Julia Morizono Mendonça

Processos do Advogado

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2. Processo 00241002320128260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024100-23.2012.8.26.0576 (576.01.2012.024100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Coopec Cooperativa Regional de Educação e Cultura de São José do Rio Preto - Glaucia Gallo Pereira - GLÁUCIA GALLO PEREIRA NEGÓCIOS - ME - Portanto, não reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente. 2.) Peça sigilosa retro: para a apreciação do requerimento, junte a parte exequente demonstrativo atualizado do débito no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JULIA MORIZONO MENDONÇA (OAB 424537/SP), FABIO JUNIO DOS SANTOS (OAB 218246/SP), JOÃO RAFAEL CARVALHO SÉ (OAB 405404/SP), FABIO JUNIO DOS SANTOS (OAB 218246/SP)
3. Processo 10160400720248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016040-07.2024.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - J.R.P.R. - E.P.R. - - R.P.R. - Vistos. Fls. 2300/2301: Ciência à inventariante e aos herdeiros. No mais, aguarde-se manifestação da inventariante, conforme determinado no despacho de fls. 2297. Int. - ADV: TAINÁ GALIO DO AMARAL (OAB 468690/SP), TAINÁ GALIO DO AMARAL (OAB 468690/SP), TAINÁ GALIO DO AMARAL (OAB 468690/SP), RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP), LARISSA CLAUDINO DELARISSA (OAB 279593/SP), RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP), RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/SP), LARISSA CLAUDINO DELARISSA (OAB 279593/SP), JULIA MORIZONO MENDONÇA (OAB 424537/SP), LARISSA CLAUDINO DELARISSA (OAB 279593/SP), MARINA BUNHOTTO LOPES DA SILVEIRA (OAB 361199/SP), GABRIELA MORAES FRAGA (OAB 389189/SP), RICARDO SCALON SALVIONI (OAB 420719/SP)
4. Processo 10160400720248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016040-07.2024.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - J.R.P.R. - E.P.R. - - R.P.R. - Vistos. Fls. 2282/2286: Manifeste-se a inventariante, no prazo legal. Após, tornem conclusos para deliberação. Fls. 2287/2296: Ciente. Int. - ADV: RICARDO SCALON SALVIONI (OAB 420719/SP), JULIA MORIZONO MENDONÇA (OAB 424537/SP), TAINÁ GALIO DO AMARAL (OAB 468690/SP), TAINÁ GALIO DO AMARAL (OAB 468690/SP), TAINÁ GALIO DO AMARAL (OAB 468690/SP), ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARINA BUNHOTTO LOPES DA SILVEIRA (OAB 361199/SP), LARISSA CLAUDINO DELARISSA (OAB 279593/SP), LARISSA CLAUDINO DELARISSA (OAB 279593/SP), GABRIELA MORAES FRAGA (OAB 389189/SP), RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP), LARISSA CLAUDINO DELARISSA (OAB 279593/SP), RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP), RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
5. Processo 00288139420198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028813-94.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1030477-80.2018.8.26.0576) (processo principal 1030477-80.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - Elisangela de Souza e Silva - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. (i) A executada se encontra representada por advogados indicados pelo Convênio Defensoria Pública/OAB-SP (fls. 192). Defiro o pedido de justiça gratuita à executada, visto que a mesma já passou pelo processo de triagem de condição sócioeconômica pela Defensoria Pública. Anote-se. Contudo, a concessão do benefício não gera efeitos retroativos, motivo pelo qual não há que se falar na exclusão dos honorários incluídos na exordial desta execução. (ii) Tal como se vê às fls. 221/232 o bloqueio de tão somente R$ 38,83, os quais deverão ser desbloqueados, ante o valor irrisório, ficando prejudicado o pedido de impenhorabilidade. Providencie o zelo cartório ao desbloqueio em questão. (iii) Denota-se que do arquivamento corre o prazo de suspensão de 01 ano, seguindo-se daí, de imediato, independente de nova decisão judicial, o prazo prescricional intercorrente equivalente ao da pretensão originária do feito: CPC. Art. 921. Art. 921. Suspende-se a execução: [...] III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis;§ 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. § 2º Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos. [...] § 4º O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. CC. Art. 206-A. A prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão. Neste ínterim, observado que não houver quaisquer suspensão dos autos, tampouco arquivamento, NÃO RECONHEÇO a prescrição pleiteada. (iv) Diga o exequente em efetivo prosseguimento, já para as medidas constritivas, no prazo de até 30 dias, juntando ainda planilha de débito atualizada do débito. Nada requerido, remetam-se para fila digital de arquivo. Intime-se. - ADV: HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP), ALINE ANISIA DE MELO ZOCCAL (OAB 458336/SP), LEANDRO LOURIVAL LOPES (OAB 169221/SP), JULIA MORIZONO MENDONÇA (OAB 424537/SP), FELIPE GIACHETTO DE QUEIROZ (OAB 329337/SP)
6. Processo 10160400720248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016040-07.2024.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - J.R.P.R. - E.P.R. - - R.P.R. - Os ofícios encontram-se expedidos e liberados no processo, às fls. 2276/2278, podendo ser encaminhado, pela parte interessada, por meios próprios, comprovando nos autos o encaminhamento, no prazo de 10 dias. Caso opte pelo envio pela serventia, deverá efetuar o recolhimento da despesas necessária, no valor R$ 32,75 por cada ofício (total de R$ 98,25), em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, sob código 121-0, e indicar o respectivo e-mail a ser encaminhado o ofício. - ADV: JULIA MORIZONO MENDONÇA (OAB 424537/SP), TAINÁ GALIO DO AMARAL (OAB 468690/SP), RICARDO SCALON SALVIONI (OAB 420719/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), TAINÁ GALIO DO AMARAL (OAB 468690/SP), RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP), RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP), LARISSA CLAUDINO DELARISSA (OAB 279593/SP), LARISSA CLAUDINO DELARISSA (OAB 279593/SP), LARISSA CLAUDINO DELARISSA (OAB 279593/SP), RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP), ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARINA BUNHOTTO LOPES DA SILVEIRA (OAB 361199/SP), TAINÁ GALIO DO AMARAL (OAB 468690/SP), GABRIELA MORAES FRAGA (OAB 389189/SP)
7. Processo 10160400720248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016040-07.2024.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - J.R.P.R. - E.P.R. - - R.P.R. - Vistos. Fls. 2266: Indefiro a habilitação do terceiro interessado, devendo o mesmo proceder à habilitação de crédito, nos termos do artigo 642, §1º, do CPC, observando-se que já foi anotada a penhora no rosto dos autos às fls. 2147. Int. - ADV: RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP), MARINA BUNHOTTO LOPES DA SILVEIRA (OAB 361199/SP), RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/SP), LARISSA CLAUDINO DELARISSA (OAB 279593/SP), LARISSA CLAUDINO DELARISSA (OAB 279593/SP), LARISSA CLAUDINO DELARISSA (OAB 279593/SP), RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP), RICARDO SCALON SALVIONI (OAB 420719/SP), JULIA MORIZONO MENDONÇA (OAB 424537/SP), TAINÁ GALIO DO AMARAL (OAB 468690/SP), TAINÁ GALIO DO AMARAL (OAB 468690/SP), TAINÁ GALIO DO AMARAL (OAB 468690/SP), GABRIELA MORAES FRAGA (OAB 389189/SP)
8. Processo 21781526520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2178152-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: T. A. V. M. - Interessado: G. M. A. - Interessado: R. T. A. - Interessado: E. - D. S. P. - Interessado: A. - Agravado: J. - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão de fls. 575 dos autos do incidente de cumprimento de sentença nº 0022866-25.2020.8.26.0576 que indeferiu a expedição de certidão de honorários em favor da agravante, constituída patrona do executado por meio do convênio OAB/DPE, nos seguintes termos: 1- Na decisão de fls. 540 foi determinada a ciência da Dra. T.A.V.M., OAB/SP ***, acerca da manifestação da Defensoria Pública de fls. 536/537. A advogada foi intimada pela Imprensa Oficial às fls. 540. Assim, considerando a manifestação da Defensoria Pública, INDEFIRO ao menos por ora o requerimento formulado às fls. 566/567. Oportunamente, providencie o Cartório a exclusão da referida advogada. Narrou que a renúncia formulada por ela decorreu da expressa manifestação de sua destituição pelo assistido, que constituiu advogado particular nos autos. Defendeu a desnecessidade de expedição de carta de renúncia ao cliente e a inafastabilidade de seu direito ao recebimento dos honorários relativos ao período em que o patrocinou nos autos de origem. Discorreu sobre a natureza alimentar dos honorários perquiridos e requereu a concessão de efeito suspensivo da decisão para que seja imediatamente expedida a certidão pleiteada e, a final, o provimento deste agravo para ratificação da liminar a ser concedida. É o relato do essencial. Recurso interposto tempestivamente, nos termos do art. 1.003, § 2º, do Código de Processo Civil, e isento de recolhimento do preparo ante a previsão do art. 82, § 3º, do CPC. Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o agravo de instrumento interposto. Ante a verificação de seu cabimento nos termos do art. 1.015, parágrafo único, do CPC, passo à análise do pedido liminar formulado. O requerimento de expedição da certidão de honorários nesta oportunidade não se trata de efeito suspensivo do recurso, mas de efeito ativo consubstanciado na antecipação da tutela recursal. O pedido liminar pleiteado deve ser analisado à luz do disposto no art. 300 do Código de Processo Civil, autorizador da concessão de tutela de urgência quando presenteselementos que evidenciem cumulativamente a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, ambos calcados na possibilidade de inversão da medida. No caso do presente agravo, observa-se a presença de todos os requisitos. A probabilidade do direito buscado decorre da inequívoca destituição da recorrente pelo assistido constante dos documentos de fls. 555 (procuração outorgada a novo patrono) e de fls. 569 (carta enviada por ele à recorrente informando a destituição), ambos do feito de origem. O perigo de dano advém da natureza alimentar dos honorários pretendidos, que por si só demonstra a necessidade de seu recebimento tão logo possível. Na hipótese de desprovimento deste recurso, a reversibilidade da medida é garantida pela possibilidade de execução da agravante pela Defensoria Pública, órgão responsável pelo pagamento dos honorários devidos à recorrente nas causas em que atuar em seu nome. Ante o exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pretendida pela agravante. Comunique-se o juízo de origem, solicitando-se informações. Após, voltem conclusos. Sem prejuízo, retifique-se o polo passivo deste recurso a fim de constar "O Juízo" como parte agravada. - Magistrado(a) Pastorelo Kfouri - Advs: Tais Alves Valente Mauri (OAB: 341517/SP) - Henry Atique (OAB: 216907/SP) - Luis Carlos Mello dos Santos (OAB: 139606/SP) - Danielle de Assis Bernal (OAB: 430026/SP) - João Rafael Carvalho Sé (OAB: 405404/SP) - Julia Morizono Mendonça (OAB: 424537/SP) - Marco Antonio Lemos (OAB: 154573/SP) - Marilena Picheca Ruscillo Lemos (OAB: 263971/SP) - 4º andar