Renan Rosa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10387429520238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038742-95.2023.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.P.L. - R.M.D.P.C.L. - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de revisão para majorar os alimentos para quantia equivalente a 01 salário mínimo nacional vigente, por meio de depósito bancário em conta de titularidade da genitora, como já vem ocorrendo. Sem prejuízo, DEFIRO parcialmente o pedido liminar e fixo os alimentos provisórios em 01 salário mínimo nacional vigente. O réu arcará com os consectários sucumbenciais, fixados os honorários advocatícios em 15% do valor atualizado da causa. Expeçam-se os instrumentais necessários para efetivação da presente sentença. No caso de atuação de advogados indicados pelo convênio DPE/OAB, fixo-lhes os honorários devidos no valor máximo previsto para atuação total, observado o código respectivo. Oportunamente (após o trânsito em julgado), expeça-se certidão. Aguarde-se o recolhimento das custas até o trânsito em julgado da presente, caso não tenha sido deferida a gratuidade, intimando-se, após, na forma de praxe, sob pena de inclusão no CADIN ESTADUAL e expedição de certidão de dívida ativa, na inércia. Oportunamente, feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP), RENAN ROSA DA SILVA (OAB 424691/SP)
3. Processo 00108072220165090009
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0010807-22.2016.5.09.0009 RECLAMANTE: PAULO MAURICIO LEONEL DA SILVA RECLAMADO: ZERO OITO CONFECCOES - EIRELI E OUTROS (3) Fica o beneficiário (RAFAEL LUCHETTI BARBOSA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-9). CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. ADAIR JOSE BOLZON Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL LUCHETTI BARBOSA
4. Processo 51103545820248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - C.A.G.; Embargado(a)(s) - T.D.F.; T.A.F.; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta C.A.G. Publicação de acórdão Adv - RENAN ROSA DA SILVA, THAIS DE FREITAS, THAIS DE FREITAS.
5. Processo 00006352820258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000635-28.2025.8.26.0576 (processo principal 1051629-77.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.C.B.F.L. - L.A.C.B.L. - Ordem nº 2024/002386. Vistos. Fls. 86: ciência do levantamento dos valores depositados. Fls. 89/90, 91/93 e 98: por ora, tal como requerido pelo Ministério Público (fls. 103), no prazo de 5 (cinco) dias, junte a exequente o demonstrativo atualizado do seu crédito, abatendo-se os valores depositados e que lhe foram pagos diretamente, para análise do alegado saldo remanescente, ocasião em que deverá requerer o que entender de direito. Após, retornem os autos ao Ministério Público. Fls. 104/105: ciência da intimação pessoal do executado acerca da multa fixada às fls. 71. Int. - ADV: RENAN ROSA DA SILVA (OAB 424691/SP), DANYELE SALLOUM SCANDAR (OAB 344947/SP)
6. Processo 00108072220165090009
   Tribunal: TRT9 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0010807-22.2016.5.09.0009 RECLAMANTE: PAULO MAURICIO LEONEL DA SILVA RECLAMADO: ZERO OITO CONFECCOES - EIRELI E OUTROS (3) Fica o beneficiário (RAFAEL LUCHETTI BARBOSA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-9). CURITIBA/PR, 03 de julho de 2025. ADAIR JOSE BOLZON Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL LUCHETTI BARBOSA
7. Processo 10146033420248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014603-34.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1014931-61.2024.8.26.0127) - Procedimento Comum Cível - Oferta - L.A.A.C. - A.A.A.C. - - N.L.A. - Vista ao Ministério Público para apresentação de parecer final no prazo legal. - ADV: RENAN ROSA DA SILVA (OAB 424691/SP), LETICIA MEDEIROS PRADO MOTA (OAB 497209/SP), LETICIA MEDEIROS PRADO MOTA (OAB 497209/SP)
8. Processo 00061864720148260358
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006186-47.2014.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Triangulo Mineiro Transmissora S/A - Zoraede Menin da Silva Bastos - - Simão da Silva Bastos - - Rosemeiri Velloni da Silva Bastos - - Manuella Bastos Kassis - Vistos. Diante do teor da certidão supra, sob pena de inscrição na dívida ativa, providencie a parte autora, a vinculação da guia no sistema. Para tanto, deverá ser observada a orientação constante do link: https://portal.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=27009pagina=1 Cumprida a determinação ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: RENAN ROSA DA SILVA (OAB 424691/SP), CRISTIANO AMARO RODRIGUES (OAB 84933/MG), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB 391201/SP), EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP), EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP), EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP), EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP)