Joao Victor Fernandes Do Livramento

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10047621920258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004762-19.2025.8.26.0664 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.R.U. - M.R.U. - Vistos. 1. Fl. 56, item III: defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. 2. Considerando que o interditando não reúne condições de se locomover (fls. 13 e 39), substituo a realização de perícia no IMESC por apresentação de relatório médico, a ser elaborado pelo profissional que o acompanha. 3. Aguarde eventual apresentação de quesitos pelas partes, em 15 dias, e também pelo Ministério Público e, após, a juntada do respectivo laudo. Int. - ADV: BIANCA BONI MAGOSSE (OAB 440296/SP), JOÃO VICTOR FERNANDES DO LIVRAMENTO (OAB 424529/SP)
3. Processo 15008399320238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500839-93.2023.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - L.A.C. - Vistos. Considerando que o(a) beneficiário(a) LUCAS AGUIAR DA COSTA cumpriu integralmente os termos do acordo de não persecução penal, declaro extinta a punibilidade estatal, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Nesta data, à míngua de interesse recursal, transita em julgado esta sentença para as partes. Comunique-se ao IIRGD por meio do modelo de ofício 1188 - Processo Digital - Ofício - Decisão - Crime (Extinção da Punibilidade). Anote-se no histórico da parte beneficiada o evento Cód. 20 - Acordo de Não Persecução Penal Cumprido. Lance-se a movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente. Intimem-se. - ADV: JOÃO VICTOR FERNANDES DO LIVRAMENTO (OAB 424529/SP)
4. Processo 10096885820168260664
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009688-58.2016.8.26.0664 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.N.M.K. - L.C.K. - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre o parecer Ministerial de fls. 240, em termos de prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR FERNANDES DO LIVRAMENTO (OAB 424529/SP), TERESINHA ROSA BATISTA GONZAGA (OAB 171600/SP), GABRIELA DE SOUZA E SILVA (OAB 295856/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP)
5. Processo 10032690720258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003269-07.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.V.T. - (Ficam as partes e advogados intimados da audiência designada no CEJUSC para o dia 12/08/2025, às 11:00 horas, conforme certidão expedida à pg. 59/60 com as instruções para acesso à audiência virtual). - ADV: JOÃO VICTOR FERNANDES DO LIVRAMENTO (OAB 424529/SP)
6. Processo 00016068320204036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001606-83.2020.4.03.6324 RELATOR: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: JOAO ANTONIO DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: JOAO VICTOR FERNANDES DO LIVRAMENTO - SP424529-N, MARCOS CESAR PEREIRA DO LIVRAMENTO - SP213098-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) RECORRIDO: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234-N, TITO LIVIO QUINTELA CANILLE - SP227377-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 24 de junho de 2025.
7. Processo 10047621920258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004762-19.2025.8.26.0664 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.R.U. - M.R.U. - Manifeste-se o(a) Dr(ª) Procurador(a) do(a) autor(a) sobre a contestaçãoapresentada.[Comunicado CG nº 1307/2007]. "A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 38028 Manifestação sobre a contestação". - ADV: BIANCA BONI MAGOSSE (OAB 440296/SP), JOÃO VICTOR FERNANDES DO LIVRAMENTO (OAB 424529/SP)
8. Processo 50036492420244036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5003649-24.2024.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: IZAURA FERESIN DIAS GAIA Advogados do(a) AUTOR: JOAO VICTOR FERNANDES DO LIVRAMENTO - SP424529, RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS - SP265041 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Designo audiência para o dia 11/03/2026, às 16h30min, a ser realizada através de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Caberá ao advogado informar ou intimar a parte autora. As testemunhas arroladas deverão participar da audiência independentemente de intimação, nos termos do CPC, 455. Nos termos do art. 1º-A da Resolução PRES nº 343, de 14/04/2020, incluído pela Resolução PRES nº 598, de 25/04/2023, digam as partes expressamente se pretendem a realização de audiência presencial ou por videoconferência, no prazo de 05 (cinco) dias. O silêncio será interpretado no sentido da segunda opção, tendo em vista a grande abrangência da Subseção (44 Municípios) e a experiência no sentido de que a audiência por videoconferência vem sendo aceita pelas partes de maneira reiterada. Nos termos da Portaria JALE-01V nº 181, de 06 de junho de 2024: a) As audiências serão realizadas na sede da Subseção Judiciária de Jales, onde estará presente o(a) Juiz(íza); b) As partes, testemunhas, advogados públicos e privados e membros do Ministério Público Federal poderão optar pelo comparecimento presencial ou telepresencial, sendo dispensada a manifestação prévia sobre a forma que se dará o comparecimento. c) As partes deverão comparecer à audiência acompanhada de suas testemunhas, independentemente de intimação; d) Caso a parte opte pelo comparecimento telepresencial, deverá acessar, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, o link informado abaixo; e) A plataforma utilizada para a realização do ato será a do TEAMS, ou outra plataforma equivalente, que poderá ser acessada diretamente da web ou por aplicativo (smartphones, computadores ou tablets); f) Os dispositivos utilizados pelos participantes deverão permitir a gravação audiovisual da audiência pelo juízo; g) Os depoentes deverão portar documento pessoal, que serão apresentados ao magistrado no momento da inquirição, para identificação e registro na ata de audiência; h) A ausência injustificada da parte autora implicará a extinção do feito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº. 9.099/95. Link para comparecimento telepresencial à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTgyMTAwYmUtY2NmNC00Mzc2LWIzOTctNDA5YWJiOTZhOWQ0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%220b5c1d02-d6b5-4f69-9fe4-441fb3748837%22%7d Intime-se.