do art. 51, IV, da Lei n. 9.099/95. Em face do exposto e por esses fundamentos, JULGO EXTINTO O FEITO, sem análise do mérito em razão de a autora não se enquadrar entre os legitimados previstos no art. 8º da Lei n. 9099/95. Sem despesas, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9099/95. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
6. Processo 00171273120098190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Consigno haver solicitado a inscrição dos nomes dos executados no cadastro de inadimplentes, através do SERASAJUD, conforme anexo. 2. Certifique-se quanto ao julgamento do recurso de AI 0032166-12.2025.8.19.0000. I-se.
7. Processo 00632084620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0063208-46.2023.8.26.0100 (processo principal 1074402-31.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - TIM S/A - Gope Orientação Profissional e Educacional Ltda. - - Siga Rh Ltda. - Fls. 739/740: Providencie o exequente o recolhimento das custas pertinentes à pesquisa (Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1) - ADV: KARINE SOARES CONCEICAO (OAB 42273/RS), EDVÂNIA DE SOUZA CASSIMIRO (OAB 526513/SP), RAFAEL DE CASTRO VOLKMER (OAB 56168/RS), RAFAEL DE CASTRO VOLKMER (OAB 56168/RS), NATHALIA CAROLINE SANTOS SILVA (OAB 492104/SP), JOÃO LUIZ FURTADO FILHO (OAB 424526/SP), CRISTIANO CARLOS KOZAN (OAB 183335/SP), KARINE SOARES CONCEICAO (OAB 42273/RS)
8. Processo 10685705120198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068570-51.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - T. - L.C.Z. - - R.M.Z. - V.F.S.C.M. - C.S.A. - Ciência à parte exequente acerca da inclusão do nome da parte executada no banco de dados do SERASA e da pesquisa de endereços realizada, conforme ofício juntado a fls. retro. Nada Mais. - ADV: ANDRE LUIZ RAMOS MONTENEGRO (OAB 316641/SP), JOÃO LUIZ FURTADO FILHO (OAB 424526/SP), RENATA MARIANO PEDROTI LOPES (OAB 412140/SP), RENATA MARIANO PEDROTI LOPES (OAB 412140/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), RENATA REZETTI AMBRÓSIO (OAB 296923/SP), CRISTIANO CARLOS KOZAN (OAB 183335/SP)