Victor De Araujo Barreto

Processos do Advogado

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2. Processo 40033228020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4003322-80.2025.8.26.0002 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro na data de 18/06/2025.
3. Processo 50004803520238240003
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5000480-35.2023.8.24.0003/SC (originário: processo nº 00006062520138240003/SC) RELATOR : Juliana Gonçalves EXECUTADO : RIO CANOAS ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : VICTOR MADEIRA FILHO (OAB SP196979) ADVOGADO(A) : GERALDO VALENTIM NETO (OAB SP196258) ADVOGADO(A) : DANILO GALLARDO CORREIA (OAB SP247066) ADVOGADO(A) : PEDRO PAIVA FERREIRA DE ARRUDA (OAB SP345308) ADVOGADO(A) : THIAGO DE MOURA RODRIGUES (OAB SP348159) ADVOGADO(A) : LUCIANO CLAPIS (OAB SP303014) ADVOGADO(A) : KEVIN RODRIGHERO LIMA (OAB SP373618) ADVOGADO(A) : GABRIEL FERREIRA LABATUT SIMOES (OAB PR060202) ADVOGADO(A) : VICTOR DE ARAUJO BARRETO (OAB SP424723) ADVOGADO(A) : ALON LUCAS TORRES DOS SANTOS (OAB SP451341) ADVOGADO(A) : GABRIEL SIQUEIRA MACIEL (OAB SP457476) ADVOGADO(A) : JESSICA PALTRINIERI MONESI (OAB SP427849) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO CAMILLO MONICO (OAB SP461283) ADVOGADO(A) : LIVIA MARQUES COELHO NAGAO (OAB SP248533) ADVOGADO(A) : CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA (OAB SP450058) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 217 - 23/06/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 00000010820028240216
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0000001-08.2002.8.24.0216/SC REQUERENTE : ADRIANO RAITZ DE LIMA ADVOGADO(A) : EDSON SOUZA DE SALLES (OAB SC035021) REQUERENTE : ROSE ELIANE DE LIMA RAITZ (Sucessor) ADVOGADO(A) : LORECI MARIA PAGNO BORGES (OAB SC004232) REQUERENTE : LEONI TEREZINHA VIEIRA RAITZ (Sucessor) ADVOGADO(A) : LORECI MARIA PAGNO BORGES (OAB SC004232) REQUERENTE : ANTONIO MARCOS DE LIMA RAITZ (Sucessor) ADVOGADO(A) : LORECI MARIA PAGNO BORGES (OAB SC004232) REQUERENTE : ADRIANO DE LIMA RAITZ (Sucessor) ADVOGADO(A) : LORECI MARIA PAGNO BORGES (OAB SC004232) REQUERENTE : DANIELI DE LIMA RAITZ (Sucessor) ADVOGADO(A) : LORECI MARIA PAGNO BORGES (OAB SC004232) REQUERENTE : SIMONE DAS GRACAS CORREIA ADVOGADO(A) : LORECI MARIA PAGNO BORGES (OAB SC004232) REQUERENTE : EDILSON DE LIMA RAITZ (Sucessor) ADVOGADO(A) : LORECI MARIA PAGNO BORGES (OAB SC004232) REQUERENTE : ASTROGILDO HERZOG DA ROSA ADVOGADO(A) : EDSON SOUZA DE SALLES (OAB SC035021) REQUERENTE : TEREZINHA ALBUQUERQUE SALES (Inventariante) ADVOGADO(A) : KASSIELE DA ROSA (OAB SC037326) REQUERENTE : TENIR APARECIDA DE LIMA RAITZ (Inventariante) ADVOGADO(A) : EDSON SOUZA DE SALLES (OAB SC035021) REQUERENTE : LURDES MOCELIN DE LIMA ADVOGADO(A) : SILVIO ASSIS DE SOUZA (OAB SC046708) REQUERENTE : SADI RAITZ DE LIMA ADVOGADO(A) : SILVIO ASSIS DE SOUZA (OAB SC046708) REQUERENTE : JOAO DARCI RAITZ ADVOGADO(A) : EDSON SOUZA DE SALLES (OAB SC035021) REQUERENTE : NERCY DAS GRACAS DE LIMA ROSA ADVOGADO(A) : EDSON SOUZA DE SALLES (OAB SC035021) REQUERENTE : MARIA SIONY DE LIMA RAITZ (Espólio) ADVOGADO(A) : LORECI MARIA PAGNO BORGES (OAB SC004232) REQUERENTE : PEDRO ESMERIO DE LIMA NETO (Sucessor) ADVOGADO(A) : SILVIO ASSIS DE SOUZA (OAB SC046708) REQUERENTE : ANDREIA DE LIMA LUIZ (Sucessor) ADVOGADO(A) : SILVIO ASSIS DE SOUZA (OAB SC046708) INTERESSADO : RIO CANOAS ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : VICTOR MADEIRA FILHO ADVOGADO(A) : GERALDO VALENTIM NETO ADVOGADO(A) : DANILO GALLARDO CORREIA ADVOGADO(A) : PEDRO PAIVA FERREIRA DE ARRUDA ADVOGADO(A) : THIAGO DE MOURA RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUCIANO CLAPIS ADVOGADO(A) : KEVIN RODRIGHERO LIMA ADVOGADO(A) : GABRIEL FERREIRA LABATUT SIMOES ADVOGADO(A) : VICTOR DE ARAUJO BARRETO ADVOGADO(A) : ALON LUCAS TORRES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GABRIEL SIQUEIRA MACIEL ADVOGADO(A) : JESSICA PALTRINIERI MONESI ADVOGADO(A) : JOAO PAULO CAMILLO MONICO ADVOGADO(A) : LIVIA MARQUES COELHO NAGAO ADVOGADO(A) : CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, decido as impugnações nos termos da fundamentação e determino: a) a retificação do plano de partilha, nos termos acima expostos; b) a juntada de certidões negativas de débitos federal, estadual e municipal em nome da falecida; c) a juntada de certidões atualizadas das matrículas/transcrições dos bens partilhados; d) que ao plano de partilha sejam anexadas todas as escrituras pública de cessões nele consideradas; d) a retificação da guia de recolhimento de ITCMD, em sendo o caso. Cumpra-se. Por fim, considerando a complexidade dos autos, o prazo concedido à inventariante é de trinta dias. Tão logo apresentado o plano retificado, avaliarei a possibilidade de designação de nova audiência de conciliação para conferir celeridade à homologação da partilha.
5. Processo 00202974820128240039
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020297-48.2012.8.24.0039 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 18/06/2025.
6. Processo 21737832820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2173783-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Joaquim da Barra - Agravante: Rio Paranapanema Energia S.a - Agravado: Rio Sapucaí Mirim Energia Ltda. (Sucessora de Deb - Pequenas Centrais Hidrelétricas Ltda.) - Agravado: Millerand Badran Júnior - Interessado: Ricardo Alberto Badran - (...). Defiro efeito suspensivo ao recurso para sustar os efeitos da decisão agravada até pronunciamento definitivo da E. Câmara, dada a probabilidade de provimento do recurso e plausibilidade de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação (art. 995, parágrafo único, CPC). Comunique-se e cumpra-se, com urgência. Intimem-se. - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066/SP) - Kevin Rodrighero Lima (OAB: 373618/SP) - Victor de Araujo Barreto (OAB: 424723/SP) - Daniel Fernando Pazeto (OAB: 226527/SP) - Abrahao Issa Neto (OAB: 83286/SP) - Marcos Valerio Ferracini Morcilio (OAB: 125456/SP) - Alfredo Mauad Dipe (OAB: 200956/SP) - Nelson Jose Daher Cornetta (OAB: 45105/SP) - 1° andar
7. Processo 21737832820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2173783-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002173-95.2021.8.26.0572; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Rio Paranapanema Energia S.a; Advogado: Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066/SP); Advogado: Kevin Rodrighero Lima (OAB: 373618/SP); Advogado: Victor de Araujo Barreto (OAB: 424723/SP); Agravado: Rio Sapucaí Mirim Energia Ltda. (Sucessora de Deb - Pequenas Centrais Hidrelétricas Ltda.); Advogado: Daniel Fernando Pazeto (OAB: 226527/SP); Advogado: Abrahao Issa Neto (OAB: 83286/SP); Agravado: Millerand Badran Júnior; Advogado: Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados (OAB: 83286/SP); Advogado: Daniel Fernando Pazeto (OAB: 226527/SP); Interessado: Ricardo Alberto Badran; Advogado: Marcos Valerio Ferracini Morcilio (OAB: 125456/SP); Advogado: Alfredo Mauad Dipe (OAB: 200956/SP); Advogado: Nelson Jose Daher Cornetta (OAB: 45105/SP); Advogado: Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados (OAB: 83286/SP); Advogado: Daniel Fernando Pazeto (OAB: 226527/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 21737832820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 2173783-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002173-95.2021.8.26.0572; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Rio Paranapanema Energia S.a; Advogado: Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066/SP); Advogado: Kevin Rodrighero Lima (OAB: 373618/SP); Advogado: Victor de Araujo Barreto (OAB: 424723/SP); Agravado: Rio Sapucaí Mirim Energia Ltda. (Sucessora de Deb - Pequenas Centrais Hidrelétricas Ltda.); Advogado: Daniel Fernando Pazeto (OAB: 226527/SP); Advogado: Abrahao Issa Neto (OAB: 83286/SP); Agravado: Millerand Badran Júnior; Advogado: Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados (OAB: 83286/SP); Advogado: Daniel Fernando Pazeto (OAB: 226527/SP); Interessado: Ricardo Alberto Badran; Advogado: Marcos Valerio Ferracini Morcilio (OAB: 125456/SP); Advogado: Alfredo Mauad Dipe (OAB: 200956/SP); Advogado: Nelson Jose Daher Cornetta (OAB: 45105/SP); Advogado: Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados (OAB: 83286/SP); Advogado: Daniel Fernando Pazeto (OAB: 226527/SP)