Leonardo Da Col De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10012925820258260153
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001292-58.2025.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Luzia Helena Buzanello Nicomédio - Manifeste-se a parte autora em relação à contestação juntada pela parte adversa, no prazo de 15 dias. - ADV: LEONARDO DA COL DE OLIVEIRA (OAB 424569/SP)
3. Processo 10021372720248260153
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1002137-27.2024.8.26.0153; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Cravinhos; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002137-27.2024.8.26.0153; Servidores Inativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Mirian Anzanel Carrascosa; Advogado: Leonardo da Col de Oliveira (OAB: 424569/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 00000048919888260153
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000004-89.1988.8.26.0153 (153.01.1988.000004) - Desapropriação - Desapropriação - Izaura Silva Arantes Nogueira - Vistos. 1 - Págs. 668/671: Manifeste-se a parte autora. Prazo: 10 dias. 2 - Sem prejuízo, oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitando informações a respeito das diferenças apontadas pelo exequente, seguindo as orientações de págs. 660/661. Int. - ADV: CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP), LEONARDO DA COL DE OLIVEIRA (OAB 424569/SP)
5. Processo 10012925820258260153
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001292-58.2025.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Luzia Helena Buzanello Nicomédio - Vistos Cite-se a FESP pelo portal eletrônico, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: LEONARDO DA COL DE OLIVEIRA (OAB 424569/SP)
6. Processo 10108422320048260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010842-23.2004.8.26.0506 (2209/2004) - Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.O.K. - - M.S.K. - - S.O.K. - V.M.T. - - P.T.A.V.T. - - M.G. e outros - VISTOS, ETC. Recebo os embargos declaratórios de págs. 1216/1220, interpostos tempestivamente, porém, lhes nego provimento, por não verificar que a sentença recorrida contenha qualquer dos defeitos suscitados no recurso. Os fatos e as provas existentes neste processo foram valorados segundo a livre convicção deste Juiz, que externou expressamente o raciocínio utilizado para, considerando os elementos produzidos, chegar ao desfecho dado. Cumpre consignar que as supostas omissões e contradições apontadas no recurso, existiriam apenas porque a embargante entende ser outra a interpretação a ser dada aos fatos, situação que não configura apontados defeitos, mas expressão da livre convicção deste Juiz, podendo corrigir-se eventual equívoco da decisão por meio do recurso próprio. Outrossim, saliento que os embargos declaratórios não se prestam à rediscussão do mérito da causa, inovação nem para obter revisão daquilo que já foi especificamente decidido, de forma clara e patente. Advirto a embargante que, uma vez constatado o abuso e manifesto propósito protelatório de novos embargos declaratórios, responderá pelo pagamento da multa prevista no art. 1026, §2º do CPC, no importe de 2% do valor atualizado da causa. Rejeito, portanto, os embargos declaratórios. Int. - ADV: MARCELO FRANCO (OAB 151626/SP), RENATA LIMA DE ALENCAR (OAB 172786/RJ), CAROLINA DOS SANTOS BUSCACIO (OAB 228293/RJ), ARNALDO VIEIRA FERREIRA (OAB 208257/RJ), LEONARDO DA COL DE OLIVEIRA (OAB 424569/SP), MARCELO STOCCO (OAB 152348/SP), MARCELO FRANCO (OAB 151626/SP), MARCELO HENRIQUE FAUSTINO DE LIMA (OAB 428444/SP), MARCELO FRANCO (OAB 151626/SP), GEORGE WILTON TOLEDO (OAB 136223/SP), DAVID CRUZ COSTA E SILVA (OAB 122314/SP)
7. Processo 10021372720248260153
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002137-27.2024.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Mirian Anzanel Carrascosa - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública em ambos os efeitos. 2. Intime-se a parte autora pelo DJE para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso, o qual necessariamente deverá ser feito por meio de advogado (art. 41, §2°, da Lei n° 9.099/1995). 3. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Dê-se ciência desta decisão à Fazenda Pública pelo portal eletrônico. Intime-se. - ADV: LEONARDO DA COL DE OLIVEIRA (OAB 424569/SP)
8. Processo 10012925820258260153
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001292-58.2025.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Luzia Helena Buzanello Nicomédio - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte autora deixou de apresentar cópia de seus documentos pessoais e comprovante de endereço. Defiro o prazo de 10 dias para que a parte providencie a juntada da documentação mencionada. Após, tornem-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LEONARDO DA COL DE OLIVEIRA (OAB 424569/SP)