Vanessa Rovaron Brandão

Processos do Advogado

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2. Processo 11094250220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1109425-02.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Ricardo Rovaron Brandao Som Automotivo e outro - Vistos. Para a homologação judicial de acordo extrajudicial, é necessário que este esteja devidamente assinado por ambas as partes ou por ambos advogados com poderes para celebração de acordo. Além disso, caso a parte não seja representada por procurador nos autos, é necessária a comprovação da veracidade de sua assinatura. Dessa forma, apresente a parte interessada, no prazo de 5 dias, minuta de acordo firmada pelo advogado da parte contrária ou pela parte contrária pessoalmente. Para maior agilidade, é possível que a parte contrária representada por advogado nos autos manifeste-se nesse mesmo prazo a respeito da concordância com a minuta já juntada aos autos. Intime-se. - ADV: VANESSA ROVARON BRANDÃO (OAB 424721/SP), VANESSA ROVARON BRANDÃO (OAB 424721/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
3. Processo 00108434920228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010843-49.2022.8.26.0003 (processo principal 1016584-58.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Camila Maria Uliana - Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o recolhimento das custas necessárias à promoção da intimação do executado, nos termos do art. 854, §2º, do Código de Processo Civil. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: VANESSA ROVARON BRANDÃO (OAB 424721/SP)
4. Processo 00397844120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039784-41.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1026719-35.2019.8.26.0002) (processo principal 1026719-35.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Oferta - M.A.A.C. - M.C.J. - Vistos. 1 - Fls.136/174: às contrarrazões. 2 - Após, ao Ministério Público. 3 - Em seguida, com ou sem resposta ao recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV: VANESSA ROVARON BRANDÃO (OAB 424721/SP), LINDOMAR OLIVEIRA (OAB 457507/SP), SUELEN ROSANE DE CASTILHO FERREIRA (OAB 451990/SP)
5. Processo 10158522620238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015852-26.2023.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria de Guadelupe Leite da Cruz - Fls. 124/128: Ciente o Juízo. Providencie, a curadora, a obtenção de autorização do juízo da interdição para representar a curatelada nestes autos. - ADV: VANESSA ROVARON BRANDÃO (OAB 424721/SP)
6. Processo 10091004620228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009100-46.2022.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Daiane Roberta Rodrigues - Fabio Eliel do Nascimento - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora/exequente acerca da resposta às pesquisas realizadas, para requerer o que de direito no prazo de 05 dias. - ADV: VANESSA ROVARON BRANDÃO (OAB 424721/SP), DERVID LUAN TEIXEIRA RAMOS (OAB 438978/SP), RAFAEL MARRONI LORENCETE (OAB 239248/SP)
7. Processo 00108434920228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010843-49.2022.8.26.0003 (processo principal 1016584-58.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Camila Maria Uliana - Ciência do resultado parcialmente positivo do bloqueio SISBAJUD. Foram bloqueados valores parciais, sendo determinada a transferência dos valores para conta judicial, conforme comprovante nos autos. Fica o executado intimado acerca da penhora, na pessoa do seu advogado, nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC. No caso de executado(a)(s) sem advogado providencie o exequente o necessário para a intimação do mesmo, nos termos da decisão retro e manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: VANESSA ROVARON BRANDÃO (OAB 424721/SP)
8. Processo 00108434920228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010843-49.2022.8.26.0003 (processo principal 1016584-58.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Camila Maria Uliana - Vistos. Fls. 198/200 e 204/207: Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, caput e §7º do CPC, exceto em conta salário, com reiteração (teimosinha) por 30 dias. Proceda-se à pesquisa no sistema sisbajud. Executados abaixo: Paulo do Carmo Shindo; Valor atualizado: R$ 20.503,44 Aguarde-se pelo prazo de 48 horas a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que não excedem R$50,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se a transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, §1º do CPC), intimação do devedor pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente de lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois, além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854, §2º do CPC), implicaria maior onerosidade ao devedor. Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução. Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para a satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias. Intime-se. São Paulo, 12 de maio de 2025 - ADV: VANESSA ROVARON BRANDÃO (OAB 424721/SP)