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Vitor Duarte Gonzaga

Vitor Duarte Gonzaga

Número da OAB: OAB/SP 424727

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 87
Total de Intimações: 102
Tribunais: TJPE, TJSP
Nome: VITOR DUARTE GONZAGA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 102 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013412-68.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Magna Romana dos Reis Santos - - Érica Ursulino dos Santos - Vistos, Fls.175/176: Indefiro o pedido de suspensão, uma vez que não estão presentes os requisitos do artigo 313 do CPC, tampouco existe qualquer determinação emanada dos autos da Ação Civil Pública que justifique o requerimento. Fls.218: Ante a(s) renúncia(s) do(a)(s) patrono(a)(s), que se aperfeiçoou(aram) com a(s) notificação(ões) de fls.219 e ss (art.5º, §3º do EOAB c.c. art.16 do Código de Ética e Disciplina da OAB), determino o prosseguimento do feito, passando os prazos a correrem independente de intimação, pois, uma vez feita a notificação via telegrama/sedex/AR, o(a)(s) ré(u)(s) deixou(aram) de constituir novo(a)(s) advogado(a)(s), dessa forma contra a parte correm os prazos processuais, conforme assentado na Jurisprudência: Se, findo o decêndio, a parte não constitui novo advogado, em substituição, contra ela passam a correr os prazos, independente de intimação (STF-RT 877/132: 2ª T., AI 676.479-AgRg-EDcl-QO; STJ-RT 833/176: 3ª T., REsp 557.339; RJTJESP 80/236,119/286; JTJ 329/189: AI 7.250.087-3; RJTJERGS 168/192); RJM200/100: AI 1.0042.02.001389-4/002) Ante o desinteresse na produção de outras provas e diante do pedido de julgamento antecipado, declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação de alegações finais (§2º do art. 364 do CPC), iniciando-se a partir da data de publicação desta deliberação, anotando-se que os prazos para o réu revel correm independentemente de intimação, conforme dispõe o art. 346 do CPC. Após conferidos e consertados, e verificada a existência de petições para cadastro, tornem os autos conclusos à fila própria para sentença. Deve(m) o(a)(s) advogado(a)(s), ao proceder(em) o protocolo das alegações finais, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38021 - Alegações Finais", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da(s) petição(ões) aguardar a ordem de protocolo dos demais autos com classificação genérica, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: VITOR DUARTE GONZAGA (OAB 424727/SP), VITOR DUARTE GONZAGA (OAB 424727/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1011673-36.2022.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Residencial Raposo Tavares Ltda. - Apelante: Helio Seibel - Apelado: Associação dos Proprietários Em Reserva Scopel Santa Paula - Vistos. Cessada minha designação para auxiliar a 9ª Câmara de Direito Privado, conforme publicação do DJe de 23/05/2024, pág. 62, baixo os autos em cartório para as providências necessárias à alteração da relatoria do feito. Int. - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Advs: Aires Vigo (OAB: 84934/SP) - Vitor Duarte Gonzaga (OAB: 424727/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1011673-36.2022.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Residencial Raposo Tavares Ltda. - Apelante: Helio Seibel - Apelado: Associação dos Proprietários Em Reserva Scopel Santa Paula - 1. Diante do acordo noticiado a fls. 260/261 e à vista do pedido para sua homologação, nos termos do art. 487, III, b do Código de Processo Civil, ficam prejudicados os recursos especial e extraordinário interpostos por ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS EM RESERVA SCOPEL SANTA PAULA. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciado o acordo, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Aires Vigo (OAB: 84934/SP) - Vitor Duarte Gonzaga (OAB: 424727/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1011673-36.2022.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Residencial Raposo Tavares Ltda. - Apelante: Helio Seibel - Apelado: Associação dos Proprietários Em Reserva Scopel Santa Paula - Vistos. Cessada minha designação para auxiliar a 9ª Câmara de Direito Privado, conforme publicação do DJe de 23/05/2024, pág. 62, baixo os autos em cartório para as providências necessárias à alteração da relatoria do feito. Int. - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Advs: Aires Vigo (OAB: 84934/SP) - Vitor Duarte Gonzaga (OAB: 424727/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1011673-36.2022.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Residencial Raposo Tavares Ltda. - Apelante: Helio Seibel - Apelado: Associação dos Proprietários Em Reserva Scopel Santa Paula - 1. Diante do acordo noticiado a fls. 260/261 e à vista do pedido para sua homologação, nos termos do art. 487, III, b do Código de Processo Civil, ficam prejudicados os recursos especial e extraordinário interpostos por ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS EM RESERVA SCOPEL SANTA PAULA. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciado o acordo, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Aires Vigo (OAB: 84934/SP) - Vitor Duarte Gonzaga (OAB: 424727/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002713-23.2024.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Residencial Neway Spe Ltda - Silmara Aires Gomes - Defiro a realização de pesquisas pelo sistema infojud relativa ao último exercício, já que os anteriores mostram-se inúteis à aferição de bens. Elabore-se minuta, dando-se vista ao exequente para manifestação em 15 dias. - ADV: VITOR DUARTE GONZAGA (OAB 424727/SP), RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA (OAB 455150/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005482-21.2024.8.26.0152 (processo principal 1011759-07.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação dos Proprietários Em Reserva Scopel Santa Paula - Residencial Raposo Tavares Ltda - - Helio Seibel - Vistos. Fls.: 103/104. Tendo em vista o efeito infringente pleiteado nos embargos de declaração opostos e a fim de evitar eventual arguição de nulidade da decisão, intime-se os embargados para que se manifeste, em 5 dias, nos termos do art. 1023, § 2º do CPC. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente acerca da petição de fls. 105, no prazo de 05 dias. A seguir, tornem. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP), VITOR DUARTE GONZAGA (OAB 424727/SP), ALLAN KARDEC PAULINO DOS SANTOS (OAB 339585/SP), ALLAN KARDEC PAULINO DOS SANTOS (OAB 339585/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003499-04.2023.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Residencial Neway Spe Ltda - Adriana Lima Cruz - réu revel - Fica o autor intimado acerca do decurso de prazo para apresentação de contestação pelo requerido. Nada Mais. - ADV: VITOR DUARTE GONZAGA (OAB 424727/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002651-50.1994.8.26.0152 (152.01.1994.002651) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rio Pardo Negocios e PArticipações Ltda - Mazetto Sociedade de Advogados - sindicato dos trabalhadores nas industrias metalurgicas, mecanicas e de materiais eletricos de osasco - - Claudio Domingos Salgado Olores - - Jose Roberto de Abreu e outros - SEBASTIÃO FERNANDES - - IVO VIDAL NEGREIRO - - Peter Storm Munck - - Aurelino Rodrigues dos Santos - - Marianne Munck Rasmussen - - Amarildo Guez - - Antonio Soares Sobrinho - - izaias jose de souza e outros - Celso Luiz Alves - CAIO ABADE + 4 e outros - José Mário Linguanotto (ESPÓLIO) - - Adenilson Pereira Santos - Adenilson Pereira Santos e outros - Rosana de Jesus Munck - Albert Vieira Munck e outros - Nota do cartório: Certidão(ões) disponível(is) para impressão "on-line". - ADV: ROSY ENY LOPES RODRIGUES (OAB 80177/SP), AMAURI ANTONIO RIBEIRO MARTINS (OAB 105984/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), PALOMA COSTA SANTOS (OAB 352785/SP), CATARINA MUNCK PIRES DA CRUZ (OAB 459804/SP), FABIO MARQUES FERREIRA SANTOS (OAB 206428/SP), AMAURI ANTONIO RIBEIRO MARTINS (OAB 105984/SP), MARIA PATRICIA FERREIRA PIMENTEL (OAB 225796/SP), ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB 83086/SP), MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO (OAB 96225/SP), SÉRGIO MIRANDA COSTA (OAB 215568/SP), JOSE DA SILVA PAREJA (OAB 100316/SP), FABIO ANTONIO ESPERIDIÃO DA SILVA (OAB 211761/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), EVENYR DE FATIMA SILVA MARQUES (OAB 54210/SP), JOSE DA SILVA PAREJA (OAB 100316/SP), HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA (OAB 182193/SP), CATARINA MUNCK PIRES DA CRUZ (OAB 459804/SP), CATARINA MUNCK PIRES DA CRUZ (OAB 459804/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), LUCIANO VITOR ENGHOLM CARDOSO (OAB 47238/SP), ROSANA RAMOS POLSKI (OAB 203123/SP), VITOR DUARTE GONZAGA (OAB 424727/SP), IVO GOBATTO (OAB 51815/SP), FABIO MARTINS DI JORGE (OAB 236562/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015883-62.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Natanael Ribeiro da Silveira - Associação Jardim Belas Artes - Vistos. Para o adequado deslinde da questão, mostra-se imprescindível a juntada de documentos que comprovem os termos da vinculação associativa, bem como a ciência do autor quanto às regras estatutárias. Assim, DETERMINO que o réu junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a ficha de adesão na qual conste expressamente a solicitação de inscrição do autor como associado da Associação Jardim Belas Artes, demonstrando que o requerente estava ciente dos termos do estatuto vigente à época. Int. - ADV: VITOR DUARTE GONZAGA (OAB 424727/SP), ANDRE LUIS ESCOLASTICO (OAB 298373/SP), LEONARDO SALES GODINHO ALVES (OAB 493375/SP)
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